Em um primeiro momento, a aposentadoria para quem trabalha no exterior gera incertezas e pode causar dúvidas. No entanto, pensando em te auxiliar com as respostas acerca desse assunto, criei este artigo para você.

Com intuito de melhorar de vida, muitas pessoas hoje em dia resolvem sair do país para tentar melhores condições no exterior. 

Contudo, não pensam em ficar por lá na velhice, apenas levantar uma quantia para assegurar uma fase tranquila.

Ainda assim, boa parte não sabe sobre as regras e acordos internacionais que o Brasil possui. Dessa forma, eles garantem os benefícios, previstos por lei, de aposentadoria. 

Então, se você quer saber mais sobre este tema, continue a leitura abaixo.

Previdência Social no exterior 

Após saber que existe a aposentadoria para quem trabalha no exterior, é preciso saber como ela funciona e quem se enquadra. Desse modo, vou te explicar todo o passo a passo e o procedimento que deve ser realizado.  

Primeiramente é importante ressaltar que, se você já trabalhou no exterior, possui tempo para se contabilizar na aposentadoria. Além disso, se passar a atuar no serviço público, ele continuará sendo válido, dessa vez com RPPS. 

Isso acontece porque o Brasil tem acordos com outros países para assegurar esse direito.

 Contudo, se você estiver morando fora ou apenas em trânsito, não precisa nem estar contribuindo com o INSS, pois esses acordos internacionais já fazem essa ponte. 

Bem como, o tempo de trabalho no exterior e no Brasil são somados e são válidos na contagem total. 

Porém, é necessário que você saiba quais são os seus direitos a partir do país em que vive. Confira a lista de países que fazem parte:

ACORDOS MULTILATERAIS	Outros países participantes
Ibero-Americano	Argentina, Bolívia, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai
Mercosul	Argentina, Paraguai e Uruguai

Acordos Bilaterais

Antes de mais nada, é preciso fazer essa solicitação das entidades responsáveis no país que você reside. Além disso, assim como no Brasil, é necessário seguir algumas regras para assegurar esses direitos.

Caso haja necessidade, a nomeação de procurador na terra natal evita que você tenha que se deslocar. 

Confira quais são estes países: Argentina, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia, Estados Unidos, Espanha, França, Grécia, Itália, Israel, Japão, Luxemburgo, Moçambique, Portugal, Quebec, Suíça.

Desse modo, depois do INSS analisar seus dados, o segurado passará a receber o benefício conforme as regras vigentes no acordo internacional. 

Ainda assim, caso você discorde de algo, é possível fazer a revisão desses dados. Todavia, os processos ocorrem de forma on-line e os documentos são enviados por sistema informatizado.

Aposentadoria para quem trabalha temporariamente no exterior

Bem como os residentes, quem trabalha por um período também tem direito à aposentadoria para quem trabalha no exterior. Além disso, fazer essa solicitação é importante para que você não seja duplamente tributado. 

Sendo assim, retire o CDT, que é um certificado de deslocamento junto ao INSS. Entretanto, tenha ciência dos prazos de cada acordo internacional, pois se esgotados você perde benefícios.

 Apesar de todas essas informações, é necessário que você busque informações com pessoas especializadas. Em outras palavras, cada país possui suas regras e essas são analisadas separadamente.

Países que não têm acordo internacional com o Brasil 

Por outro lado, para os países que não têm acordo de aposentadoria para quem trabalha no exterior, as regras são diferentes. Ou seja, esses trabalhadores precisam contribuir com o INSS do Brasil para que em algum momento possam reivindicar. 

Além disso, todos os brasileiros podem pagar a previdência social, ainda que estejam em outros lugares do mundo. 

Entretanto, para países com acordo, esses cidadãos já são assegurados pelas leis dos respectivos países. Portanto, caso você queira contribuir, basta fazer a solicitação no site do INSS.

Benefícios do INSS para quem trabalha no exterior 

Então, após verificar que seus requisitos estão conforme as regras e as leis do Brasil, os benefícios disponíveis são: 

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição; 
• Auxílio-doença;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte e auxílio-reclusão para dependentes.

Dúvidas Frequentes 

E se o contribuinte reside em local que não possui acordo internacional com o Brasil? Entenda agora.

Antes de mais nada, neste caso, não é possível somar os tempos de contribuição nos dois países. Dessa forma, o mais recomendado é contribuir com o tempo correto no Brasil ou no país em que vive. 

Aposentadoria para quem trabalha no exterior: pode se aposentar no Brasil e em outro país? 

Sim. Contudo, para isso acontecer, você deve cumprir os requisitos solicitados nos dois países. Entretanto, é necessário consultar as regras do país estrangeiro. 

E se a residência do contribuinte, no exterior, for permanente?

Dessa forma, se o país possui acordo internacional, basta que a contribuição seja feita em apenas um local. Ou seja, não existe necessidade de fazer contribuições diferentes. 

Quais países possuem acordos multilaterais de previdência social com o Brasil?

Acordo Ibero-Americano – incluindo os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.

Acordo do Mercosul – incluindo os seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Qual o tipo de contribuição previdenciária de aposentadoria para quem trabalha no exterior? 

De acordo com as informações do INSS, a contribuição é chamada facultativa. Sendo assim, o plano normal custa 20% sobre o valor, que varia entre R$ 1.212 até R$ 7.087,22. Porém, existe o simplificado que é 11% sobre o valor escolhido. 

Como escolher o valor da contribuição? 

Desde já, os valores variam de acordo com os cálculos que você aplicará. Então, a melhor maneira de fazer essa definição é buscando ajuda especializada.

Conclusão

Por fim, a melhor forma de garantir aposentadoria para quem trabalha no exterior é contribuindo com o INSS. Ainda assim, para que os procedimentos ocorram da maneira correta, procure o auxílio de especialistas.  

Além disso, o escritório de advocacia pode te auxiliar e dar suporte em todos esses momentos de aposentadoria para quem trabalha no exterior. 

Sendo assim, você não perde nenhum dos seus direitos e ainda é assegurado de que está tudo correndo perfeitamente.