A solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) segue rigorosos critérios do INSS e, mesmo que você cumpra os requisitos, pode ocorrer a negativa do benefício.

Por isso, entender os motivos dessa negativa é essencial para evitar surpresas e se preparar para uma possível contestação.

Dentre as razões para essa negativa, estão diversos fatores, como documentação incompleta e erros de avaliação.

Então conheça agora por que o BPC LOAS pode ser negado e o que você deve fazer para reverter essa situação.

Por que o BPC LOAS pode ser negado pelo INSS?

O processo de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) envolve uma série de critérios rigorosos estabelecidos pelo INSS.

Então vários fatores podem levar à negativa do benefício, mesmo que você esteja em conformidade com as exigências.

Por isso, entender esses motivos é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e se preparar de forma adequada para uma possível contestação.

Aqui estão alguns dos principais motivos pelos quais o BPC LOAS pode ser negado:

• Idade mínima não atendida: para os idosos, é necessário ter 65 anos ou mais. A solicitação antes de atingir essa idade resulta em negativa automática.
• Deficiência não comprovada: para as pessoas com deficiência, é essencial comprovar, por meio de perícia médica, a existência de um impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que impacte a capacidade de viver e trabalhar de forma independente. Se a perícia médica não reconhecer a deficiência como suficientemente severa, o benefício será negado.
• Renda familiar acima do limite: o critério de renda estipula que a média de renda por pessoa na família não pode exceder 1/4 do salário mínimo. As solicitações que apresentam uma renda per capita superior a este limite são negadas, com base no entendimento de que a família não se enquadra na categoria de baixa renda.
• Situação de vulnerabilidade não comprovada: durante a avaliação, um assistente social pode visitar a residência do solicitante para verificar a realidade de sua condição socioeconômica. Se a investigação concluir que a situação de vulnerabilidade e miserabilidade não é tão grave quanto declarada, o benefício pode ser negado.
• CadÚnico desatualizado: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) deve estar atualizado para a concessão do benefício. Informações desatualizadas ou a falta de inscrição no cadastro são motivos comuns para a negação do BPC LOAS.
• Falta de documentação adequada: a ausência de documentos necessários ou a apresentação de informações incompletas/inconsistentes pode levar à negativa do benefício.
• Erro ou desinformação: em alguns casos, o próprio INSS pode cometer erros na avaliação das solicitações ou interpretar incorretamente as informações apresentadas, resultando em negações injustas.
• Mudanças na legislação ou políticas públicas: alterações nas leis, regulamentos ou na interpretação das políticas de concessão do benefício podem afetar a elegibilidade dos solicitantes.

Conhecer esses motivos ajuda os solicitantes e seus representantes legais a prepararem melhor as solicitações, garantindo que todos os critérios e documentações necessárias estejam em conformidade.

Como evitar que o BPC LOAS seja negado?

Para evitar a negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), você precisa ter atenção aos detalhes e um cuidado especial durante o processo de solicitação.

Por isso, recomendo que siga algumas orientações para aumentar as chances de aprovação do benefício desde a primeira tentativa.

Conheça agora os passos a serem seguidos:

Veja se preenche todos os requisitos do benefício

Antes de iniciar o processo de solicitação, você precisa verificar se atende a todos os critérios exigidos pelo INSS, incluindo:

• ter 65 anos ou mais no caso de idosos ou, ainda, qualquer idade no caso de pessoas com deficiência;
• comprovar a deficiência por meio de uma perícia médica, que deve atestar um impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial);
• a renda por pessoa da família não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo;
• garantir que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) esteja atualizado.

Apresente os documentos completos e legíveis

A documentação é uma parte essencial no processo de solicitação do benefício.

Por isso, assegure-se de que todos os documentos exigidos pelo INSS sejam apresentados de forma completa e legível.

Isso inclui documentos pessoais, comprovantes de renda, laudos médicos (no caso de pessoas com deficiência) e a atualização do CadÚnico.

Até porque documentos incompletos, ilegíveis ou desatualizados podem levar à negativa do benefício.

Apresente um requerimento escrito e os formulários completos

A solicitação do BPC LOAS pode ser realizada online ou presencialmente nas agências do INSS, em qualquer meio, é importante que o requerimento do benefício seja feito de forma clara e objetiva.

Portanto, certifique-se de que todos os formulários estejam preenchidos de forma correta, sem omissões ou erros.

Isso porque um requerimento bem elaborado, acompanhado dos formulários corretamente preenchidos, facilita a análise do INSS.

No entanto, caso haja dúvidas ou dificuldades em qualquer etapa do processo, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Esse profissional pode oferecer o suporte necessário para garantir que o processo de solicitação seja realizado da melhor forma possível.

Veja o que fazer após o BPC LOAS ser negado

Infelizmente, a negativa do BPC LOAS é uma situação comum! Inclusive, são vários motivos que podem levar o INSS a negar o seu pedido de benefício.

E eu entendo que receber uma negativa do INSS pode ser desanimador, mas é importante saber que existem caminhos a serem seguidos para contestar essa decisão.

A negativa pode ocorrer por diversos motivos, desde erros de preenchimento até interpretações equivocadas por parte do INSS.

Muitas vezes, as pessoas atendem a todos os requisitos, mas ainda assim ocorre a negativa do pedido devido a avaliações inadequadas ou, ainda, critérios rígidos demais durante o processo de análise.

Então, é preciso buscar muita informação e, ainda, a ajuda especializada para ter sucesso no pedido do auxílio, não só para aprovar o benefício sem muitos problemas, mas também para reverter eventual decisão negativa.

Veja agora mais detalhes sobre o que fazer após o BPC LOAS ser negado pelo INSS:

1. Aceitar a decisão do INSS

Com certeza, esta é a opção menos aconselhável. Isso porque, aceitar a decisão sem contestação, significa perder a oportunidade de receber um benefício que você pode ter direito.

Por isso, antes de tomar essa atitude, você deve considerar todas as alternativas disponíveis para contestar a negativa do INSS.

2. Falar com advogado especialista em INSS

Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser um dos passos mais importantes após receber uma negativa do INSS. 

Um advogado com experiência nessa área poderá avaliar o seu caso com precisão, orientar sobre as melhores estratégias para contestar a decisão e, se necessário, representá-lo em processos administrativos ou judiciais.

3. Fazer um novo pedido de BPC

Em algumas situações, iniciar um novo pedido de BPC LOAS pode ser a alternativa mais viável, especialmente se a negativa ocorreu por falta de documentos ou, ainda, por não ter atingido a idade mínima.

Sendo assim, um novo pedido permite corrigir falhas e apresentar informações ou documentos adicionais para conseguir o benefício.

4. Apresentar um recurso administrativo

Apresentar um recurso administrativo é um dos principais meios de contestação.

Esse recurso deve ser encaminhado ao INSS em até 30 dias após o recebimento da notificação de negativa.

O recurso deve ser fundamentado, detalhando os motivos pelos quais a decisão do INSS está incorreta. Além disso, pode apresentar novas provas e documentos.

5. Entrar com ação judicial

Se o recurso administrativo não alterar a decisão do INSS, é possível entrar com uma ação judicial. 

Nesse caso, o judiciário reavaliará o seu pedido, inclusive, podendo designar uma nova perícia médica. 

A ação judicial é uma oportunidade de ter o caso analisado por um juiz, podendo aumentar as chances de reversão da decisão negativa.

Cada uma dessas opções possui suas particularidades e deve ser avaliada com base nas circunstâncias específicas de cada caso.

Por isso, ter orientação especializada pode ser decisivo para aumentar as chances de sucesso na obtenção do BPC LOAS.

Conclusão

Diante dos desafios no processo de solicitação do BPC LOAS, é evidente a importância de estar bem informado e preparado. 

Portanto, compreender os motivos que podem levar à negativa do benefício é o primeiro passo para evitar erros e aumentar as chances de sucesso.

Porém, após ocorrer essa negativa, lembre-se de que existem várias opções disponíveis para contestar a decisão do INSS.

Então não hesite em buscar orientação de advogadas especializadas, seja para esclarecer dúvidas, apresentar um recurso administrativo ou iniciar uma ação judicial.