Se você teve o benefício aprovado pelo INSS, é importante conferir se está correto, pois, havendo qualquer erro no cálculo, você tem direito de contestar o valor concedido ou, até mesmo, cancelar o pedido e entrar com um novo.

Como, por exemplo, se você preferir aguardar mais algum tempo para contagem de aposentadoria.

Saiba que o INSS tem a obrigação de lhe conceder sempre o benefício que lhe é mais vantajoso, conforme seu histórico de contribuição. 

Sendo assim, encontrando-se qualquer divergência ao que lhe é de direito, deve tomar as providências necessárias. 

Vou lhe ajudar, confira o passo a passo que preparei para você.

O que analisar para saber se o benefício aprovado pelo INSS está correto?

Em sua carta de concessão do benefício irá constar: o tipo do benefício, o valor e qual dia o primeiro pagamento será realizado. 

Além disso, verá a lista de salários considerados para o cálculo, o índice de correção aplicado e qual o valor total corrigido. Lembrando que os valores são considerados até o teto dos benefícios do INSS.

Em seguida, confira se todos os meses foram lançados nessa relação de salários, comparando com as anotações de sua carteira de trabalho e dos seus carnês de contribuição ao INSS. 

Verifique com atenção se os valores dos seus proventos são iguais aos recebidos na época. Somente se aceitará valores diferentes se forem acima do teto. De antemão, saiba que os salários registrados em sua CTPS até junho de 1994 serão calculados como tempo de contribuição, não salários. 

Agora, deverá encontrar a média salarial e são duas as maneiras, com as regras antes da Reforma da Previdência (de 13 de novembro de 2019) e depois das mudanças.

1. Análise da carta de concessão de benefício

O primeiro documento que precisa analisar é a carta de concessão do INSS, nela verá todas as informações detalhadas do benefício aprovado. A carta é enviada para o endereço do segurado e também fica disponível no site “Meu INSS”.

Logo, confira se os valores que estão na carta correspondem aos que estão registrados em sua carteira de trabalho. Ainda, se o tipo de aposentadoria concedido lhe é o mais vantajoso.

Geralmente, quem está aguardando o seu benefício já tem uma previsão de quanto receberá, analisando o seguinte: se cumpriu as exigências do benefício, sua idade e as atividades laborais exercidas. Assim, estará mais tranquilo quando a carta de concessão chegar.

2. Cálculo antes a reforma previdenciária

• Atualize todos os salários de contribuição;
• agora descarte os 20% menores salários;
• calcule a média com os 80% maiores salários.

Entretanto, se você começou a pagar suas contribuições para o INSS antes de 1998 e, ainda, realizou poucos pagamentos, deve ser aplicado o divisor mínimo. Isto é, para fazer a média dos 80% dos maiores salários deve ter feito o pagamento de, ao menos, 60% do período após julho de 1994.

Se você tem menos contribuições que os 60% deste tempo, não deverá calcular a média, mas, sim, seguir com a conta desta forma:

• somar todos os salários de contribuição atualizados;
• achar o divisor mínimo (quantidade de meses correspondente a 60% do tempo após julho de 1994, até o mês anterior ao benefício);
• depois, divida a soma dos salários de contribuição pelo divisor mínimo.

Ainda, saiba que os períodos sem registros em sua CTPS, períodos que trabalhou como contribuinte individual para empresa após 2003 e erros de dados do INSS podem impactar no divisor mínimo. 

Além disso, se precisar, você poderá realizar o pagamento de contribuições em atraso. Ainda, se achar por bem, poderá cancelar o seu pedido do benefício e esperar um pouco mais, para, então, aumentar o seu número de contribuições.

3. Cálculo após a reforma previdenciária

Considerando que conferiu todos os salários descritos na carta de concessão do benefício, basta que realize a média de todos os salários, a partir de 1994.

O que fazer em caso de erro no benefício do INSS?

Como resultado de sua análise, verificou que o INSS errou o valor do seu benefício, você terá 4 opções:

1. Não aceitar a decisão e desistir do benefício

Na primeira opção, você não deverá sacar nenhum valor do benefício concedido, nem quaisquer verbas a ele relacionadas, como, por exemplo, FGTS e cota do PIS. Nesta opção, a sua recusa pode ser por você analisar sua situação novamente e concluído que é melhor esperar e fazer um novo pedido, para ter um benefício melhor.

Note que são nos detalhes que erros em seus benefícios podem acontecer, por isso a importância de ter um planejamento previdenciário. E, também, analisar todos os benefícios e suas condições com cuidado, senão poderá acabar sendo prejudicado e a reversão de sua situação pode, até mesmo, não ser possível. 

2. Aceitar o benefício e entrar com pedido de revisão junto à Justiça Federal

Se cumpriu com todos os requisitos do benefício e, ainda assim, o INSS lhe concedeu um benefício menos vantajoso, poderá ingressar com pedido de revisão junto à Justiça Federal. 

Contudo, lembre-se de que se trata de um processo judicial, que muitas vezes pode ser longo. Entretanto, a vantagem é que você continuará recebendo o benefício que lhe foi concedido. 

Neste caso, saiba que todo o seu pedido será reanalisado, agora sob uma ótica judicial. Sendo assim, isso pode ser benéfico ou prejudicial.

Como, por exemplo, se o INSS concedeu alguns períodos e a Justiça entender o oposto, poderá até mesmo ter o benefício reduzido. 

Desse modo, todo cuidado e estudo é extremamente necessário para o pedido de revisão junto à Justiça Federal.

3. Aceitar o benefício e recorrer administrativamente no INSS

Basicamente, a diferença entre recorrer administrativa ou judicialmente é a demora na decisão, visto que a via administrativa costuma ser mais ágil. Porém, dificilmente as decisões são revertidas administrativamente.

Portanto, caso você não consiga analisar a melhor opção, é importante que busque por um advogado especialista em direito previdenciário. 

4. Aceitar o benefício e, então, entrar com pedido de revisão administrativa

O pedido de revisão administrativa é semelhante ao recurso administrativo. Entretanto, este é utilizado, em geral, por quem já tem o benefício e, tempo depois, identificou erros.

Portanto, se ao ter o benefício aprovado pelo INSS foi verificado um erro, deverá estudar com cuidado sua situação, e verificar o que vale mais a pena, dentre as opções acima. Se necessário, não deixe de procurar ajuda especializada.