Posso desistir do pedido de aposentadoria do INSS? Afinal, com tantas regras e categorias, além de alterações, é comum que várias pessoas tenham dúvidas sobre esse benefício. Ou ainda, se é vantajoso ou não ter ele no momento. Isso porque há categorias que recebem mais, outras menos.
Portanto, antes de se aposentar, é necessário ter um planejamento previdenciário para dar entrada ao processo. Sem essa organização financeira também não é possível saber sobre qual o valor será a sua renda mensal depois de se aposentar.
Uma das dúvidas mais frequentes é “posso desistir do pedido de aposentadoria do INSS?” Continue acompanhando que vamos esclarecer essa e outras questões.
Como fazer esse planejamento de aposentadoria?
De acordo com a lei, o INSS deve orientar o trabalhador sobre qual modalidade de aposentadoria é mais benéfica para ele naquele momento. Porém isso não acontece na prática e, por isso, o cidadão deve se organizar para isso.
Até porque, o planejamento para receber a melhor aposentadoria começa bem antes de dar entrada no benefício. Essa atitude mostra que você possui organização financeira e não quer ter uma surpresa desagradável no futuro.
Assim, se você fez o pedido de sua aposentadoria do INSS, mas não ficou satisfeito com o valor do benefício, saiba que é possível desistir do benefício e contribuir por mais alguns anos. Dessa forma, você pode se organizar melhor e planejar o seu salário.
No entanto, quando o aposentado desistir do benefício, a condição para tal é ele não sacar o primeiro pagamento recebido. Nem pelo INSS, FGTS ou PIS.
O pedido de desistência da aposentadoria pode ser feito pelo sistema Meu INSS, não sendo necessário que você compareça à agência do INSS.
Veja como desistir do pedido de aposentadoria do INSS
Você pode solicitar pelo Meu INSS e enviar os documentos pelo próprio sistema. Portanto, é tudo de forma on-line. Veja abaixo as etapas para fazer o seu pedido de desistência:
Os documentos necessários para desistir ou renunciar a aposentadoria
Antes de iniciar o pedido no sistema, você precisa ter os seguintes documentos de forma digital:
- Declaração da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, informando que não houve o saque do FGTS ou PIS/PASEP em seu nome. Portanto, é necessário salientar que, se houver o saque do FGTS ou do PIS/PASEP, não será possível desistir da aposentadoria;
- Declaração da empresa informando o não recebimento do crédito, caso você tenha feito acordo com a empresa. Por exemplo, um acordo de demissão voluntária.
Pedido de desistência da aposentadoria do Meu INSS
Agora, com os documentos necessários, você já pode fazer o pedido no sistema Meu INSS:
· O primeiro passo é entrar no site do Meu INSS pelo computador. Mas também é possível baixar o aplicativo via celular, Android ou iOS.
· Após fazer seu login, selecione a opção de Novo Pedido.
- No campo de busca, digite “desistência” e selecione a opção Solicitar Desistência do Benefício.
- Talvez o sistema solicite para você atualizar os seus dados pessoais e de contato, clique em Atualizar, preencha os dados, caso queira alterar e clique em Avançar;
- No sistema terá algumas informações sobre as regras, leia e clique em Avançar;
- Agora, na próxima tela, é o momento de incluir as informações pessoais e alguns dados adicionais, como o do benefício que deseja desistir e, por fim, anexar os documentos.
Caso seja necessário, você pode ser notificado para comparecer a uma agência do INSS. Porém, isso só é preciso se você tiver que comprovar alguma informação ou levar um documento.
Ainda, para você acompanhar o pedido, acesse o Meu INSS e clique em Agendamentos / Solicitações, localize o pedido e clique no símbolo da lupa.
No entanto, após desistir da aposentadoria e o INSS finalizar a sua solicitação, não será possível reativar o benefício! Nesse caso, você deve fazer um novo pedido de aposentadoria e apresentar novamente os mesmos documentos necessários.
E para não ter mais surpresas em relação ao valor do seu benefício e saber quanto precisará contribuir com o INSS, é imprescindível que você realize o planejamento previdenciário, com um advogado especialista.
O Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é um estudo do seu histórico previdenciário elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário que permite identificar o melhor momento para a sua aposentadoria e o que você deve fazer para receber um benefício com o maior valor possível.
Este estudo do seu histórico previdenciário inclui a análise dos seguintes aspectos:
1. Todos os seus vínculos contributivos (empregos/profissões);
2. As datas desses vínculos para cálculo do tempo de contribuição e da carência;
3. O valor de todas as suas remunerações e contribuições para cálculo dos possíveis benefícios;
4. Divergências ou inconsistências no seu extrato CNIS; e
5. Possíveis atividades especiais.
Ao final do estudo, o planejamento previdenciário se torna um parecer jurídico em forma de relatório com projeções, cenários e simulações de aposentadoria que ajudam o contribuinte a entender seus direitos e adotar a melhor decisão em relação a este momento tão importante da sua vida.
Ao contrário do que muitos pensam, o valor e o momento da aposentadoria não são consequências do “acaso”. Pelo contrário, os seus direitos previdenciários resultam do seu próprio histórico previdenciário.
Ou seja, o valor e o momento da sua aposentadoria são um reflexo dos seus vínculos e das suas contribuições previdenciárias durante toda a sua vida.
Portanto, se você deseja se aposentar mais cedo ou com um valor maior, deve traçar a melhor estratégia para esta finalidade quanto antes. E o planejamento previdenciário é o melhor caminho para identificar os seus próximos passos rumo a uma aposentadoria ideal.
Conclusão
Você pode desistir do pedido de aposentadoria do INSS desde que não saque o primeiro pagamento. Bem como o FGTS e PIS/PASEP. Porém, o ideal é você fazer um planejamento previdenciário para organizar a sua aposentadoria.
É essencial que você tenha essa organização para se aposentar com um benefício que seja bom para o seu futuro. Ou seja, com um salário que vai fazer com que você tenha uma boa condição e viva com qualidade.