Licença-maternidade: conheça as principais regras
Mota Advogados
28/02/2025
Como funciona a licença-maternidade? Descubra quem pode solicitar, o valor do pagamento e os direitos da mãe trabalhadora.
Como funciona a licença-maternidade? Descubra quem pode solicitar, o valor do pagamento e os direitos da mãe trabalhadora.
Descubra tudo sobre o salário-maternidade: requisitos, como solicitar pelo Meu INSS e o que fazer em caso de negativa. Leia e garanta seus direitos.
A guarda provisória, para fins de adoção de crianças de até 12 anos de idade, garante o recebimento do salário-maternidade. Saiba mais.
A licença-maternidade à adotante é um direito garantido por lei e que todas as mães devem receber quando adotam crianças. Saiba mais.
A estabilidade no período de licença maternidade se estende por até 5 meses após o parto ou adoção. Veja as regras e outros direitos!
