Dentre os benefícios do INSS, o auxílio-doença é um dos mais requisitados. Mas será que é possível conseguir auxílio-doença sem perícia?

Nesse sentido, é possível realizar todo o processo pelo site ou pelo aplicativo do MEU INSS de um jeito intuitivo e sem toda aquela burocracia.

Para saber melhor sobre isso e saber se é possível conseguir auxílio-doença sem perícia, continue a leitura.

Quem pode solicitar o auxílio-doença?

Esse benefício é assegurado aos contribuintes do INSS que estão com incapacidade total e temporária para as atividades laborais por um período acima de 15 dias. No entanto, esses 15 dias podem ser contínuos ou não, dentro de um período de 60 dias.

Nesse sentido, para que o contribuinte possa fazer jus a esse direito, é preciso ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou estar em período de graça.

Além disso, é necessário estar contribuindo há no mínimo 12 meses, exceto em casos de acidente ou doenças graves, como tuberculose e Aids, por exemplo, entre outras doenças mencionadas no rol do INSS.

E também precisa ter incapacidade total e temporária para as atividades laborais e pessoais que serão constatadas através de exames médicos. Ou seja, o contribuinte precisa estar incapacitado de exercer qualquer atividade.

Quando o auxílio-doença sem perícia médica é permitido?

Infelizmente, não é possível solicitar o auxílio-doença sem perícia médica em qualquer situação.

Isso porque ele é permitido apenas em situações excepcionais. A começar com a impossibilidade de atendimento pelas unidades da Perícia Médica Federal. E, além disso, pela redução da força de trabalho dos servidores superior a 20%.

Outra razão que permite o pedido totalmente on-line é quando o tempo de agendamento da perícia médica a ser realizada for superior a 60 dias.

Nesse sentido, se uma dessas hipóteses forem atendidas, o auxílio sem perícia poderá ser concedido, do contrário, isso não será permitido.

E se eu já tiver uma perícia médica marcada?

Conforme a Portaria Conjunta SEPR/ME/INSS 39/2021, se o segurado já tiver uma perícia médica agendada, poderá escolher por fazer o pedido de auxílio-doença sem perícia médica presencial.

No entanto, se decidir fazer pelo site ou aplicativo do MEU INSS, o agendamento presencial será cancelado. 

Dessa forma, vale a pena prestar atenção se essa é a melhor saída, já que os prazos são diferentes e não há como renovar on-line.

Requisitos para concessão do auxílio-doença sem perícia médica

Para poder solicitar o auxílio-doença sem perícia médica, é preciso preencher os seguintes requisitos: possuir carência de no mínimo doze meses, com exceção dos acidentes e doenças consideradas graves.

E também é fundamental apresentar atestados médicos que comprovem a situação atual.

Dessa forma, com esses requisitos será possível solicitar o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial.

É importante dizer que quanto mais documentos você enviar que comprovem a sua situação atual, melhor para a resposta do INSS.

Duração do auxílio-doença sem perícia médica

Conforme a portaria mencionada, o período máximo do auxílio-doença sem perícia médica é de 90 dias, não sendo possível prorrogar o pedido deste, ainda que haja necessidade.

Nesse sentido, se a sua incapacidade permanecer por um prazo superior a este, deverá fazer outro pedido de benefício.

Assim, você precisará anexar documentos médicos atualizados indo presencialmente a uma das unidades do INSS.

Valor do auxílio-doença sem perícia médica

O cálculo do Auxílio sem perícia será realizado da seguinte forma. Em primeiro lugar, é feito o valor do seu Salário de Benefício (SB): a média de todos os seus salários de contribuição a partir de 07/1994, e então você receberá 91% dessa média.

No entanto, o valor é limitado à média dos seus 12 últimos salários de contribuição.

Passo a passo de como requerer o auxílio-doença sem perícia médica

Para isso, acesse o site ou o aplicativo do MEU INSS pelo celular, disponível para Android e iOS. Em seguida, clique em “Agendar Perícia” e, depois, em “Perícia Inicial”.

Depois disso, se os documentos estiverem todos conforme as orientações, clique em “Sim” e, em seguida, em “Continuar”.

Assim, continue seguindo os passos seguintes e aí é só aguardar as novas orientações do órgão INSS.

Lembre-se de sempre estar atento às atualizações, pois o INSS entrará em contato para falar sobre a aprovação ou recusa do benefício.

Solicitei o auxílio-doença. E agora?

Depois da solicitação, o seu pedido será analisado. De acordo com o INSS, a concessão do benefício não é feita de forma automática. 

Ou seja, todos os documentos enviados para o órgão serão analisados pela Perícia Médica Federal para conceder ou negar o benefício.

De que forma o INSS analisará o meu pedido?

Após enviar o pedido para a concessão do benefício, o INSS irá fazer a análise de tudo que foi enviado para o órgão. Em caso de aprovação, você precisará enviar os documentos solicitados pelo órgão através do aplicativo ou do site MEU INSS.

Nesse sentido, o INSS irá analisar o atestado ou o laudo legível e sem rasuras. Esses documentos precisam conter informações como nome completo do segurado, data de emissão do atestado ou laudo, que deve ser menor que 30 dias da data de entrada do requerimento.

Além disso, ter informações sobre a doença junto à assinatura do médico especialista que emitiu o documento e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe, além da data de início do repouso e prazos em que prevê a recuperação do segurado.

No entanto, mais uma vez, o prazo será restrito a 90 dias. E além de todos esses documentos, o INSS também irá solicitar os seus documentos pessoais, como CPF, RG e carteira de trabalho.

Para isso, você deve tirar fotos ou escanear os documentos e anexar no processo.

Deste modo, o INSS terá um prazo de até 45 dias para dar um retorno quanto ao pedido da concessão do benefício. Do contrário, o trabalhador pode ir à Justiça para recorrer ao seu direito previdenciário.

E se a minha solicitação for reprovada?

Neste caso, você será orientado a pedir por uma perícia presencial. 

Dentre os casos em que a perícia presencial é realmente indispensável, o INSS orienta que contribuintes levem os documentos originais e necessários para comprovar a situação de saúde atual.  

Agora que você já entendeu como funciona o auxílio-doença sem perícia, sabe se pode ou não solicitar o seu benefício. Não importa como for, não deixe de correr atrás dos seus direitos previdenciários quanto antes.

Em todas essas situações, se você tiver mais dúvidas ou problemas para conseguir o auxílio-doença, recomendo que fale com advogados especialistas em INSS.