Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário da Previdência Social, certamente precisa saber quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2023.
O 13º salário do INSS é um direito de todos os beneficiários da Previdência Social, igualmente aos trabalhadores com carteira assinada.
Neste ano de 2023, ocorrerão alterações em relação aos anos anteriores. Vale lembrar também que nem todos os aposentados e pensionistas vão receber o benefício integral.
Então, se você é aposentado ou pensionista, leia este artigo, entenda as regras e descubra se terá direito ao benefício.
O que é o 13º salário do INSS e como é calculado?
O 13° salário é um direito de todos os trabalhadores formais ou beneficiários do INSS. Normalmente, esse valor é pago no final do ano.
Para calcular o 13º salário, basta dividir a remuneração integral pela quantidade de 12 meses e, em seguida, multiplicar o resultado pelo número de meses em que você esteve recebendo benefícios do INSS.
Mas, se você recebeu benefícios do INSS durante todo o último ano, é muito provável que vai receber o 13° salário integral, ou seja, referente a um mês de benefício.
Você que é beneficiário do INSS, pode consultar os valores do seu 13° salário diretamente no site oficial (Meu INSS) ou pelo aplicativo, na opção “Extrato de Pagamento”, ou através do telefone 135.
Quem tem direito de receber 13º salário do INSS em 2023?
O décimo terceiro é pago a todos que recebem alguma forma de benefício previdenciário, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.
Sendo assim, ele é calculado proporcionalmente aos meses em que você recebeu algum pagamento durante o último ano.
Porém, o 13° salário do INSS 2023 não é pago aos beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Como é feito o pagamento do 13º salário do INSS?
O pagamento desse benefício, conhecido também como gratificação natalina, é obrigatório para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
A lei estabelece que esse valor deve ser quitado em duas parcelas:
- a primeira, a partir de agosto de 2023; e
- a segunda, a partir de novembro de 2023.
Logo abaixo trarei o calendário com todas as datas de pagamento do 13° salário do INSS 2023.
O pagamento do 13° salário do INSS será antecipado em 2023?
Em 2023, o pagamento da primeira parcela começará em agosto e a segunda em novembro, dependendo do seu número de benefício.
Os segurados do INSS recebem o dinheiro em duas parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos.
Em seguida, a segunda parcela será paga entre novembro e dezembro, com os respectivos descontos, como Imposto de Renda.
O pagamento funciona dessa forma desde 2020, pois, em razão da pandemia de Covid-19, o Governo Federal adotou a prática de antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Calendário do 13º salário INSS em 2023
Em 2023, o pagamento do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS deverá seguir o mesmo calendário descrito no Decreto 10.410 de 2020.
Nesse caso, o recebimento será realizado conforme o último número do benefício dos segurados, desconsiderando o dígito após o traço.
Está previsto no calendário para 2023, segundo o INSS, que os pagamentos da primeira parcela ocorrerão a partir do dia 25 de agosto.
E a segunda parcela a partir do dia 25 de novembro, conforme o calendário logo a seguir:
Quem recebe um salário mínimo
| Primeira Parcela | |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 25 de agosto |
| 2 | 28 de agosto |
| 3 | 29 de agosto |
| 4 | 30 de agosto |
| 5 | 31 de agosto |
| 6 | 1° de setembro |
| 7 | 4 de setembro |
| 8 | 5 de setembro |
| 9 | 6 de setembro |
| 0 | 8 de setembro |
| Segunda Parcela | |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 27 de novembro |
| 3 | 28 de novembro |
| 4 | 29 de novembro |
| 5 | 30 de novembro |
| 6 | 1° de dezembro |
| 7 | 4 de dezembro |
| 8 | 5 de dezembro |
| 9 | 6 de dezembro |
| 0 | 7 de dezembro |
Quem recebe mais de um salário mínimo
| Primeira Parcela | |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 1° de setembro |
| 2 e 7 | 4 de setembro |
| 3 e 8 | 5 de setembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro |
| Segunda Parcela | |
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 e 6 | 1° de dezembro |
| 2 e 7 | 4 de dezembro |
| 3 e 8 | 5 de dezembro |
| 4 e 9 | 6 de dezembro |
| 5 e 0 | 7 de dezembro |
Conclusão
O 13º salário do INSS 2023 é um direito de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, entretanto, existem algumas regras para o recebimento do benefício.
Conforme comentei, o pagamento será feito em duas parcelas, sendo a primeira entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro.
Ainda, lembre-se que benefício não será pago aos beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Se você ainda tem dúvidas sobre o seu direito ao 13° salário do INSS 2023, recomendo que fale com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Este profissional saberá lhe trazer os detalhes previstos na legislação e, se necessário, utilizar dos meios cabíveis para proteger seus direitos.
