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Autismo: quais são os benefícios no INSS?

Autismo: conheça os benefícios no INSS

Você já ouviu falar sobre autismo e os benefícios do INSS oferecidos para pessoas que apresentam um quadro de saúde que comprovam que possuem espectro autista? Entenda agora sobre as regras e benefícios previdenciários para o autista.

Pois bem, o INSS oferece sim um benefício para esse grupo de pessoas para auxiliá-las no dia a dia. Além de autistas, o INSS disponibiliza um benefício para variados tipos de deficiência.

Nesse sentido, esses benefícios se tratam de gerar mais e mais inclusão de pessoas com qualquer tipo de impedimento ou deficiência no mercado de trabalho principalmente. Ajudando as famílias que não possuem condições de cuidar das pessoas.

Então, se você tem alguém na família que possui a condição de autismo, leia até o final para descobrir tudo sobre o benefício assistencial da Previdência.

O que é o autismo?

O autismo é uma condição apresentada por algumas pessoas logo na infância, a partir de 1 a 1 ano e meio de idade, sendo detectadas algumas características que apontam que a criança possui autismo.

Sendo assim, o autismo é uma alteração significativa da comunicação e interação social que a pessoa tem com o próximo. No entanto, não se sabe exatamente qual é a causa do autismo e oque leva as pessoas a apresentarem este quadro de saúde.

Um detalhe interessante que a ciência ainda não tem a resposta, é que o autismo atinge 4 vezes mais os meninos do que as meninas. Essa doença que tem traços genéticos que não se entende completamente.

Nesse sentido, conforme a análise médica, o autismo tem um espectro, que vai da caso mais grave ao mais leve, veja:

  • Autismo leve

É o caso de autismo mais leve em que a pessoa consegue viver de uma forma completamente normal e não apresenta sintomas graves de autismo. Sendo assim, a pessoa com autismo leve consegue viver com independência.

  • Autismo grave

É o autismo em que a criança precisa de alguém 24 horas acompanhando e cuidando dela. Nestes casos a criança não consegue ser independente por conta dos fortes sintomas e traços do autismo.

Sendo assim, autistas com um grau mais alto podem se tornar beneficiários do BPC LOAS. Veja agora mais detalhes sobre esse benefício assistencial.

Conheça o BPC LOAS

O BPC é um benefício que foi criado pelo INSS e está previsto dentro da Lei 8742/1993 chamada BPC / LOAS (Benefício de prestação continuada/Lei orgânica da assistência social);

Esse benefício atinge idosos e, ainda, as pessoas com variados tipos de deficiências, sejam elas: 

  • Deficiência Física
  • Mental
  • Sensorial

Essas são somente algumas delas. Nesse caso, o autismo se encaixa no grupo de deficiência mental. Portanto, quem possui autismo já tem o pré-requisito para se tornar beneficiário desse programa.

Isso está dentro da Lei 12.764/12, sendo que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Agora veja com detalhes quem pode ser beneficiário desse benefício.

Quem tem direito ao BPC LOAS?

O interessante desse benefício é que só existem dois requisitos para que a pessoa em questão seja beneficiária integral do BPC LOAS. São eles:

  • Ser pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais
  • Ter renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família; ou até meio salário se comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, além de gastos elevados com saúde, medicamentos e outros.

Nesse sentido, a pessoa com deficiência deve ter em mãos o laudo médico para poder provar para o governo que realmente ele apresenta um quadro de saúde de autismo. Provando que tem a condição do espectro autista.

Além disso, é importante que essa pessoa não tenha condições de ingressar no mercado de trabalho para poder ter uma renda fixa e conseguir suprir todas as necessidades deles em relação ao autismo.

Sendo assim, deve provar isso e também que a família não consegue sustentar e suprir todas as suas necessidades referentes à saúde. Se o autista ou idoso tiver esses dois requisitos, estará apto a receber o benefício.

A partir de que idade pessoas com autismo têm benefícios do INSS?

O autismo é descoberto ainda na infância quando a criança tem por volta de 1 a 1 ano e meio. Nessa época já é possível identificar que a criança possui algumas características de um quadro autista.

No entanto, essa criança vai crescer de forma natural e passar por todos os estágios da vida. Então, é claro que ela vai se tornar um jovem autista, adulto autista e um idoso autista.

Sendo assim, é correto e claro afirmar que o BPC serve tanto para crianças quanto para adultos de todas as idades. Como já vimos, um dos requisitos é não ter condições de se cuidar sozinho.

Portanto, independente da idade, se o autista preencher os requisitos ele estará apto a se tornar beneficiário do BPC.

Todos os autistas podem ser beneficiados?

É muito importante saber que não são todas as pessoas com autismo que podem receber o BPC. São apenas autistas graves e que não conseguem viver sozinhos e podem solicitar o benefício.

Nesse sentido, existem diversos exemplos de pessoas que possuem um pequeno grau de autismo e conseguem viver tranquilamente e sem problema algum, totalmente independentes de outras pessoas.

É muito importante se atentar a isso, pois existem familiares que tentam receber o benefício mesmo com uma pessoa que possui um grau levíssimo de autismo.

Sendo assim, o mais comum é pessoas que possuem um grau de autismo moderado a grave e, então, se você tem alguém com esse quadro de saúde na família, pode sim solicitar benefícios do INSS.

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