Na reforma da Previdência, além de ter mudanças em várias regras sobre os benefícios do INSS, também foram alterados os descontos do INSS no salário dos trabalhadores.
Antes os descontos eram feitos até o limite de cada remuneração. Agora, serão feitos descontos por faixas de remuneração. O cálculo ficou um pouco complicado, mas pode ter vantagens.
Esses novos descontos começaram a valer em 1/3/2020. Com essa mudança, o trabalhador que ganha menos, paga menos; e aquele que ganha mais, paga mais.
Mas antes de seguir com as explicações, uma observação: esses descontos alterados pela reforma da Previdência são aplicados apenas a trabalhadores de empresas privadas, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e para os servidores públicos federais.
Assim, para os trabalhadores autônomos, microempreendedor individual – MEI, contribuintes individuais e segurados facultativos não houve nenhuma mudança nas porcentagens do INSS.
Descontos do INSS antes da reforma da Previdência
Antes da reforma da Previdência que passou a valer em 13/11/2019, os descontos do INSS eram feitos com base em alíquotas de contribuição comuns, aplicando a mesma porcentagem até o limite de cada remuneração.
O que isso significa na prática? O mesmo desconto era feito sobre salários mais baixos e de valor médio. Depois, a mesma alíquota valia para salários médios e altos.
Veja como eram os descontos do INSS até 29/2/2020:
Limite do salário | Alíquota ou porcentagem de desconto |
salário de até R$ 1.751,80 | 8% |
de R$ 1.751,81 até R$ 2.919,72 | 9% |
de R$ 2.919,73 até R$ 6.101,06 (esse era o teto do INSS em 2020) | 11% |
Então, se você recebesse 1 salário-mínimo (R$ 1.045 em 2020) ou R$ 1.700, o desconto do INSS seria de 8%.
Portanto, para deixar o desconto mais justo, houve a alteração na reforma da Previdência aprovada em 2019. Vamos analisar agora os novos descontos do INSS.
Descontos do INSS para 2021
Os novos descontos do INSS começaram a ser aplicados em 1/3/2020. Com essa mudança, o trabalhador que ganha menos, paga menos; e aquele que ganha mais, paga mais.
Esses novos descontos do INSS são chamados de alíquotas progressivas de contribuição. Ou seja, são aplicadas várias porcentagens sobre o seu salário para encontrar o valor mensal da Previdência Social.
Após a reforma da Previdência, veja como foram as alíquotas de contribuição aplicadas em 2020:
Faixas de salários | Alíquota de contribuição/desconto aplicado | Alíquota de contribuição/desconto efetivo no salário |
até 1 salário-mínimo (era R$ 1.045,00 em 2020) | 7,5% | 7,5% |
de R$ 1.045,01 até R$ 2.089,60 | 9% | 7,5% a 8,25% |
de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40 | 12% | 8,25% a 9,5% |
de R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 (esse era o teto do INSS em 2020) | 14% | 9,5% a 11,69% |
Apesar da mudança em 2020, todos os anos teremos alterações devido ao aumento anual do salário-mínimo. Veja agora como ficaram os descontos do INSS para 2021:
Faixas de salários | Alíquota de contribuição/desconto aplicado |
até 1 salário-mínimo (R$ 1.100 em 2021) | 7,5% |
de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 | 9% |
de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% |
de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 (esse é o teto do INSS em 2021) | 14% |
É importante saber que esses descontos serão aplicados a partir do salário de fevereiro de 2021.
Assim, em razão do recente aumento do salário-mínimo, também tivemos mudanças nas faixas das alíquotas de contribuição. Isso significa que alguns trabalhadores terão mais um pouco de redução no desconto do INSS.
Vamos analisar agora alguns detalhes sobre esses descontos e, também, ver exemplos para você entender melhor.
Como funcionam as alíquotas progressivas de contribuição?
Antes da reforma da Previdência, os descontos do INSS eram feitos com base em alíquotas de contribuição comuns, aplicando a mesma porcentagem até o limite de cada remuneração.
Agora, essas alíquotas são progressivas. Isso significa que o desconto é aplicado apenas em cada faixa de salário. Veja o exemplo:
O trabalhador que recebe um salário de R$ 1.800, terá o desconto de 7,5% sobre a primeira faixa (R$ 1.100) e mais 9% sobre a segunda faixa (R$ 1.100,01 até R$ 1.800).
Nesse caso: 7,5% de R$ 1.100 = R$ 82,50. Depois, encontre a diferença da próxima faixa, aqui foi de R$ 699,99; assim, aplique a alíquota de 9% = R$ 63,00. Somando o desconto das duas faixas, totaliza R$ 145,50 de desconto do INSS.
Apesar de complicar um pouco o cálculo, para a maioria dos trabalhadores os novos descontos do INSS representam uma vantagem, pois houve redução no valor final.
Inclusive, em uma reportagem do G1 Economia, o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário preparou essa planilha abaixo para mostrar as reduções que tivemos nos descontos do INSS:
Portanto, fique atento aos valores que são descontados do seu salário, pois, apesar de parecer pouco, pode representar um grande valor ao longo dos anos.
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