Como as pessoas que não podem ir ao banco fazem a prova de vida? Seja por doença, internação ou por estar acamado? Entenda agora.
Quem recebe benefícios do INSS há mais de um ano, deve realizar a Prova de Vida. Ou seja, sinalizar ao órgão que você está vivo e realmente é você que está recebendo o benefício, a fim de evitar fraudes.
Então, se você recebe aposentadoria, pensão ou algum benefício assistencial do INSS há mais de um ano, precisa realizar o procedimento.
Porém, devido à pandemia da Covid-19, esse protocolo foi suspenso em março de 2020, mas sem afetar o recebimento dos beneficiários.
Isso ocorreu para evitar a necessidade de deslocamento aos bancos para quem está apto a fazê-lo.
Essa suspensão da Prova de Vida continua até dezembro de 2021, mas não impede quem desejar realizar o procedimento.
Neste post, vou esclarecer como realizar a Prova de Vida à distância, elaborar uma procuração para outra pessoa fazer em seu lugar ou, ainda, resolver tudo pelo aplicativo Meu INSS. Confira abaixo!
Novo Calendário da Prova de Vida do INSS
O INSS já tem um novo calendário para o retorno em janeiro de 2022. Esse calendário está conforme as datas para a Prova de Vida vencidas anteriormente.
| Quando a prova de vida venceu ou vencerá | Nova data da prova de vida |
| Novembro/2020 a junho/2021 | Janeiro/2022 |
| Julho e agosto/2021 | Fevereiro/2022 |
| Setembro e outubro/2021 | Março/2022 |
| Novembro e dezembro/2021 | Abril/2022 |
Quem deve fazer a prova de vida?
Todas as pessoas que recebem benefício do INSS há mais de 1 ano, incluindo aposentados e pensionistas, além de beneficiários do BPC LOAS, auxílio-doença e aposentados por invalidez.
Prova de Vida para pessoas que não podem ir ao banco
Seja por conta da Covid-19 ou outras doenças, existem pessoas acamadas de modo temporário ou permanente. Portanto, incapazes de fazerem a Prova de Vida presencial.
A pandemia da Covid-19 colocou em risco a vida de todos, exigindo medidas restritivas ao atendimento público.
Nesse caso, as pessoas doentes, acamadas ou com dificuldade de locomoção devem procurar meios alternativos para realizarem a Prova de Vida do INSS.
Algumas das medidas tomadas pela previdência para atendê-las, são:
- Biometria Facial
- Solicitar visita do INSS
- Procuração
Vamos entender agora como fazer essas 3 formas da prova de vida do INSS:
1. Prova de vida por biometria facial
A biometria facial já é um procedimento para realizar a prova de vida digital. Foi implementado há pouco tempo pelo INSS.
Assim, muitas pessoas que recebem a aposentadoria ou pensão podem realizar o procedimento pelo aplicativo Meu Gov.br.
Se você não tiver o aplicativo instalado, acesse agora o link para baixar o Meu Gov.br:
- Google Play (Android) ou App Store (iPhone)
Contudo, nem todos tiveram sucesso com a biometria facial. Seja por apresentar falhas no reconhecimento do rosto ou, ainda, por não ter sido liberada a função no aplicativo.
2. Prova de vida: solicitar visita do INSS
Conseguir realizar a Prova de Vida a distância sendo idoso a partir de 80 anos, é bem mais simples.
Isso porque a instituição considera tal idade passível de problemas locomotores e assistenciais para se dirigir à agência.
Por outro lado, pessoas fora da faixa etária mencionada, precisam comprovar sua debilidade, seja a doença, internação ou por estar acamado.
Assim, essa Prova de Vida é feita através de visita domiciliar ou hospitalar de um servidor do INSS.
Porém, é preciso entrar em contato no telefone 135 para verificar se retornou essa prova de vida na sua região, porque havia sido suspensa por conta da pandemia.
3. Prova de vida por procuração
Outra figura conhecida é o procurador. Trata-se de um representante legal que possui uma procuração pública (quando analfabeto) ou particular.
O procurador deve ser uma pessoa sem vínculo com o INSS, maior de 18 anos e capaz. De preferência, alguém de confiança do representado para realizar a prova de vida em seu nome.
Durante a pandemia e outras situações de impossibilidade, essa é a alternativa ideal para o beneficiário em viagem no exterior, com doença contagiosa ou dificuldade de locomoção.
Nesse caso, a procuração e demais documentos comprobatórios devem ser cadastrados no aplicativo Meu INSS, no login do beneficiário.
Como anexar procuração e documentos no Meu INSS para a prova de vida?
Para enviar a procuração, você pode utilizar um modelo pré-definido pelo INSS, a ser assinado pelo beneficiário e a pessoa escolhida para ser procuradora.
Em seguida, o segurado deve preencher e assinar um termo de responsabilidade (acesse aqui).
Além disso, outros documentos devem ser enviados ou entregues no INSS:
- doença contagiosa ou impossibilidade de andar (ou seja, acamado ou internado): atestado médico com detalhes da doença e/ou dificuldade de locomoção (sendo 30 dias de emissão no máximo);
- internação em clínica de reabilitação: declaração da internação emitida pela clínica ou casa de recuperação de dependentes químicos (sendo 30 dias de emissão no máximo);
Também deve ser apresentado um documento com foto do beneficiário, como RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Por fim, após preenchê-los, será necessário tirar fotos deles para anexá-los no aplicativo. Certifique-se que as imagens estão legíveis, ou seja, se é possível ler todas as informações do documento.
Além disso, elas deverão ser convertidas no formato PDF (acesse aqui).
No aplicativo Meu INSS, faça o seguinte:
- Acesse o aplicativo com o CPF e senha da pessoa que recebe o benefício;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento” e digite “Procuração”;
- Clique em “Cadastrar ou Renovar a Procuração”.
Preencha os dados pedidos e aperte em avançar. Siga e preencha todos os detalhes e anexe os documentos ao final da página. Por fim, clique em avançar novamente para finalizar.
Prazos da procuração para Prova de Vida do INSS
A resposta com aprovação ou negativa leva em média 30 dias.
A procuração vale por até 12 meses, porém, é possível determinar um prazo menor para ceder os poderes previstos no documento a outra pessoa.
Em caso de renovação, essa procuração deve ser feita em até 30 dias antes de expirar.
Conclusão
Esperamos ter esclarecido como pessoas que não podem ir ao banco realizam a prova de vida.
Ao seguir as instruções que comentei, primeiro verifique se você possui a biometria facial liberada no aplicativo Gov.br e faça uma tentativa por esse meio. Pode ser que isso já resolva seu problema.
Caso contrário, siga o passo a passo acima e escolha uma pessoa de confiança para ser seu procurador.
Qualquer dúvida sobre o assunto, entre em contato com um advogado especialista em Previdência Social.
