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Quando é possível pagar o INSS em atraso?

Quando é possível pagar o INSS em atraso?

Todos os dias, milhões de contribuintes ficam com dúvidas sobre como pagar o INSS em atraso, especialmente quando estão perto de se aposentar. 

Por isso, neste artigo eu reuni todas as informações pertinentes ao tema para que você regularize a sua situação, e tenha acesso a todos os benefícios. Confira.

Quando é possível pagar o INSS em atraso?

Quando falamos de INSS atrasado, surgem várias dúvidas. Por exemplo: você pode ter atingido uma idade X e precisa correr atrás do prejuízo para não demorar muito a se aposentar. Ou então, você apenas esqueceu de pagar a guia do mês há alguns meses ou anos.

Se tratando de apenas um mês ou vários anos, fato é que isso será contado para a solicitação de quaisquer benefícios e você precisa estar em dia quando precisar.

Por isso, neste artigo nós vamos explicar tudo sobre o pagamento em atraso do INSS, quando é possível e como fazê-lo no caso de cada tipo de contribuinte.

Primeiro de tudo, é importante dizer que podem contribuir com  o INSS de forma retroativa, apenas os segurados facultativos ou contribuintes individuais.

Ou seja, trabalhadores informais, rurais, entre outros exemplos, podem entrar na lista de desobrigação de pagamento, como você verá em um tópico específico mais abaixo.

Dito isso, vamos para a definição das duas categorias que podem recolher INSS em atraso e quais as regras para cada um.

Segurados facultativos

Esse é o grupo – maior de 16 anos – que opta por contribuir de forma espontânea, mas que não tem renda. Por exemplo, estudantes, desempregados, donas de casa etc.

Para os segurados facultativos, pagar o INSS em atraso é possível desde que o tempo não ultrapasse os 6 meses. 

Para isso, basta acessar o site da Receita Federal e solicitar as guias. Todo o processo é orientado pela plataforma e é bem simples também.

No entanto, se o seu atraso for maior que 1 semestre, só é possível contribuir retroativamente comprovando atividade profissional, mas aí começamos a falar dos contribuintes individuais. Confira abaixo.

Contribuintes individuais

Aqui se enquadram os MEIs, pois recolhem de forma individual, possuem uma renda e atividade específica como autônomo.

Desse modo, se você se enquadra nessa categoria, saiba que é possível pagar o INSS em atraso em qualquer tempo, mas a depender do tempo de atraso, as regras mudam.

  • para atrasos menores que 5 anos, mas sem ter havido nenhuma contribuição na categoria, é preciso comprovar as atividades;
  • para repor as contribuições desde o momento da inscrição como contribuinte individual (mesmo que os últimos pagamentos estejam em dia), é preciso provar que você esteve trabalhando no período;
  • Já em casos de atrasos menores que 5 anos – exceto nos casos acima – você pode acessar o site da Receita e regularizar a sua situação online, mediante cobrança de juros e multas.

Como você viu, em 2 ocasiões você precisa ter meios para provar que estava trabalhando na época em que deseja fazer a contribuição atrasada. No entanto, se você não tiver condições de fazer isso, não pague as guias.

Isso porque você não será beneficiado se apenas pagar sem provar que de fato trabalhou. Além disso, para reaver esse dinheiro, você terá um longo de espera e processos, como é de praxe.

Como pagar o INSS em atraso?

Para pagar o INSS atrasado de períodos maiores que 5 anos, você precisará agendar um atendimento presencial através do site Meu INSS. Desse modo, serão calculados os valores, bem como os juros e as multas cabíveis para o seu caso.

No entanto, para períodos menores você pode solicitar a regularização pelo site.

Quem não precisa pagar o INSS em atraso?

Você sabia que em algumas situações você não precisa pagar o INSS atrasado? Ou seja, não é responsabilidade sua contribuir se você foi:

  • trabalhador rural antes do ano de 1991;
  • atuou como autônomo para pessoa jurídica depois de 2003;
  • trabalhou informal sem carteira assinada.

Portanto, você precisa apenas comprovar que trabalhou na época em questão Desse modo, o próprio INSS vai contar o tempo como contribuído e te oferecer os direitos cabíveis.

Como provar o trabalho para contribuir em atraso no INSS?

Se você se encaixa nas situações listadas acima, saiba que há um caminho para que você prove da forma correta as atividades e o passo a passo você confere logo a seguir.

Para fazer a atualização de tempo de contribuição, você pode ir até uma agência da Previdência Social ou fazer tudo online, no portal Meu INSS com:

  • recibos dos serviços prestados no período;
  • declarações de Imposto de Renda;
  • inscrição feita na prefeitura;
  • notas fiscais
  • microfichas do banco de dados do próprio INSS;

Além disso, você pode usar mais documentos do período que seja pertinente e reforçar que houve atuação.

Tem como pagar INSS atrasado para se aposentar?

Até aqui, você pode ver quais são as situações em que você reaver o tempo contribuído e os meios de fazê-lo.

No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível deixar de contribuir ao longo da vida, mas pagar tudo – ou quase tudo – de uma vez perto da idade de se aposentar.

No entanto, você precisa entender que o INSS nada mais é que um seguro, um seguro de vida, de acidentes e de aposentadoria. Por isso, ele funciona como um investimento e não como um título contemplado.

Cada caso é um caso e se ficaram dúvidas sobre o seu, você pode consultar um advogado previdenciarista para rever o seu em específico. Ainda mais se for o caso de aposentadoria, já que após a Reforma, existem 20 formas de obter o benefício.

Além disso, se você está perto de se aposentar, toda e qualquer ajuda conta na hora do cálculo. Portanto, ter uma análise aprofundada e um cálculo específico para o seu histórico, fará toda a diferença.

Além disso, a depender da sua atividade e da época em que ela aconteceu, você pode obter os direitos, mas ser isento do pagamento retroativo. Por isso, fale com um especialista para ver todas as formas possíveis de ter um valor maior de benefícios.

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