A Revisão do Teto 10 é uma revisão da sua aposentadoria visando aumentar a sua renda mensal, aplicando um novo cálculo mais vantajoso que aquele feito lá no início pelo INSS!
Quando se fala em “Teto do INSS”, saiba que se refere ao valor máximo de aposentadoria e demais benefícios da Previdência Social.
O valor é aumentado todo ano pelo Governo Federal, variando conforme o índice de inflação.
Veja as alterações do Teto do INSS na última década:
| Ano | Valor do teto do INSS |
| 2011 | R$ 3.691,74 |
| 2012 | R$ 3.916,20 |
| 2013 | R$ 4.159,00 |
| 2014 | R$ 4.390,24 |
| 2015 | R$ 4.663,75 |
| 2016 | R$ 5.189,82 |
| 2017 | R$ 5.531,31 |
| 2018 | R$ 5.645,80 |
| 2019 | R$ 5.839,45 |
| 2020 | R$ 6.101,06 |
| 2021 | R$ 6.433,57 |
Com tantas alterações de teto, o valor máximo pago pelo INSS, é possível que seu benefício mereça passar por um processo de revisão, não é mesmo?
Revisão de aposentadoria do INSS: Teto 10
A Revisão do Teto 10 pode ser feita nos benefícios que tenham as seguintes características:
- Aposentadoria ou pensão que começou a ser paga entre 5/4/1991 e 31/12/2003;
- Se entre 5/4/1991 e 31/12/2003 consta a informação “Limitado no Teto”;
- Ainda não teve a revisão automática pelo Teto 10.
Se sua aposentadoria ou pensão do INSS preencheu os requisitos acima, é possível que você tenha direito à Revisão pelo Teto 10.
Quer saber como isso funciona na prática? Vou lhe ajudar a entender melhor. Acompanhe!
Por que revisar o benefício pelo Teto INSS?
Imagine que a sua aposentadoria foi limitada pelo teto do INSS de outubro de 1997, que era no valor de R$ 975,93.
Porém, em dezembro de 1998, o teto passou para R$ 1.200. Depois, aumentou para R$ 2.400,00 em 2003.
Perceba que se trata de valores bem acima da inflação da época!
Essas distorções vêm desde maio de 1995, quando o salário mínimo, aposentadorias em geral e o próprio Teto do INSS subiram mais de 10% acima da inflação.
Porém, o INSS entendia que os novos tetos (referentes a 1998 e 2003) valeriam apenas para benefícios aprovados após o aumento (ou seja, 1998 e 2003).
Logo, na hora do cálculo do seu benefício, pode ser que o INSS tenha “esquecido” de considerar essas distorções.
Com isso, ao fazer a revisão, você pode ter direito a um novo cálculo da Renda Mensal Inicial e que seja mais vantajoso.
Assim, o aposentado ou pensionista tem direito a escolher a regra que lhe for mais vantajosa, caso preencha os critérios legais.
Por isso, é importante analisar e revisar o benefício do INSS, quando isso for possível, permitindo aumento da sua renda e possível recebimento de valores atrasados.
Até quando posso fazer a Revisão do Teto do INSS?
Uma vez feita a revisão, pode ocorrer o recebimento de valores atrasados desde o início da sua aposentadoria ou pensão, com direito a juros e correção monetária.
Existiria um prazo certo para fazer a revisão caso se referisse à liberação do benefício, ou seja, se o INSS aceitou ou não pagar a aposentadoria.
Porém, como se refere somente ao cálculo, é possível fazer a revisão a qualquer tempo.
Apesar disso, pode haver entendimentos (principalmente, por parte do INSS) de que você só teria direito ao recebimento de valores dos últimos cinco anos anteriores ao pedido de revisão.
Por exemplo:
Digamos que você deu entrada no pedido de revisão da sua aposentadoria em novembro de 2020.
A revisão foi feita, mas o INSS só iria querer pagar os últimos 5 anos antes de 2020, portanto, desde 2015.
Com isso, o INSS iria embolsar todos os anos anteriores a novembro de 2015, desde quando seu benefício foi concedido.
E se seu benefício foi concedido dez, quinze anos atrás? Nesta hipótese, o INSS ficaria com tudo!
Percebe como isso pode ser injusto?
Por isso, deve-se ter muita atenção em como será feita essa revisão, para que você receba integralmente os valores de atraso do INSS!
Acho que tenho direito à revisão! O que fazer?
Quando elaboramos este conteúdo, pensamos em você que gostaria de estar mais antenado quanto aos possíveis direitos e melhora na sua aposentadoria.
Porém, não se deve tirar conclusões precipitadas! Isso porque há casos em que pedir a revisão do benefício pode não ser tão vantajoso e, até mesmo, piorar o benefício.
Por isso, não se aventure em solicitar uma revisão ao INSS por conta própria.
Infelizmente, muitos aposentados pensam que a revisão sempre dá direito a uma “bolada”, mas pode ser que a diferença seja muito pouca, a depender do cálculo a ser efetuado.
Então, em caso de dúvidas, recomendo consultar uma advogada especialista em aposentadorias e benefícios INSS, para que você saiba as reais chances de ganho ao dar entrada na revisão.
A especialista poderá fazer uma simulação do cálculo do seu benefício, caso ele seja revisado.
Logo, haverá menos riscos e suas expectativas estarão condizentes com a opinião de quem entende do assunto.
