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O que é salário de benefício? Como calcular?

O que é salário de benefício? Como calcular?

O que é salário de benefício? Como calculá-lo? Estas são dúvidas muito frequentes quando o assunto é benefício previdenciário. Portanto, hoje venho falar com você sobre salário de benefício.

A legislação previdenciária sofre alterações anuais. Então, como consequência, o cálculo do salário benefício é modificado constantemente. Fato que acaba gerando confusão na hora de calcular.

Por esse motivo, é preciso atentar-se às normas vigentes na data exata em que você obteve as condições necessárias para requerer o benefício. Assim, evita surpresas.

Assim como, há casos em que as regras aplicadas não são as vigentes na atualidade, mas sim aquelas que estavam em vigor quando o trabalhador implementou as condições de concessão.

Portanto, o conhecimento de um advogado previdenciário é primordial nesse processo. Entenda melhor a seguir sobre o assunto e suas especificações.

O que é salário de benefício?

Conforme a legislação, o salário de benefício corresponde ao valor base utilizado para encontrar a renda mensal referente ao benefício de determinados segurados no INSS.

O salário de benefício é o valor usado para benefícios de prestação continuada como a aposentadoria e o Auxílio-Doença, inclusive aqueles regidos por normas especiais.

Desse modo, ficam de fora dessa classificação apenas os seguintes auxílios:

  • Salário-Maternidade
  • Salário-Família
  • Auxílio Reclusão
  • Pensão por morte
  • Benefícios da legislação especial

Em suma, o SB é resultado da média simples de todos os seus salários de contribuição (SC) desde 1994 até a data de solicitação do benefício.

Vale ressaltar que esse valor está sujeito a limites mínimo e máximo. Então, o limite mínimo é valor do salário mínimo e o máximo é o valor máximo de teto do INSS.

Além disso, desconsidera o fator previdenciário e o divisor mínimo. Veja adiante a diferença entre salário de benefício e salário de contribuição.

Salário de Benefício X Salário de Contribuição

Uma das maiores dificuldades para compreender como é realizado o cálculo do salário benefício é saber diferenciá-lo do salário de contribuição (SC).

Diferente do salário de benefício tratado neste artigo, o salário de contribuição está diretamente relacionado ao valor das suas contribuições. É o valor base utilizado para calcular o seu recolhimento mensal.

Enquanto o salário de benefício é um parâmetro para a estimar o  valor inicial que você irá receber a título de aposentadoria nas modalidades específicas que mencionei acima.

Bem como, há um cálculo utilizado para definir o salário de benefício. Tal qual, os salários de contribuição acumulados são considerados. Entenda no decorrer do artigo.

Como é realizado o cálculo?

Primeiramente, é importante enfatizar que o cálculo do salário de benefício não é necessariamente correspondente ao valor exato pago pelo INSS na concessão do benefício.

Afinal, como já mencionei, ele é apenas um número base para definir o valor do benefício solicitado. A maior precisão no cálculo é alcançada por um advogado especialista da área.

De modo geral, para calcular o salário de benefício são considerados os seus ganhos habituais. Como já citado, o salário de contribuição é base para o cálculo.

Os ganhos podem ser empregados a qualquer título, sob o modo de moeda corrente ou de utilidades das quais tenha incidido contribuição previdenciária, salvo o décimo terceiro salário.

O valor utilizado no cálculo refere-se ao salário de contribuição utilizado para calcular a contribuição mensal previdenciária. Contudo, embora existam regras atemporais, a fórmula exata depende da legislação vigente.

Há dois cálculos que podem ser realizados para resultar no salário de benefício. Um deles é realizado para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, tal qual:

  • Utiliza um levantamento de todos os seus Salários de Contribuição;
  • Descarta os 20% menores Salários de Contribuição
  • Calcula a média dos 80% Salários de Contribuição restantes.

Por outro lado, para quem não completou os requisitos antes da Reforma, ou para quem iniciou as contribuições após a data da forma, o cálculo é o seguinte:

  • Utiliza um levantamento de todos os seus salários de contribuição;
  • Calcula a média de 100% dos salários de contribuição.

Base de cálculo de salário de benefício

Apesar das variáveis, é correto dizer que existe uma fórmula preestabelecida para alcançar o valor do salário de benefício de qualquer segurado.

Uma vez que a visão geral desse cálculo é compreendida, a adaptação do conhecimento às diferentes situações torna-se mais palpável.

Partindo dessa afirmação, é possível obter o salário de benefício (SB) inicial e aproximado pensando que o SB é aproximadamente a Média Aritmética Simples (MAS) durante do Período Básico de Cálculo (PBC).

Portanto, salário de benefício é um valor semelhante aos salários de contribuição. Porém, o salário de contribuição é determinado mês a mês.

Enquanto o salário de benefício é aproximadamente a média dos salários mensais de contribuição. O coeficiente para cálculo varia conforme os seus requisitos cumpridos.

A variação depende basicamente da DIB (data de início do benefício), DER (data de entrada do requerimento), DAT (data de afastamento do trabalho/atividade) ou DICB (data do implemento das condições necessárias à concessão do benefício).

Conclusão

De modo geral, o salário de benefício é a média calculada para determinar o valor da renda mensal inicial (RMI) que você irá receber.

A RMI calculada no início será reajustada ou atualizada com o passar do tempo. Assim, o salário de benefício é somente a base inicial para determinar a primeira parcela de recebimento.

Desse modo, como descrevi, o SB corresponde à média aritmética simples encontrada a partir de 100% dos salários de contribuição dispostos desde julho de 1994, atualizados monetariamente.

No entanto, para quem completou os requisitos antes da Reforma da Previdência, o cálculo descarta 20% dos menores salários de contribuição e calcula a média de 80% dos salários de contribuição restantes.

Enfim, como você pode notar, os cálculos variam de caso para caso. As regras são distintas de uma condição para outra. Portanto,

Portanto, a maneira ideal para realizar um cálculo de salário mais certeiro é acionar um profissional qualificado. Ele aplicará as regras específicas para o seu caso, analisando os critérios necessários.

O advogado previdenciário está apto para fazer um planejamento que garantirá a concessão do benefício e com o valor devidamente ajustado aos seus direitos. Os critérios de cada caso são considerados.

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