O INSS leva bastante tempo para analisar os pedidos de benefícios, mas você já se perguntou quanto tempo demora um processo contra o INSS? É sobre isso que vou falar agora.

São comuns as notícias sobre a demora do INSS para analisar os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios.

Inclusive, as filas que faziam voltas nas agências da Previdência, agora foram transferidas para os sistemas online do INSS.

Essa demora é terrível para as pessoas justamente no momento em que mais precisam ou, ainda, após trabalhar por longos e duros anos para conseguir a aposentadoria.

Neste artigo, vou falar sobre os prazos do INSS, o tempo médio de duração de um processo contra o INSS e outros detalhes você precisa saber para ter acesso ao seu benefício. Acompanhe.

Prazos para o INSS analisar os pedidos de benefícios da Previdência

Ao tentar obter um benefício ou aposentadoria, é preciso realizar o pedido junto ao INSS antes de ajuizar o processo judicial. 

Assim, o INSS tem o prazo de até 90 dias. No entanto, esse prazo varia conforme a urgência de cada benefício. Veja: 

• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – 45 dias;
• Demais aposentadorias e BPC LOAS – 90 dias;
• Auxílio-acidente e auxílio-reclusão – 60 dias;
• Salário-maternidade – 30 dias.

No entanto, um ponto que chamou a atenção foi o prazo de 90 dias para análise do BPC LOAS. 

Esse benefício é concedido aos idosos e pessoas com deficiência que vivem com renda familiar de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, em estado de miserabilidade. 

Diante da urgência da concessão desse benefício para garantir a dignidade humana, alguns tribunais determinaram o prazo de 30 dias. 

Porém, em geral, a realidade é outra, pois é comum esse prazo seja muito superior aos que citei acima. Com isso, você que precisa tanto do benefício tem de esperar por meses até conseguir receber o valor mensal.

Por quê? Há anos, o INSS sofre com a falta de funcionários para dar agilidade aos atendimentos, sendo um dos principais motivos que levam ao atraso na análise dos benefícios.

Inclusive, em outro artigo publicado aqui no blog, comentei que o INSS deveria analisar os pedidos em até 45 dias.

Porém, de acordo com notícia publicada no portal g1, até o final de 2020, havia mais de 1,7 milhão de processos aguardando resposta do INSS.

Em razão disso, o governo fez um acordo com o Ministério Público Federal para analisar os pedidos de benefícios do INSS em prazos que variam entre 30 e 90 dias.

O que fazer se o INSS estiver demorando muito para finalizar a análise do benefício?

Antes de saber qual o tempo do processo contra o INSS, é essencial entender o que fazer se o INSS não analisar o pedido nos prazos descritos no tópico anterior. 

Por isso, caso o INSS esteja demorando mais de 60 dias além dos prazos fixados para responder a cada benefício, é necessário fazer uma reclamação na ouvidoria da Previdência ou, ainda, iniciar um processo na Justiça.

Esse processo é chamado de mandado de segurança e tem o objetivo de exigir quanto antes uma resposta do INSS.

Importante! Esses comentários não são um incentivo para você iniciar uma ação judicial, mas isso é possível em casos delicados e extremos em que você precisa do benefício para sobreviver, mas o INSS retarda o andamento da aprovação do benefício.

Até porque, quando é iniciado o processo judicial, não significa que a sua aposentadoria será aprovada, porque é apenas um meio para exigir que o INSS analise o seu pedido com urgência.

Assim, ao aprovar o pedido, o INSS deve efetuar todos os pagamentos em atraso, desde a data em que você fez o pedido administrativo pelo Meu INSS ou na agência da Previdência.

Qual o tempo do processo judicial contra o INSS?

Em média, o processo na Justiça contra o INSS dura 18 meses. Porém, é preciso analisar com seu advogado o período aproximado que duram os processos judiciais na sua região ou Estado.

Mesmo assim, existem processos que são mais complexos, precisam de perícias e outras questões que podem atrasar o andamento.

Isso acontece porque as ações são iniciadas na Justiça Federal, que pode ter prazos diferentes conforme a localidade, pela quantidade de processos e outros fatores.

Além desse prazo médio, se o INSS entrar com recurso (o que é muito comum), o processo pode demorar ainda mais para ser finalizado.

Portanto, é preciso aguardar cada etapa e os prazos para que todos os procedimentos necessários aconteçam na Justiça.

Por isso, é preciso contar com um advogado especialista e de confiança para atuar no seu processo e para fazer um acompanhamento de perto.

Fases do processo judicial contra o INSS

Após a negativa administrativa, é possível entrar com recurso no próprio INSS ou iniciar o processo judicial.

No entanto, vale lembrar que o recurso ao INSS não é obrigatório, ou seja, após a negativa inicial do pedido, você já pode ingressar com o processo judicial. 

Agora, para entender melhor qual o tempo do processo contra o INSS, veja a seguir alguns prazos e fases gerais dos processos judiciais contra a autarquia:

• Criação da petição inicial para dar entrada do processo: cerca de 30 dias;
• Notificação do INSS para responder ao processo (nesse momento, começam a ser calculado os juros e correções que devem ser pagos a você): até 60 dias;
• Contestação pelo INSS contra o processo: até 120 dias;
• Réplica do Advogado contra a contestação: até 20 dias;
• Momento da perícia ou audiência (não são todos os processos em que é obrigatória esta fase): entre 30 e 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
• Contestação da perícia (caso tenha a perícia no processo): 30 dias;
• Depoimento de testemunhas (se for preciso) em outro lugar (cidade ou estado diferente): cerca de 90 dias:
• Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias;
• Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.

Após analisar esses prazos, podemos entender que o processo judicial contra o INSS já durou entre 11 meses e 2 anos. Sem contar com o tempo que levou o pedido administrativo.

Por fim, se sair a sentença a seu favor, é provável que o INSS entre com recurso para os tribunais superiores, fazendo com que o processo demore mais meses ou anos.

Mesmo assim, você não pode deixar de exigir os seus direitos! Afinal, você lutou tanto para que um dia pudesse receber seu benefício, então não vale a pena deixá-lo de lado.

Como funciona o processo judicial contra o INSS?

Agora que você já sabe quanto tempo demora, em média, um processo judicial contra o INSS, veja como ele funciona:

O processo se inicia contra o órgão que negou o seu pedido de benefício. Quando se trata de Previdência Social, é o INSS.

Assim, o advogado especialista deve descrever na petição inicial, que é o documento para iniciar o processo, todas as informações, provas e documentos para exigir o seu benefício.

Após o protocolo na Justiça, o juiz vai receber o processo e enviar uma notificação para o INSS ter conhecimento da ação e, assim, apresentar uma defesa (se quiser).

É neste momento que começam a correr todos os prazos que comentei acima, em relação à contestação, perícia, testemunhas, sentença e outros.

Porém, algo que tem acontecido com mais frequência, é o INSS apresentar uma proposta de acordo para encerrar o processo e começar a pagar o benefício.

Infelizmente, isso não acontece em um volume tão grande, mas é excelente para o trabalhador não ter de esperar tanto tempo para receber seu direito.

Importante! Mesmo com o processo judicial contra o INSS em andamento, caso tenha outra perícia médica marcada pelo INSS, é essencial que você compareça.

Assim, talvez o INSS faça a liberação do benefício antes mesmo de haver alguma decisão da Justiça.

Por fim, entendo que não é fácil passar por todos esses problemas e ações judiciais, mas pode ser a única saída para que você receba o seu benefício.

Processo Administrativo e Processo Judicial

Chamamos de processo administrativo todo o pedido feito diretamente ao INSS. Nessa fase, não é necessário advogado e você pode fazer o pedido pelo portal ou aplicativo Meu INSS ou ainda pelo telefone 135. 

É importante você lembrar que o processo administrativo é obrigatório. Isto é, antes de ingressar com a ação judicial, é preciso que o INSS já tenha negado o seu pedido, porque para haver uma ação judicial é preciso que haja um litígio entre as partes. 

Por sua vez, para que esse litígio se torne existente, o INSS precisa ter conhecimento do seu pedido e negar o benefício. 

Dessa forma, veja que você e o INSS possuem interesses divergentes sobre o seu direito ou ao benefício. Assim, se torna necessária a intervenção judicial para sanar o conflito. 

Nesse caso, se o pedido administrativo for atendido sem nenhum problema, você passará a receber o benefício normalmente e não precisará fazer mais nada.

Exceto se precisar de revisão no valor mensal ou em casos de benefícios diversos do que foi solicitado.

Por outro lado, ao ter problemas no benefício ou houver a negativa do pedido, é preciso entrar com recurso no INSS ou, até mesmo, com o processo na Justiça e aguardar o tempo do processo contra o INSS que te contei acima. 

No processo judicial, o juiz vai analisar o seu caso para verificar se você realmente tem direito ao benefício. Em muitos casos, é possível ter a aprovação do pedido.

Quando vale a pena ir à Justiça contra a demora do INSS?

A espera por uma resposta do INSS pode causar vários problemas e sentimentos ruins.

Por isso, cada vez mais trabalhadores estão recorrendo à Justiça para garantir os seus direitos.

Nesse caso, você não tem obrigação de contratar um advogado, mas é o ideal.

Com isso, o advogado vai analisar a situação com cuidado, juntar os documentos e lutar pelos seus direitos.

Quando procurar um advogado? Logo após o INSS não cumprir os prazos para resposta dos pedidos. 

Conforme você viu acima, o INSS tem 45 dias para dar uma resposta nos pedidos de aposentadoria ou outros benefícios. No entanto, esses prazos, na maioria das vezes, não são a realidade. 

Para evitar que o pedido se prolongue por meses, sem que você receba qualquer quantia para o seu sustento, recomendo que procure um advogado especialista.