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É possível desistir do pedido de aposentadoria? Como fazer?

É possível desistir do pedido de aposentadoria? Como fazer?

Saiba que você tem o direito e possibilidade de desistir do pedido de aposentadoria e inclusive de usar isso ao seu favor. Por isso, neste artigo você vai entender quando é permitido cancelar a aposentadoria e como aumentar o valor do seu benefício.

Posso desistir do pedido de aposentadoria do INSS?

Por vários motivos, você pode ter se perguntado se há a possibilidade de desistir da aposentadoria, seja no processo ou após o benefício concedido.

Seja qual for a sua situação, neste artigo você vai entender quando é possível, quais as vantagens, como fazer e quais as opções quando não é mais possível mais cancelar o benefício.

Inicialmente, saiba que você pode sim desistir do benefício desde que ainda não tenha recebido nenhuma parcela da aposentadoria, FGTS ou PIS/PASEP oriundos do benefício.

Isso porque se entende que a aposentadoria foi efetivada a partir do primeiro saque. Portanto, se você ainda não retirou nenhum valor, você pode fazer o pedido de cancelamento seguindo o passo a passo que listamos nos tópicos abaixo.

Porém, se você já sacou alguma mensalidade, uma possível solução é o pedido de revisão do valor da aposentadoria. 

Seja como for, você poderá identificar a sua situação no decorrer do artigo e saberá escolher a melhor forma de proceder.

Quando é vantajoso cancelar a aposentadoria?

A desistência da aposentadoria é uma opção cogitada, especialmente nos casos em que o valor do benefício vem abaixo do esperado. Portanto, você pode usar essa estratégia de modo a somar mais tempo ou um valor a mais na base de cálculo. 

Ou seja, após o benefício cancelado você pode juntar mais pontos, maiores salários e contribuições antes de pedir um novo cálculo.

Essa é uma opção vantajosa quando o benefício é concedido com um valor muito menor do que o ideal, ao mesmo tempo em que você tem condições de melhorar as bases de cálculos. No entanto, para isso é bom verificar as opções com um advogado previdenciarista antes de tomar a decisão.

Ocorre que, conforme a sua situação, pode até ser possível aumentar um valor nas parcelas, mas que no final das contas não é vantagem. Por exemplo, ter a opção de cancelar a aposentadoria para iniciar um novo pedido que resultará em um acréscimo de 100,00% em cada parcela.

Essa pode não ser uma boa opção, já que você deixará de receber por vários anos enquanto o INSS analisa uma nova solicitação, em troco de um aumento quase que irrelevante perto do impacto que vai gerar na sua rotina.

Para desistir da aposentadoria após a solicitação ou depois da concessão, existe um processo burocrático. Desse modo, você vai realizar um pedido que será analisado e pode ser concedido ou não. Além disso, pode levar bastante tempo para o retorno do INSS.

Por isso, é melhor usar o cancelamento em último caso e analisar as suas opções de aposentadoria antes de solicitar.

Depois da Reforma, passaram a existir 20 formas de se aposentar. Portanto, é de suma importância que você tenha um profissional desde o início te ajudando e fazendo os cálculos da forma correta.

Já comecei a receber a aposentadoria, posso cancelar?

Em regra, se você já sacou a primeira parcela, não pode mais cancelar. No entanto, terá outra oportunidade de solucionar erros no cálculo, que é o pedido de revisão da aposentadoria.

Essa é uma opção muito acessada, já que o INSS erra cerca de 1 ⁄ 3 das análises de benefícios. Por isso, fale com um advogado e veja qual deveria ser o valor correto antes de tomar qualquer atitude que pode vir a te prejudicar.

O advogado também vai te auxiliar no processo de correção, o que é muito útil já que essa etapa possui muitos documentos e termos específicos.

Desse modo, se você quer saber como funciona para se preparar ou mesmo fazer a solicitação sozinho, veja o passo a passo abaixo.

Como cancelar o pedido de aposentadoria no Meu INSS?

Se lendo até aqui você percebeu que no seu caso ainda dá para cancelar o seu pedido, basta seguir o passo a passo a seguir.

  • A solicitação pode ser feita através do site Meu INSS (gov.br/meuinss), aplicativo (iOS e Android), presencialmente ou pelo telefone 135;
  • Por meio do canal escolhido, selecione a opção ‘’Solicitar Desistência do Benefício’’;

  • Explique os motivos da desistência em um documento PDF e anexe-o;
  • No caso da solicitação presencial, uma data será agendada para a apresentação dos documentos.
  • Tenha acessível documentos como RG, CPF e comprovante de residência;
  • Além disso, tenha a Declaração da Caixa ou do Banco do Brasil, comprovando que você não realizou nenhum dos saques: benefício, FGTS nem PIS/PASEP.

Feito isso, você deve aguardar o retorno e se preparar porque como dito, pode ser demorado e inclusive negado.

Portanto, mais uma vez, reforço a necessidade de ter um advogado ao seu lado. Isso porque o INSS até oferece as opções e meios para a solução de problemas, mas, ao mesmo tempo, não facilita em nada.

Sempre há variações, brechas ou limitações na lei – que você sozinho pode não encontrar – mas sofrer as consequências do mesmo jeito.

Ainda mais quando se trata de um benefício que vai custear a sua velhice, é de suma importância que o valor seja calculado da forma correta.

Como pedir revisão da aposentadoria?

Certo de que o seu caso é passível de revisão, você pode fazer a solicitação presencialmente ou através dos canais que listei abaixo.

Presencialmente: antes de mais nada, você precisa ligar no 135 e agendar uma data para levar os documentos até o escritório do INSS.

Portal Meu INSS: Acesse o portal Meu INSS e selecione a opção “Agendamentos / Solicitações’’. Clique em “Novo Requerimento” e depois em “Recurso e Revisão” e “Revisão”. Por fim, continue seguindo o passo a passo que o site orienta.

Além disso, tenha acessível à lista de documentos necessárias para o pedido:

  • RG, CPF ou CNH;
  • Comprovante de residência recente;
  • Formulários previdenciários como DSS-8030, SB-40 ou PPP se houver tempo de contribuição insalubre ou  perigosa;
  • Laudos como LTCAT e PPRA das empresas pelas quais você passou também são necessários;
  • Documentos que comprovem matrículas em escola rural, compra e venda de propriedades ou vinculo com sindicatos rurais se houverem.

Como dito, todo o processo é bem burocrático. Especialmente no caso da Revisão, em que você pode imaginar que o Governo não facilitará o aumento do valor facilmente, você precisa contar com a ajuda de um advogado.

Além disso, essa pode ser a sua única chance de ter o valor corrigido para receber mais, não arrisque e nem desperdice.

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Queremos entender melhor o seu caso e te ajudar de acordo com sua necessidade.