Depois de uma vida inteira de trabalho, é natural que você tenha muitas dúvidas sobre a aposentadoria, especialmente se você nunca contribuiu para o INSS.
Inclusive, é comum conversar com clientes aqui no escritório com dúvidas, como:
“Será que eu tenho direito a algum benefício? É possível receber algum tipo de aposentadoria para quem nunca contribuiu?”
Se esse é o seu caso, fique tranquilo porque, ao longo deste texto, vou te explicar tudo o que você precisa saber sobre alternativas de benefícios para quem não contribuiu para o INSS.
É possível se aposentar mesmo sem pagar o INSS?
Muita gente acredita que é impossível receber qualquer tipo de benefício do INSS sem nunca ter contribuído. Mas a verdade é que existe uma alternativa: o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS).
O BPC não é tecnicamente uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esse benefício pode ser pago para pessoas de baixa renda que atendem a critérios específicos, como idosos com 65 anos ou mais; e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Diferente da aposentadoria, você não precisa ter contribuído para o INSS para receber o BPC.
Qual a diferença entre o BPC e a aposentadoria?
Apesar de o BPC LOAS ser pago pelo INSS, ele não é considerado uma aposentadoria. Veja a principal diferença:
- Aposentadoria: exige contribuições mensais para o INSS. É uma espécie de seguro que você paga durante a vida e, ao atingir os requisitos, passa a receber todo mês;
- BPC: não exige contribuições e é pago para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o BPC não dá direito a outros benefícios previdenciários, como pensão por morte e, também, não é vitalício.
Para continuar recebendo, você precisa atualizar os dados no Cadastro Único a cada dois anos e não pode ultrapassar a renda máxima permitida.
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Para receber o BPC, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter baixa renda: a renda média por pessoa da sua família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo;
- Ser idoso ou ter deficiência:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, que causem impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico): o registro deve estar atualizado, com informações recentes dos integrantes de toda a família.
O que é melhor: começar a contribuir ou buscar o BPC?
A escolha entre contribuir para o INSS ou tentar o BPC depende da sua situação financeira e das suas prioridades:
- Contribuir para o INSS pode ser uma boa opção se você tem condições financeiras e quer garantir uma aposentadoria e outros direitos previdenciários no futuro, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para os seus dependentes;
- Buscar o BPC pode ser a melhor solução para quem está em situação de vulnerabilidade e não consegue contribuir todo mês com o INSS.
Posso pagar o INSS de uma só vez para me aposentar?
Sim, se você trabalhou informalmente e tem como comprovar esse tempo de serviço, pode fazer o pagamento retroativo ao INSS.
Porém, o cálculo nem sempre é simples, além de ser necessário apresentar documentos ou testemunhas que comprovem sua atividade.
Como funciona o pagamento retroativo do INSS?
O pagamento retroativo é permitido apenas em situações específicas, como:
- Você trabalhou sem registro em carteira;
- Está vinculado como segurado facultativo e atrasou as contribuições.
Mas atenção: o INSS exige documentação que comprove vínculo empregatício ou atividade autônoma.
Além disso, pode ser necessário pagar juros e multas sobre as contribuições em atraso.
Para fazer os cálculos e a contribuição retroativa da maneira correta, recomendo que fale com um advogado previdenciário.
Preciso de advogado para solicitar o BPC ou aposentadoria?
Embora você possa fazer o pedido de benefícios diretamente pelo INSS, contar com o suporte de um advogado especializado em Previdência Social pode ser decisivo para conseguir o seu benefício. Um advogado pode:
- Ajudar na organização dos documentos;
- Garantir que você cumpra todos os requisitos;
- Entrar com ações judiciais caso o benefício seja negado.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria sem pagar INSS
Nunca contribui para o INSS, posso me aposentar por idade ou por invalidez?
Não, essas modalidades de aposentadoria exigem contribuições prévias.
Ou seja, precisa pagar o INSS por vários meses para ter direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.
Porém, para a aposentadoria por invalidez em razão de acidente de trabalho, não exige carência, basta ter uma contribuição em dia.
Quem não paga INSS pode se aposentar?
Não, mas é possível receber o BPC LOAS, desde que você cumpra os critérios, como ter 65 anos ou mais; ou viver com alguma deficiência, além da renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família.
Quanto tempo posso ficar sem pagar INSS?
Se você parar de contribuir, perde a qualidade de segurado em até 12 meses, mas pode retomar de imediato quando voltar a contribuir.
Quantos anos se aposenta por idade sem contribuição para o INSS?
Não há aposentadoria por idade sem ter contribuído por no mínimo 180 meses para o INSS. Nesse caso, o BPC pode ser uma alternativa.
Sou dona de casa, nunca contribui, posso me aposentar?
Você pode receber o BPC LOAS, caso atenda aos critérios de baixa renda e tenha 65 anos ou mais.
Conclusão
Se você nunca contribuiu para o INSS, ainda é possível garantir uma renda, porém, ao invés da aposentadoria, você poderá receber o BPC LOAS.
Quer saber mais sobre como solicitar o benefício ou precisa de ajuda para resolver problemas com o INSS?
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