Após ficar incapacitado para o trabalho em razão de doença ou acidente, você pode pedir algum benefício no INSS, mas o que fazer se tiver a perícia médica negada? Acompanhe!
A partir do 16º dia de afastamento, o INSS é o responsável por começar a pagar o benefício para o trabalhador. A empresa tem obrigação de pagar os primeiros 15 dias.
Quem está desempregado há pouco tempo ou, ainda, é segurado facultativo, autônomo, profissional liberal, empresário e MEI tem o direito de solicitar o auxílio-doença no dia seguinte ao afastamento.
No entanto, para receber o benefício do INSS, é preciso cumprir alguns requisitos, como o tempo de carência e a contribuição mensal (ou estar há pouco tempo sem contribuir).
Além disso, é necessário marcar a perícia médica, comparecer no dia agendado levando documentos, atestados, laudos, etc., para que o médico avalie se realmente existe a incapacidade para o trabalho.
Ou seja, existe o risco de você não passar na perícia médica do INSS. Veja agora mais detalhes!
Não passei na perícia médica do INSS: o que fazer?
Após a perícia médica do INSS ser negada, você precisa realizar algumas ações para tentar reverter essa situação e, assim, conseguir a liberação do benefício.
Na perícia, você que está incapacitado de realizar as atividades de trabalho deve fazer a avaliação médica e apresentar vários documentos comprobatórios para que seu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC LOAS seja liberado.
Porém, mesmo com a apresentação dos documentos, o seu benefício pode ser negado pelo INSS.
Caso a sua perícia médica seja negada, você tem duas opções:
- Entrar com pedido de reconsideração;
- Iniciar um recurso administrativo.
Veja agora mais detalhes sobre essas formas de contestar a negativa do INSS.
Pedido de reconsideração (PR)
Talvez você tenha recebido a carta do INSS informando que o pedido foi indeferido. Assim, é possível entrar com pedido de reconsideração.
Para fazer esse pedido, você tem um prazo de até 30 dias após a perícia médica que foi negada.
Atenção! É essencial que você faça novos exames, além de conseguir outros laudos, receitas e demais documentos para apresentar novas provas na segunda perícia.
Documentos necessários para solicitar a reconsideração
- Número do benefício
- Data de nascimento
- CPF
O agendamento pode ser feito através do Meu INSS ou na Central de Atendimento pelo telefone 135.
Pedido de recurso de benefício por incapacidade
O recurso administrativo é a forma que você tem para contestar a decisão do INSS. Esse recurso pode ser logo após a negativa ou depois do pedido de reconsideração.
Ou seja, você não é obrigado a pedir a reconsideração antes de entrar com o recurso administrativo.
No recurso, você deve descrever a situação e apontar os motivos pelos quais o seu benefício deve ser liberado. Não é obrigatório apresentar novos documentos.
Como entrar com o recurso no INSS
Confira o passo a passo do recurso administrativo:
- Acesse o site do Meu INSS;
- Faça o login;
- Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Depois em “Novo Requerimento”;
- Selecione “Recurso de Benefício por Incapacidade”;
- Preencha o formulário online.
Você tem até 30 dias para entrar com o recurso administrativo, após a perícia médica que foi negada (ou o pedido de reconsideração).
Por fim, se o recurso for negado, você tem a possibilidade de entrar com um processo na Justiça. Veja abaixo mais detalhes.
Por quais motivos o benefício do INSS pode ser negado?
Em regra, o INSS envia uma carta informando sobre o resultado do pedido de benefício. Após ser negado, existe a informação de benefício indeferido.
Ou seja, recusaram pagar o pedido de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC LOAS.
Por que isso acontece? Existem alguns motivos que fazem um pedido de benefício ser indeferido, como:
- Informações incorretas: quando o laudo médico informa uma doença e você traz outras informações para o perito;
- Ausência de atestado médico: quando você não entrega um atestado médico comprovando a incapacidade;
- Não cumpriu o período de carência: para receber a maioria dos benefícios por incapacidade, você deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses (veja aqui mais informações).
Preciso de advogado para recorrer?
Você não é obrigado a contratar um advogado para fazer nenhum dos pedidos, seja reconsideração, recurso administrativo ou ação judicial.
No entanto, ao contratar profissional especialista em INSS, você aumenta as chances de ter o pedido aprovado, porque esse profissional lida com isso todos os dias e tem o conhecimento das regras.
Portanto, recomendo que você conte com a ajuda de advogadas especialistas em INSS, pois você evita erros no recurso do seu benefício, além de iniciar uma ação judicial para garantir o seu direito, se for o caso.
