O Teto do INSS é o valor máximo que você pode receber de benefício da Previdência Social. Esse valor é atualizado anualmente pelo Governo Federal.
Apesar de existir na teoria, é praticamente impossível receber um benefício no valor teto do INSS, ainda mais agora após a reforma da Previdência.
Isto também acontece por conta das várias correções monetárias que tivemos em nosso país ao longo do tempo.
Reajustes nos índices
Perceba a variação dos índices oficiais aplicados aos cálculos de benefícios nos últimos tempos:
- ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional): até 09/1984;
- INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor): até 12/1991;
- IRSM (Índice de Reajuste de Salário Mínimo): até 02/1994;
- IPC-R (Índice de Preços ao Consumidor do Real): até 06/1995;
- INPC: até 03/1996;
- IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna): até 01/2004;
- INPC: em diante.
Acompanhe as alterações do Teto do INSS na última década:
| Ano | Valor do teto do INSS |
| 2010 | R$ 3.467,40 |
| 2011 | R$ 3.691,74 |
| 2012 | R$ 3.916,20 |
| 2013 | R$ 4.159,00 |
| 2014 | R$ 4.390,24 |
| 2015 | R$ 4.663,75 |
| 2016 | R$ 5.189,82 |
| 2017 | R$ 5.531,31 |
| 2018 | R$ 5.645,80 |
| 2019 | R$ 5.839,45 |
| 2020 | R$ 6.101,06 |
| 2021 | R$ 6.433,57 |
Como se aposentar com valor próximo ao teto do INSS?
É muito raro receber exatamente o Teto do INSS. Porém, ao menos é possível aposentar com benefício próximo ao valor máximo, de R$ 6.433,57 em 2021.
O motivo disso é porque, além da variação de índices demonstrada nas últimas décadas, houve uma recente alteração do Período Base de Cálculo – PBC.
O cálculo do benefício possui diferenças antes e depois da Reforma do INSS, aprovada em 13/11/2019. Veja:
| PBC ANTES DA REFORMA | PBC DEPOIS DA REFORMA |
| Cálculo sobre os 80% maiores salários do histórico do trabalhador | Cálculo sobre todos os salários do trabalhador, incluindo os menores! |
Como o cálculo ficou pior ao trabalhador após a reforma da Previdência?
Pela regra atual, o trabalhador receberá de benefício, em média, 60% do histórico de salários, havendo acréscimo de 2% a cada ano de contribuição – isto, quando ultrapassar 15 anos para as mulheres e 20 anos, para os homens.
Logo, se você for homem e quiser receber a média de 100% de todos os seus salários, precisará pagar o INSS por pelo menos 40 anos. Já se for mulher, deve pagar por no mínimo 35 anos.
E se ainda desejar se aposentar próximo ao Teto do INSS? É necessário contribuir com o valor máximo por todo o histórico do trabalho, aumentado a sua de contribuição a cada ano.
Na tabela a seguir, explico as diferenças para quem deseja contribuir conforme o teto máximo do INSS:
| FORMA DE CONTRIBUIÇÃO | COMO CONTRIBUIR CONFORME O TETO DO INSS |
| Trabalhador comum, ou avulso (empregado CLT) | Fazer a inscrição como contribuinte individual (CI) e pagar 20% sobre o valor da diferença entre o salário e o teto atual. Exemplo: Se o seu salário for de R$4.000,00, deve pagar 20% sobre o que falta para completar o teto do INSS no ano corrente. Se fizer isto em 2020, deve pagar o valor de 20% sobre R$ 2.101,06 (o restante para completar o teto do INSS no ano). Logo, a contribuição individual fica em R$ 420,22 (aproximadamente). |
| Quem não é trabalhador comum, ou avulso(não é empregado CLT) | Fazer a inscrição como contribuinte individual (CI) e pagar 20% sobre o valor do teto atual. Exemplo: Se fizer isto em 2020, deve pagar o valor de 20% sobre R$ 6.101,06 (teto do INSS no ano). Logo, a contribuição individual fica em R$ 1.220,22 (aproximadamente). |
Quando vale a pena contribuir conforme o Teto do INSS?
Pela regras atuais, talvez valha a pena contribuir conforme o Teto do INSS para receber uma aposentadoria próxima ao valor máximo nessas situações:
- 1ª hipótese
Para quem está no início da vida adulta (longe de se aposentar) e trabalha como empregado CLT, recebendo salário mediano e abaixo do teto do INSS.
Como ainda não recebe salário próximo ou igual ao teto, irá contribuir de modo individual apenas 20% sobre o que falta para completar o valor máximo.
Lembrando que, ao optar pela forma de contribuinte individual, em regra, é por esta modalidade que você deve se aposentar, mas nem sempre compensa.
- 2ª hipótese
Ainda que não seja empregado CLT, mas está longe de se aposentar e tem um poder aquisitivo razoável para contribuir individualmente em 20% sobre o Teto do INSS.
Nos moldes atuais, isto significa pagar ao INSS mais que um salário mínimo por mês.
Conclusão
Não é recomendado contribuir para o INSS conforme o Teto Máximo esperando receber uma aposentadoria satisfatória no futuro.
Para quem está no início da vida adulta e ainda longe de se aposentar, é recomendável investir em previdência privada, caso a aposentadoria do INSS não venha a preencher suas expectativas.
Mas, para você que está perto de se aposentar, receber próximo ao teto máximo seria possível na teoria, mas na prática é quase impossível em razão das alterações de índices que tivemos ao longo dos anos.
Por isso, é altamente recomendado que você consulte especialistas em direito previdenciário para fazer o devido planejamento da sua aposentadoria.
