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É possível desistir do pedido de aposentadoria? Como fazer?

É possível desistir do pedido de aposentadoria? Como fazer?

A aposentadoria do INSS é um momento bastante aguardado pelos trabalhadores após longos anos de trabalho. Mas será que é possível desistir do pedido de aposentadoria? Veja!

Após longas discussões, a reforma da Previdência passou a valer em 13 de novembro de 2019. A partir desta data tivemos muitas mudanças na aposentadoria do INSS.

Essas alterações nas regras de aposentadoria trouxeram muitas dúvidas para os trabalhadores, em especial, àqueles que estavam próximos de pedir o benefício ao INSS.

Inclusive, tivemos duras alterações no valor desse benefício, além da inclusão das regras de transição. Por isso, é comum que o valor da aposentadoria seja reduzido e fique bem abaixo do esperado.

É possível desistir do pedido de aposentadoria?

Caso você não fique satisfeito com o valor da aposentadoria, é possível desistir do pedido desse benefício. Isso porque ao pedir para se aposentar você ainda não sabe qual será a sua renda mensal inicial.

Assim, pode acontecer de você querer um valor maior e decidir trabalhar por mais tempo. Porém, existem regras que você precisa seguir para cancelar o pedido:

  • não sacar o primeiro pagamento depositado pelo INSS;
  • não sacar o FGTS e o PIS/PASEP.

Desde 2007, não há prazo limite para você desistir do pedido de aposentadoria, desde que cumpra as regras que comentei acima.

Nesse caso, o seu pedido de aposentadoria será arquivado até que você faça um novo pedido de benefício. Isto é, quando a situação estiver mais favorável a você.

Atenção: essa solicitação não se aplica aos pedidos de aposentadoria por invalidez. Nesse caso, é preciso ter alta médica.

Como fazer o pedido de desistência da aposentadoria?

Esse pedido é feito pela internet no site ou aplicativo Meu INSS. Portanto, você não precisa ir à agência da Previdência Social.

Porém, se você não conseguir fazer pelo site, é possível agendar o atendimento presencial pelo telefone 135.

Veja as etapas para você desistir do pedido de aposentadoria:

  • acesse o site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou aplicativo (iOS e Android);
  • se você tiver senha, clique em “Entrar”; se ainda não tem cadastro, clique aqui e saiba como fazer;
  • após acessar com o seu CPF e senha, na tela inicial, busque por “Desistência” e clique na opção “Solicitar Desistência do Benefício”;
  • confira ou altere seus dados pessoais e depois clique em “Avançar”;
  • leia as informações e clique em “Avançar”.
  • agora, você deve informar se é o próprio titular do pedido ou um procurador (deve anexar a procuração);
  • no campo “Você deseja”, selecione “Desistir de aposentadoria”, depois clique em “Sim”.

Por fim, você deve anexar os documentos para comprar que não efetuou o saque dos benefícios, incluindo:

  • a carta de concessão/memória de cálculo (recebida pelo Correios ou impressa no Meu INSS);
  • a declaração da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, informando que não houve o saque do FGTS ou PIS/PASEP;
  • também, no caso de empresa com acordo de cooperação com o INSS, declaração informando o não recebimento do benefício.

Para enviar esses documentos, no final da tela ao lado de “Anexos” clique em “Novo”, depois em “Anexar”. Por fim, clique em “Avançar”.

Pronto! A sua solicitação para desistir do pedido de aposentadoria foi enviada para o INSS. O prazo para análise é em torno de 30 dias.

No entanto, se tiver dúvidas ou problemas para fazer essa solicitação, recomendo que você fale com advogadas especialistas em Previdência Social. Assim, você também pode fazer um Planejamento Previdenciário para saber o melhor momento para se aposentar novamente.

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