Você sabia que algumas doenças são isentas de carência quando falamos de benefícios do INSS? Esse fator é muito importante, pois define que, em alguns casos, você tem direito ao benefício, mesmo que não tenha contribuído pelo prazo mínimo que a lei exige.

Por incrível que pareça, há milhares de pessoas que não conhecem essas situações. Inclusive, houve uma alteração legislativa que aumentou as hipóteses em que é possível receber o benefício sem ter a carência no INSS. 

Por isso, preparei o conteúdo de hoje para lhe informar sobre as doenças isentas de carência. Confira e veja se você tem direito ao benefício do INSS. 

Carência do INSS

Antes de saber quais são as doenças isentas de carência, vamos a uma breve explicação do que é carência no INSS. Ela se refere às contribuições mínimas que uma pessoa deve pagar ao INSS para ter direito a algum benefício. 

Assim, tem a contagem em meses, ou seja, cada mês pago equivale a um ponto a mais na quantidade de carência que você precisa para receber. Alguns benefícios não possuem carência naturalmente. São eles:

• Salário-maternidade para empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ou, ainda, quando há gravidez de alto risco; 
• Salário-família;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Reabilitação do profissional;
• Auxílio por incapacidade temporária ou permanente nos casos de acidente, doença profissional ou doença grave.

Esses são os principais benefícios que não exigem carência. No entanto, a Portaria Interministerial 22/2022 trouxe uma ampla lista de doenças isentas de carência.

Contudo, já te adianto que, para uma análise mais profunda sobre cada caso, é essencial que você procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. 

Esse profissional vai verificar todos os documentos e a situação de cada pessoa e repassar as melhores orientações para conseguir o benefício. 

Confira a seguir mais detalhes sobre o assunto e veja se você tem direito a algum benefício em razão de enfermidade. 

Doenças isentas de carência

A pessoa que sofre de algumas doenças pode ter a isenção da carência para receber um benefício do INSS. Há regras sobre isso por conta da função social do INSS e da previdência social em geral.

Isso ocorre porque o próprio INSS reconhece que algumas doenças são tão graves que vão impedir a pessoa de trabalhar e prover o próprio sustento. 

Por isso, há o entendimento de que a Previdência Social deve fornecer auxílio ao adoentado para que ele possa manter uma vida digna. 

Então, veja a seguir quais são as doenças isentas de carência e se você se enquadra em algum desses quesitos ou conhece alguém que pode receber algum benefício do INSS. 

• Cegueira;
• Cardiopatia grave;
• Hanseníase;
• Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Câncer;
• Transtorno mental grave;
• HIV/Aids;
• Esclerose múltipla;
• Nefropatia grave;
• Paget em estágio avançado;
• Contaminação por radiação em estado grave; 
• Hepatopatia grave;
• Acidente vascular encefálico agudo; e
• Abdome agudo cirúrgico.

Mesmo que a sua doença não esteja na lista, caso seja considerada grave, comprovada por exames e laudo médico, é possível solicitar no INSS. Se for negado, você pode recorrer judicialmente.

Veja quais os documentos para pedir a isenção 

Para pedir qualquer benefício ao INSS, é preciso estar atento à documentação, em especial em casos de doenças graves. Por isso, é crucial organizar todos os documentos antes de dar entrada no pedido. 

Nesse caso, é preciso comprovar com laudos, atestados, relatórios médicos, receitas de medicamentos, tratamentos e outros documentos relacionados à doença.

Além disso, um perito oficial do INSS também vai avaliar as condições de saúde da pessoa e analisar se ela se enquadra nos requisitos previstos em lei e nas normas da Previdência. 

Tenho outra doença grave que não está nessa lista: e agora?

Caso você tenha outras doenças graves, que lhe impeçam de trabalhar, pode pedir a isenção da carência. Isso porque essa lista que descrevi acima é exemplificativa, ou seja, há outras doenças que não estão na norma, mas que podem gerar a isenção de carência. 

Inclusive, a Justiça já fixou o entendimento, no Tema nº 220, de que esse rol admite outras doenças, desde que seja comprovado o estado grave da enfermidade e o quadro clínico do segurado. No entanto, esse tema ainda está em fase de decisão de recurso.

Mesmo assim, caso você tenha outra doença que não esteja nessa lista que comentei acima, pode pedir a isenção de carência no INSS. Os requisitos são os mesmos. 

Por isso, você vai precisar apresentar todos os documentos que comprovem a gravidade da doença, além de passar por perícia oficial do INSS. 

Depois, caso o INSS negue o pedido, você pode recorrer da decisão junto ao próprio INSS ou, ainda, ingressar com uma ação judicial para procurar os seus direitos e ter acesso ao benefício. 

Nesse caso, é ainda mais importante procurar orientações com um advogado especialista na área. 

O que é quadro clínico e critério de gravidade? 

Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando o que são esses dois fatores previstos em várias doenças da lista acima de doenças isentas de carência. 

O quadro clínico de doença aguda é quando a doença tem o início súbito e uma evolução rápida. 

Já o critério de gravidade de uma enfermidade é quando a pessoa tem o risco iminente de morte ou perda de órgão. 

Nesses dois casos, a pessoa precisa de mais cuidados e tem um grande prejuízo de suas funções vitais e essenciais para uma vida digna. 

Conclusão

Saber quais são as doenças isentas de carência é um fator muito importante para garantir o acesso da pessoa a algum benefício do INSS, mesmo que não tenha pago as contribuições mínimas previstas em lei.

Por fim, a pessoa doente vai ter um amparo maior para manter uma vida digna durante o tratamento e se curar sem se preocupar em trabalhar ou prover o seu sustento. 

Por isso, hoje te falei sobre essas doenças isentas de carência. No entanto, vale lembrar que outras doenças graves podem garantir o benefício. 

Para isso, será preciso comprovar a situação da pessoa, com documentos que demonstrem o grau de gravidade e o quadro clínico.

Por fim, se tiver problemas para conseguir seu benefício, recomendo que fale com advogados especializados em INSS.