Imagina que você está contando com o auxílio-doença para pagar suas contas e, de repente, o benefício é suspenso. Bate aquele desespero, né?
Infelizmente, isso pode acontecer com muitas pessoas e, se você está passando por essa situação, é importante entender os motivos que levam à suspensão e como resolver o problema o quanto antes.
O benefício suspenso significa que o INSS interrompeu os pagamentos de forma temporária, mas o direito ao benefício ainda se mantém.
Ou seja, ele não foi cancelado de vez! O INSS suspende o auxílio-doença em algumas situações específicas, normalmente quando você não cumpre alguma obrigação ou tem alguma pendência.
Quer saber mais sobre o que pode causar a suspensão do seu benefício e o que fazer para reverter essa situação? Continue lendo que vou te explicar tudo direitinho!
O que pode suspender o benefício do INSS?
Existem vários motivos que podem levar o INSS a suspender o auxílio-doença e outros benefícios, incluindo erros na liberação, falta de prova de vida ou não comparecimento à nova perícia médica.
Para ajudar você a entender melhor, vou listar aqui os principais. Assim, você fica preparado e sabe como proceder caso enfrente esse problema.
1. Concessão do benefício com erros
Com certa frequência, o INSS realiza o famoso pente-fino nos benefícios, uma revisão para verificar possíveis erros, fraudes ou irregularidades.
Nesse caso, se o INSS encontrar algum problema na liberação do auxílio-doença, ele pode suspender o benefício até que ocorra uma análise e resolução da inconsistência.
Então o que fazer? Se você tiver o benefício suspenso por esse motivo, é importante apresentar uma defesa ao INSS, com todos os documentos necessários, para comprovar que o auxílio foi concedido corretamente.
Fique atento ao prazo para enviar a defesa, que consta na notificação sobre a suspensão.
2. Não fazer a prova de vida
A prova de vida é um procedimento obrigatório para quem recebe aposentadoria ou pensão.
Mas também pode afetar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em algumas situações, especialmente se estiver recebendo o benefício por muitos anos.
Desse modo, se você não fizer a prova de vida no prazo, o INSS pode suspender seu benefício até que ocorra a resolução dessa pendência.
O que fazer? Compareça à sua agência bancária ou, se possível, faça a prova de vida digitalmente para que seu benefício seja reativado.
3. Não comparecer à perícia obrigatória
Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa passar por perícias periódicas para comprovar que ainda está incapacitado para o trabalho.
Portanto, se o INSS convocar você para uma perícia médica e você não comparecer, o benefício será suspenso.
O que fazer? Se a suspensão aconteceu porque você faltou à perícia, a solução é reagendar o exame o mais rápido possível.
Se você ainda estiver incapacitado, o benefício será retomado após a confirmação médica.
4. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS
O INSS oferece um programa de reabilitação profissional para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Nesse caso, o objetivo é ajudar o trabalhador a voltar ao mercado de trabalho.
Se você receber a convocação e não participar desse processo, seu benefício pode ser suspenso.
O que fazer? Se a suspensão foi por esse motivo, o jeito é se inscrever e participar da reabilitação.
Isso garante os pagamentos do benefício enquanto você não está apto para voltar ao trabalho.
5. Salário-maternidade
Se você recebe auxílio-doença e, durante esse período, passar a receber também o salário-maternidade, o auxílio será suspenso enquanto durar o pagamento do benefício de maternidade.
Isso acontece porque não é possível acumular os dois benefícios!
O que fazer? Quando o salário-maternidade terminar, o INSS voltará a pagar o auxílio-doença automaticamente, sem que você precise fazer qualquer solicitação.
Contudo, se tiver algum problema nesse recebimento, entre em contato com o INSS para ter mais informações.
6. Prisão
Caso o segurado que recebe auxílio-doença seja preso, o INSS suspenderá o benefício.
Isso porque a legislação não permite o pagamento de benefícios por incapacidade temporária para pessoas privadas de liberdade.
O que fazer? Se o segurado for solto, o benefício poderá ser reativado, mas é importante informar ao INSS sobre a nova situação.
- Leia também: Auxílio-reclusão: veja quem tem direito
Auxílio-doença suspenso: saiba o que fazer
Se você recebe o auxílio-doença e, de repente, ele é suspenso, é normal bater um certo desespero.
Afinal, o que fazer quando aparece benefício suspenso?
O primeiro passo é entender o motivo da suspensão, pois, muitas vezes, é possível resolver a questão com simples documentos e informações.
Nesses casos, o INSS pode suspender seu benefício por diversas razões, como falta de documentos, ausência em perícias médicas ou, até mesmo, inconsistências no cadastro.
Mas não se preocupe! Em muitos casos, é possível reativar o benefício suspenso, através de envio de documentos e informações ou, ainda, por recurso administrativo.
Quanto tempo pode demorar o recurso?
Se o seu benefício foi suspenso e você já entrou com um recurso administrativo no INSS, pode estar se perguntando quanto tempo isso vai levar.
Bem, a resposta depende de alguns fatores: o prazo oficial para o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) julgar o recurso é de 85 dias, mas, na prática, pode demorar de 1 ano a 1 ano e meio.
É um período longo, eu sei. Por isso, em alguns casos, buscar a via judicial pode ser mais rápido e eficaz, dependendo da sua situação.
Se estiver enfrentando dificuldades ou atrasos nesse processo, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir os seus direitos e a reativação do seu benefício o mais rápido possível.
Benefício do INSS suspenso: perguntas frequentes
Conclusão
Ter o auxílio-doença suspenso pode ser bastante preocupante, mas, na maioria dos casos, é uma situação que pode ser revertida com as medidas corretas.
Para isso, é importante entender o motivo da suspensão e agir rápido para regularizar a situação junto ao INSS.
Se você está enfrentando dificuldades para reativar o benefício ou se acha que o INSS tomou uma decisão incorreta, procure um advogado especialista em direito previdenciário.
Esse profissional poderá orientar você em cada etapa e garantir que seus direitos sejam preservados, agilizando o processo de reativação ou recurso.
