Os aposentados e pensionistas do INSS devem receber o décimo terceiro salário de modo antecipado em 2021. Mas, para que o 13º seja pago antes da data comum, é preciso aprovação de regra pelos deputados e senadores. Veja mais detalhes!
Em 2020, o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi pago de forma antecipada em razão da crise econômica e da pandemia de Covid-19.
Nesse sentido, como essas crises ainda permanecem em nosso país, o governo federal anunciou que deve antecipar os benefícios também em 2021.
Indecisão do Governo Federal
O Governo Federal já discutia esse tema desde o ano passado. Assim, foi dada uma previsão em que os valores do 13º dos aposentados e pensionistas seriam pagos em fevereiro ou março.
Porém, no início deste ano, em razão do processamento das folhas de pagamentos, a primeira parcela seria paga em março e, por consequência, a segunda parcela seria em abril.
No entanto, ainda não estão definidos os meses que serão pagas as parcelas do décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS, pois depende da aprovação do orçamento anual.
Quando será pago o décimo terceiro salário do INSS em 2021?
O Governo Federal ainda não confirmou as datas para o pagamento antecipado do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas em 2021.
“Assim que aprovar o Orçamento, vão ser antecipados também o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse Paulo Guedes em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.
Em regra, a primeira parcela do 13º de benefícios da Previdência, com 50% do valor, é paga junto ao benefício de agosto e a segunda parte, com o de novembro. Porém, no ano passado, o 13º do INSS foi pago de forma integral no primeiro semestre.
O pagamento vai acontecer logo após a aprovação da lei?
Após a aprovação do orçamento do Governo Federal, é preciso aguardar a regra do INSS para saber quando os pagamentos serão feitos. Assim, é possível que seja no mês seguinte à aprovação.
Isso acontece porque o INSS já tem as datas específicas para fechar as folhas e fazer os pagamentos de benefícios. Além disso, cada beneficiário tem um dia específico para receber o valor mensal.
No entanto, é esperado que o INSS faça os pagamentos logo em seguida. Assim, pode acontecer da aprovação da lei ocorrer em um mês e o pagamento no próximo.
Quem terá direito à antecipação do benefício?
O pagamento antecipado do décimo terceiro salário do INSS em 2021, será para os aposentados e pensionistas. Assim, os demais beneficiários não terão direito de receber o benefício agora.
Quais beneficiários não têm direito? As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) não têm direito ao valor extra, porque essa é a regra normal.
Já os trabalhadores que recebem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e outros, também não terão direito de receber de modo antecipado, apenas no calendário normal.
Qual o valor do décimo terceiro salário do INSS?
Mesmo que seja antecipado, o valor do 13º salário de aposentados e pensionistas, em 2021, deve respeitar os novos salários que passaram a valer neste ano.
Em razão do aumento do salário mínimo nacional, o reajuste para beneficiários que recebem até um salário mínimo foi de 5,26%, para quem recebe mais de um salário de 5,45%.
Assim, o valor é igual ao benefício mensal e, ainda, pode ser pago em duas parcelas, igual aos demais anos. Com isso, a primeira parcela será paga em um mês e a segunda, no próximo mês.
Como saber o dia de receber do INSS?
Os pagamentos são feitos com base no número final do cartão de benefício. Se você não tem o cartão e recebe em conta corrente/poupança, deve olhar o número do benefício no site Meu INSS.
Importante: o último dígito é considerado aquele que aparece antes do traço. Exemplo: 555.888.777-9; nesse caso, o último dígito será o número 7 porque é ele que está antes do traço.
Após saber o número do seu benefício, você tem de observar se o valor mensal é de 1 salário mínimo ou acima dele.
Concluindo… Os aposentados e pensionistas do INSS devem receber o décimo terceiro salário de modo antecipado em 2021. Mas, para que o 13º seja pago antes da data comum, é preciso aprovação de regra pelos deputados e senadores.
Após a aprovação do orçamento do Governo Federal, é preciso aguardar a regra do INSS para saber quando os pagamentos serão feitos. Com isso, é possível que seja no mês seguinte à aprovação.
Assim que houver essa definição, vamos atualizar para você. Então, não deixe de acompanhar!
