Após ficar incapacitado para o trabalho, em razão de doença ou acidente, você pode receber o auxílio-doença do INSS.

Esse benefício previdenciário será pago no período em que você estiver incapacitado de forma total e temporária para o trabalho.

No entanto, após solicitar o benefício, pode acontecer do auxílio-doença ser negado pelo INSS.

Por isso, criei este artigo para você entender como evitar a negativa ou, ainda, saber o que fazer após receber a decisão negativa do INSS.

Por que o auxílio-doença pode ser negado pelo INSS?

O auxílio-doença pode ser negado pelo INSS por várias razões, incluindo se você não apresentar a documentação adequada, deixar de comparecer à perícia ou, ainda, não tiver o tempo mínimo de contribuição.

Portanto, entender esses motivos é o primeiro passo para garantir o benefício sem maiores complicações.

Então, nesse sentido, deixar de apresentar os documentos médicos detalhados e atualizados pode levar à reprovação do pedido.

Além disso, não ter a carência mínima, ou seja, se não tiver pelo menos 12 meses de contribuições ao INSS, pode ocorrer a negativa do auxílio.

Também é importante saber que inconsistências no histórico de contribuição também podem levar à negativa, nesse caso, você deve apresentar comprovações dessas contribuições à Previdência.

Por fim, outro motivo frequentemente observado é que a perícia médica do INSS pode não reconhecer a gravidade da sua condição de saúde.

Então, a não comprovação da incapacidade para o trabalho durante a perícia médica resulta em negativa do auxílio.

Nesses casos, após receber a decisão negativa do auxílio-doença, é importante não desistir. 

Você pode recorrer da decisão, seja por meio de um novo pedido, recurso administrativo ou ação judicial.

Lembre-se: a orientação de um advogado especializado em INSS pode ser decisiva para reverter o auxílio-doença negado pelo INSS.

Entenda como evitar que o auxílio-doença seja negado

Para a aprovação do auxílio-doença, você deve ter bastante atenção aos requisitos e preparar os documentos de forma correta.

Pensando nisso, preparei estratégias eficazes para você evitar a negativa do benefício pelo INSS. Veja a seguir.

1. Veja se preenche todos os requisitos do benefício

A primeira etapa para você conseguir o auxílio-doença é verificar se você cumpre os requisitos necessários.

Isso inclui ter a carência mínima de contribuições exigida pelo INSS. Nesse caso, você deve ter realizado no mínimo 12 contribuições mensais à Previdência Social.

Contudo, em situações de acidente de qualquer natureza (não necessariamente relacionado ao trabalho) ou em casos de doenças ocupacionais, a exigência da carência é dispensada.

Além disso, determinadas condições de saúde estão isentas de carência, como câncer, tuberculose, doença de Parkinson, AIDS, entre outras.

Outro requisito para solicitar esse benefício, é não ter interrompido as contribuições por mais de 12 meses consecutivos.

Este período pode ser estendido para até 24 meses para trabalhadores que já contribuíram por mais de 120 meses para a Previdência.

Porém, caso o trabalhador tenha sido demitido e já tenha realizado 120 contribuições, o período em que mantém a qualidade de segurado sem contribuir pode chegar a 36 meses.

Por fim, você deve comprovar a incapacidade total para o trabalho devido à condição de saúde.

2. Apresente os documentos e laudos completos e legíveis

É essencial se certificar que sua atual condição esteja bem documentada por um profissional de saúde.

Isso porque a apresentação de documentos e laudos médicos completos e legíveis é crucial para conseguir o auxílio-doença.

Portanto, esses documentos devem detalhar sua condição de saúde, incluindo diagnósticos, tratamentos realizados e a expectativa de recuperação.

Além disso, devem ser recentes e refletir a atual incapacidade total e temporária para o trabalho.

Por fim, é importante saber que a clareza e a precisão desses documentos podem influenciar diretamente a avaliação do INSS.

3. Apresente um requerimento escrito

Outro ponto para fortalecer seu pedido e evitar a negativa do INSS, é elaborar um requerimento escrito detalhado e enviar no momento do pedido do auxílio-doença.

Esse requerimento deve incluir uma explicação clara de sua condição de saúde, como ela afeta sua capacidade de trabalho e uma lista dos documentos e laudos médicos anexados.

O requerimento escrito demonstra organização e seriedade, além de facilitar a análise por parte do INSS.

Portanto, seguindo essas orientações, você aumenta suas chances de ter o auxílio-doença aprovado.

Lembre-se que, em caso de dúvidas ou negativa do benefício, você pode consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional vai buscar o caminho mais adequado para a resolução do seu caso.

Auxílio-doença negado: o que fazer?

Após o auxílio-doença ser negado pelo INSS, há várias formas de reverter essa decisão negativa.

Nesse caso, um advogado especializado pode esclarecer o melhor caminho, seja corrigindo falhas e refazendo o pedido, apresentando recurso administrativo ou, se necessário, entrando com ação judicial contra o INSS.

Veja a seguir mais detalhes para você buscar reverter o auxílio-doença negado pelo INSS.

1. Aceitar a decisão do INSS

Na maioria das situações negativas, aceitar a decisão do INSS sem contestação não é recomendado.

Até porque existe a possibilidade de erros na avaliação, falhas na interpretação dos documentos, períodos trabalhados que não constam no sistema, dentre outros motivos.

Portanto, recomendo que siga as orientações dos próximos tópicos.

2. Falar com advogado especialista em INSS

Consultar um advogado especializado em Previdência pode esclarecer as suas dúvidas e definir a melhor estratégia para reverter a negativa do auxílio-doença.

Esse profissional tem experiência e conhece os procedimentos adequados para reverter essa situação e, assim, conseguir seu benefício.

3. Fazer um novo pedido de benefício

Se o auxílio foi negado por falta de documentos ou não ter cumprido os requisitos na data do pedido, é possível corrigir as pendências e fazer um novo requerimento.

Esse novo pedido também pode ser necessário nos casos em que, mesmo tendo direito ao benefício, acaba sendo negado e, ainda, você perde o prazo para o recurso.

4. Apresentar um recurso administrativo

Você pode contestar a decisão do INSS por meio de um recurso administrativo, tendo duas possibilidades: o pedido de reconsideração ou, ainda, a contestação enviada à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).

O pedido de reconsideração ou recurso para a JRPS deve ser feito em até 30 dias após você receber a decisão negativa.

Esse procedimento permite uma nova análise do seu caso sem precisar ir à Justiça.

5. Entrar com ação judicial

Infelizmente, se as alternativas anteriores não forem viáveis ou não tiverem sucesso, a última opção é recorrer à Justiça.

Uma ação judicial pode ser necessária nos casos em que você e seu advogado entendam que realmente pode haver o direito ao auxílio.

No processo, será feita uma nova perícia por médicos especialistas na sua condição de saúde, visando provar os fatos e garantir seus direitos.

Conclusão

Após o auxílio-doença ser negado pelo INSS, é crucial não desistir e conhecer as opções disponíveis para você contestar a decisão.

Nesse caso, seja por meio de recurso administrativo junto ao próprio INSS ou levando o caso à Justiça, contar com o apoio de uma advogada especialista em direito previdenciário pode fazer toda a diferença.

A experiência e o conhecimento específico dessa profissional aumenta de forma significativa suas chances de sucesso, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício a que tem direito.