Muitas pessoas não sabem, mas há vários tipos de benefícios do INSS para pessoas com autismo (TEA). Neste artigo você conhecerá todos eles, veja como solicitar, quais as regras de cada tipo de benefícios e os seus direitos. Confira!
O que é autismo (TEA)?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma série de condições que afetam o desenvolvimento neurológico da pessoa.
É o resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro e está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamental.
Entre as características, destaca-se a dificuldade na comunicação, interação social, atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos ou repetitivos.
Os sinais de autismo podem ser notados desde os primeiros meses de vida. Em geral, o diagnóstico pode ser dado em torno dos 2 a 3 anos e é mais prevalente no sexo masculino.
Como o autismo é classificado?
O autismo é classificado em 3 níveis e cada um representa uma intensidade das condições.
Nível 1 – Grau leve
Quando há o grau leve de autismo, podem existir dificuldades na comunicação. No entanto, isso não implica nas interações sociais da pessoa.
Nível 2 – Grau moderado
Nesse nível, a pessoa já pode precisar de suporte de alguém. Nesse grau, o autista apresenta deficiências de linguagem e transtorno moderado na comunicação.
Nível 3 – Grau severo
Refere-se às pessoas com déficit significativo nas habilidades de comunicação verbal e não verbal, tornando-se incapazes de se comunicar sem ajuda.
Nesse caso, o autista pode ter dificuldade nas interações com outras pessoas, pois sua capacidade cognitiva é reduzida.
Além disso, pode ter características de comportamento inflexível e dificuldade em lidar com mudanças. Sem estímulo, tendem a se isolar socialmente.
Benefícios do INSS para pessoas com autismo (TEA)
As pessoas com autismo podem ter direito a vários benefícios previdenciários. Veja abaixo mais detalhes.
BPC LOAS para pessoas com autismo
O autismo pode dar à criança e ao adulto o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC LOAS.
Isso porque o autismo é reconhecido como uma deficiência, justificando a liberação desse benefício.
- Conheça esse benefício: BPC LOAS para pessoa com deficiência
Auxílio-inclusão para pessoas com autismo
A pessoa que recebe o BPC LOAS, se exercer atividade remunerada e cumprir alguns requisitos, também pode ter direito ao auxílio-inclusão
Esse benefício existe para apoiar as pessoas com deficiência na inserção no mercado de trabalho.
- Saiba mais: Auxílio-Inclusão: o que é? Como receber?
Auxílio-doença para pessoas com autismo
A pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), se estiver trabalhando e contribuindo para a Previdência Social, pode se afastar se houver uma incapacidade temporária para o trabalho.
Essa incapacidade pode ser em razão do TEA ou, ainda, por qualquer outra doença ou acidente.
Aposentadoria por invalidez
Essa aposentadoria, atualmente, é o benefício por incapacidade permanente, quando não há possibilidade de retorno para o trabalho em razão de doença ou acidente.
A grande diferença para o benefício anterior é que aqui a incapacidade é de forma prolongada ou vitalícia.
Para receber esse benefício, além da comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, a pessoa com TEA deve:
- ter 12 meses de contribuição no INSS;
- ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- passar por perícia realizada no INSS para comprovar a incapacidade.
Você sabia? Você pode contar com especialistas para ter a sua Aposentadoria
Existe aposentadoria para pessoas com autismo (TEA)?
Conforme a lei, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência (PcD).
Por isso, terão direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, seja por idade ou tempo de contribuição. Veja agora mais detalhes.
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Essa aposentadoria é garantida aos segurados do INSS que apresentam problemas mentais, físicos, sensoriais ou intelectuais.
No caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o impedimento é de natureza mental.
Para a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, incluindo o TEA, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de contribuição;
- homens: 60 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição;
- comprovar o impedimento de longo prazo.
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
A aposentadoria por tempo de contribuição é outra opção para pessoas com deficiência, incluindo o TEA.
Para esse benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:
Mulheres:
- 20 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau grave;
- 24 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau médio;
- 28 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau leve.
Homens:
- 25 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau grave;
- 29 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau médio;
- 33 anos de tempo de contribuição para deficiência de grau leve.
Também é necessário comprovar o impedimento de longo prazo durante os anos de contribuição.
Por fim, é importante ressaltar que o grau de deficiência do autista é definido pelo perito do INSS após o requerimento da aposentadoria, e quanto maior o grau de deficiência, mais rápido é possível se aposentar.
Como comprovar a condição de pessoa com autismo (TEA) para o INSS?
Para comprovar a condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o INSS, é importante buscar o diagnóstico de profissionais especializados, como psiquiatras infantis e neuropediatras.
Esses especialistas são capacitados para realizar uma avaliação abrangente e detalhada, levando em consideração os critérios diagnósticos do TEA.
O laudo médico emitido por esses profissionais deve conter informações sobre o grau de classificação, o CID relacionado ao autismo, além de destacar as áreas específicas em que o indivíduo apresenta dificuldades.
Esses detalhes são fundamentais para embasar o processo de comprovação da condição de pessoa com autismo junto ao INSS.
Como solicitar os benefícios do INSS para pessoas com autismo (TEA)?
Para o BPC LOAS deve ser feito o CadÚnico no CRAS mais próximo, a fim de comprovar que se trata de uma família de baixa renda, depois é preciso solicitar o benefício no INSS.
Já as aposentadorias e demais benefícios podem ser solicitados pelo telefone 135 ou, então, por meio do aplicativo e site Meu INSS.
Em todos esses benefícios você pode precisar da ajuda de um advogado especialista. Isso porque podem demorar para sair e ter um processo bem burocrático.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS?
Como se trata de um direito, o ideal é buscar a ajuda de um advogado. Ele vai te auxiliar em todas as etapas que vão desde a obtenção da documentação correta, até uma possível ação na justiça.
Afinal, os benefícios do INSS costumam demorar para ser liberados, o ideal é agir o mais rápido possível.
Conclusão
O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, interação social e comportamento.
Diante disso, os benefícios do INSS podem ser essenciais para garantir sua subsistência e acesso a tratamentos específicos.
Se você precisa de ajuda para solicitar os benefícios do INSS, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado na área.
A garantia dos seus direitos é fundamental para que possam ter uma vida digna e com acesso a tratamentos e recursos que podem melhorar sua qualidade de vida.
