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Posso me aposentar mesmo sem pagar o INSS?

Posso me aposentar mesmo sem pagar o INSS?

Após uma longa vida de trabalho, a aposentadoria é um momento muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros; mas será que é possível aposentar sem pagar o INSS? Veja!

Nada mais justo que após uma longa e difícil vida de trabalho, você queira receber um benefício para descansar nesse período da sua vida.

Se você está próximo da idade para se aposentar, com certeza, começou a ter dúvidas se é possível receber a aposentadoria do INSS mesmo sem ter contribuído com a Previdência.

Vou te explicar agora se é possível e o que você deve fazer…

É possível aposentar mesmo sem pagar o INSS?

Infelizmente, não é possível se aposentar sem pagar o INSS! Vou te falar agora o motivo e, ainda, uma alternativa para você receber outro benefício do INSS.

A Previdência Social funciona igual a um seguro de banco. Já o papel do INSS, é ser o responsável por pagar os benefícios previdenciários e assistenciais.

Com isso, você já pode imaginar que, para receber algum benefício da Previdência, é obrigatório que tenha feito as contribuições mensais ou, ao menos, ter trabalhado na área rural.

Em outros artigos que publiquei aqui no blog, expliquei as regras de cada aposentadoria da Previdência. Clique nos links abaixo:

Porém, existem requisitos específicos para você receber esses benefícios, incluindo a idade mínima e o tempo de contribuição ou de serviço rural.

Dessa forma, não é possível se aposentar sem pagar o INSS, seja pelo desconto no salário, como autônomo, MEI ou contribuinte facultativo.

No entanto, existe uma alternativa para você: tem um benefício do INSS que é o BPC LOAS, ele é pago para quem nunca contribuiu com o INSS ou, ainda, não tem o tempo mínimo para se aposentar.

O que significa BPC LOAS?

LOAS é a sigla da Lei Orgânica de Assistência Social, foi essa lei que criou o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada.

Realmente, esses nomes são complicados, por isso, vamos usar as siglas BPC LOAS para ficar mais simples de entender!

Por que é o INSS que paga o BPC LOAS?

Já sabemos que a Previdência Social é um seguro dos trabalhadores. E para ter direito aos benefícios, você precisa ter feito os pagamentos mensais.

Já o INSS é o responsável por fazer toda a operação e pagar os benefícios da Previdência e da Assistência Social, o BPC LOAS é um deles.

O BPC LOAS é uma aposentadoria?

Não! O BPC LOAS é um benefício da Assistência Social e não da Previdência.

O que significa? Ele é um benefício assistencial, para que você não fique totalmente desamparado nessa fase da vida em que mais precisa de ajuda.

Quem tem direito ao BPC LOAS?

O BPC LOAS pode ser pago para as pessoas que nasceram no Brasil ou foram naturalizadas aqui. Todos devem provar que moram no Brasil.

Você também precisa pertencer a uma família de baixa renda. O que isso significa?

Precisa somar a renda de todos que moram na sua casa, depois dividir pela quantidade de pessoas. Com isso, você vai encontrar um valor médio. 

Para ser considerado de baixa renda, essa média por pessoa não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário-mínimo por pessoa. Além disso, existem outros 2 requisitos:

  • ser idoso com 65 anos ou mais; ou
  • pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em geral, por 2 anos ou mais.

Exemplo: Carlos tem 66 anos e mora com sua esposa Marlene de 59 anos. A renda deles vem bicos e rende cerca de R$ 500,00 por mês (R$ 250,00 para cada um).

Nesse caso, é possível que o Carlos consiga o BPC LOAS, porque ele tem mais de 65 anos e sua renda é menor que 25% do salário-mínimo atual.

Observação: a família precisa fazer o CadÚnico (que é Cadastro Único do governo federal) e ter feito a atualização dos dados há no máximo 2 anos.

Como pedir o BPC LOAS Benefício de Prestação Continuada?

Você pode agendar pelo telefone 135 e, depois, ir à agência do INSS no dia e hora agendados. Nesse dia, deve levar os documentos e entregar no INSS.

Vou deixar os links abaixo para você verificar as regras específicas:

  • BPC LOAS para idoso
  • BPC LOAS para pessoa com deficiência

No mais, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que você procure uma advogada especialista em Previdência.

Mas, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

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