A perícia médica do INSS é um procedimento importante durante a análise de benefícios previdenciários.
É por meio dessa avaliação que se determina a capacidade do trabalhador para exercer, ou não, as suas atividades.
Ela é realizada por profissionais especializados e tem como objetivo analisar a sua situação de saúde.
Entenda o que é a perícia médica do INSS
A perícia médica é o procedimento realizado por um médico-perito do INSS para analisar se é possível a liberação de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e BPC LOAS.
Esse médico tem a função de identificar se existe a incapacidade de realizar suas atividades profissionais de forma total ou parcial, temporária ou definitiva.
Essa perícia também é necessária para a reavaliação periódica das condições de saúde dos beneficiários.
Assim, o resultado da perícia vai concluir se você está apto ou inapto para o trabalho. Com base nisso, o INSS pode liberar, manter ou, até mesmo, cancelar o seu benefício.
Quando deve ser feita a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS deve ser feita quando for necessário verificar a possibilidade de ser concedido, prorrogado ou interrompido o pagamento de algum benefício previdenciário.
No caso de lesão, doença ou acidente, você deve buscar atendimento médico, assim, receberá um atestado determinando o seu afastamento das suas atividades.
Após a empresa saber da sua incapacidade e tiver 15 dias de afastamento, você deve realizar o agendamento da perícia no INSS para comprovar a sua incapacidade.
Assim que a incapacidade for comprovada, você passa a receber algum benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros.
Ao final do prazo para pagamento do benefício, você pode solicitar a prorrogação, para isso, deve ser agendada uma nova perícia.
Quando é necessário agendar perícia médica do INSS?
O agendamento de perícia médica do INSS é necessário quando você precisa passar por avaliação para comprovar a incapacidade de trabalho, visando aprovar ou manter benefícios previdenciários.
O agendamento pode ser realizado por meio do site do INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
É fundamental fornecer todas as informações médicas, além de documentos relevantes durante esse processo para garantir uma análise precisa e justa do seu caso.
Quais benefícios do INSS exigem a perícia médica?
A perícia médica é fundamental para diversos benefícios previdenciários, como:
- Auxílio-doença: é concedido ao segurado que comprova incapacidade temporária para o trabalho, devido à doença ou ao acidente.
- Aposentadoria por invalidez: destinada aos segurados que apresentam incapacidade total e permanente para o exercício de atividades de trabalho.
- Auxílio-acidente: é concedido ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.
- Aposentadoria especial: para profissionais que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou integridade física, como exposição a agentes nocivos ou ambientes perigosos.
Além desses benefícios, a perícia médica também é necessária para casos de reavaliação, prorrogação ou revisão de benefícios previdenciários.
Como se preparar para a perícia médica do INSS?
Primeiro, você precisa fazer o agendamento da perícia pelo telefone 135 ou, ainda, no Meu INSS pelo site ou aplicativo Android e iOS.
O agendamento pela internet é mais fácil e rápido, porque você sabe exatamente o que está fazendo. Não são raros os erros quando é feito pelo telefone 135.
Além disso, no Meu INSS você pode salvar ou imprimir o comprovante do agendamento. Mas, não se preocupe, porque mesmo fazendo pelo telefone, você também consegue visualizar tudo na internet.
No dia e hora marcada, você deve comparecer na Agência da Previdência Social – APS, e é bom chegar com antecedência de 15 a 30 minutos.
Documentos para levar no dia da perícia médica do INSS
Dentre os documentos básicos obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:
- CPF e documento de identidade com foto (RG, CNH e outros);
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho;
- carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI;
- documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros;
- atestado de saúde ocupacional concedido pelo médico do trabalho para atestar as condições para a função;
- Carta da empresa declarando o último dia de trabalho.
Os documentos como carteira de trabalho e os carnês (GPS) são essenciais para comprovar que você é um segurado do INSS. Em especial, se você verificar que o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está errado.
Inclusive, se o valor dos seus salários estiverem errados no sistema, é importante levar os documentos que provam o valor correto, porque os benefícios são pagos com base na sua média de salários.
No mais, em pedidos de benefício por incapacidade para trabalhar (exemplo: auxílio-doença), é essencial levar todos os documentos que você tiver sobre a doença ou acidente.
Isso porque, sem esses laudos, é bastante comum o médico-perito determinar que você já pode voltar para o trabalho. Então, acaba negando o seu benefício.
Organize os documentos antes de ir à perícia médica
De verdade, não tem nada pior que olharmos algo tudo bagunçado e fora de ordem. É por isso que você precisa levar os documentos corretos, organizados e sem rasgados, amassados ou rasuras.
Afinal, será uma pessoa que vai analisar os documentos que você entregar na agência. Então, se estiver tudo certinho, será bem mais fácil para aprovar o seu benefício.
Agora, se faltar documentos ou estiverem rasgados, riscados ou amassados, isso vai dificultar bastante a análise e pode fazer com que o funcionário do INSS fique em dúvida.
A partir daí, se o funcionário ficar na dúvida, é bem provável que ele vai pedir para você levar novos documentos ou, ainda pior, pode negar o seu pedido de benefício.
Como agendar a perícia médica no INSS?
Você pode solicitar o auxílio-doença através do telefone 135 ou acessando o Meu INSS. O sistema também está disponível para aparelhos que utilizam o sistema Android e iOS.
Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e clique em Entrar com gov.br;
- Faça o login com seu CPF e senha. Se não tiver o cadastro do gov.br, poderá se cadastrar na própria página inicial aberta;
- Após fazer o acesso, selecione a opção “agendar perícia”;
- Em seguida “perícia inicial”;
- Responda às perguntas conforme sua realidade do momento;
- Em “anexos” clique no + e insira os documentos.
- Em seguida, “avançar”;
- Envie a documentação;
- Siga os passos e gere o comprovante;
- Para finalizar, salve o comprovante no seu computador ou celular.
Leia também: Demora na análise do INSS: entenda os principais motivos
Perícia médica do INSS: veja as principais dúvidas e respostas
Tem alguns anos que atuo ajudando aposentados e pensionistas a conseguirem seus benefícios, então recebo muitas dúvidas.
Confira agora as principais dúvidas sobre a perícia do INSS.
1. Quais cuidados devo tomar antes da perícia médica do INSS?
Primeiramente, verifique se você possui todos os documentos necessários e chegue com antecedência ao local da perícia, evitando atrasos e transtornos.
Prepare-se para relatar seus sintomas e limitações ao médico-perito.
Descreva de forma clara e objetiva como sua condição de saúde afeta suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho.
Lembre-se de mencionar todos os detalhes relevantes, mesmo aqueles que possam parecer insignificantes.
2. Como enviar o atestado médico pelo Meu INSS?
O procedimento é bastante simples, mas tenha atenção para digitalizar o documento corretamente: coloque em cima de uma mesa e tire uma foto que dê para ler todas as informações.
Veja como enviar pelo sistema:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS);
- Selecione a opção “Agendar Perícia”;
- Em seguida, clique em “Perícia Inicial”;
- Quando aparecer a pergunta: “Você possui atestado médico?”, responda que Sim e anexe o documento na plataforma.
Leia também: Como pedir o auxílio-doença pelo Meu INSS?
3. O que é feito na perícia médica do INSS?
Durante a perícia do INSS, o médico-perito realizará uma avaliação minuciosa da sua condição de saúde.
Ele analisará seus documentos médicos, ouvirá suas queixas e fará exames físicos, quando necessário. É fundamental cooperar e responder às perguntas do perito com sinceridade.
Durante a consulta, o médico pode solicitar exames complementares ou pareceres de especialistas, caso haja dúvidas sobre sua condição de saúde.
Essas informações auxiliam na tomada de decisão sobre sua capacidade laboral. Então é importante seguir todas as orientações e realizar os exames solicitados dentro do prazo estabelecido.
Após a avaliação, o perito encaminha o laudo para o INSS. Esse laudo é determinante para a aprovação, ou não, do benefício previdenciário.
4. Como me comportar durante a perícia médica do INSS?
Durante a perícia médica do INSS, é importante adotar algumas posturas e comportamentos adequados. Confira:
- Pontualidade: demonstra respeito tanto pelo perito como pelos outros segurados agendados. Chegar no horário agendado garante a organização do atendimento.
- Documentação: exames, relatórios médicos, receitas e outros documentos ajudam a comprovar a existência e a gravidade de suas condições de saúde e é essencial para embasar a avaliação do perito.
- Honestidade: é importante ser transparente ao responder às perguntas do perito. Evite minimizar seus sintomas ou exagerar a situação.
- Esclarecimentos: caso você não compreenda alguma pergunta feita pelo perito, não hesite em pedir mais esclarecimentos. Entender corretamente as questões, é essencial para dar respostas precisas.
- Comportamento adequado: evite atitudes inadequadas ou conflituosas. Demonstrar respeito e colaboração durante o processo pode influenciar positivamente na decisão final.
Portanto, seja educado e gentil com as pessoas que estão o atendendo, afinal, eles estão ali o dia todo resolvendo problemas e é provável estarem muito estressados.
É óbvio que os problemas do funcionário do INSS não podem fazer com que ele negue o seu benefício, mas não custa nada tratar as pessoas da melhor maneira possível.
Quando o médico perguntar algo, responda de maneira objetiva e fale as informações verdadeiras. Entregue os documentos organizados, sem riscados, amassados ou dobrados.
5. O que fazer se perícia médica do INSS for cancelada?
Primeiro, verifique o motivo do cancelamento, pode ser necessário reagendar a perícia ou corrigir alguma documentação pendente.
Caso não haja uma razão justificável para o cancelamento, nem uma remarcação de data, um advogado previdenciário poderá analisar seu caso e tomar as providências necessárias para garantir que sua perícia aconteça.
Como acessar o resultado da perícia médica do INSS?
É bastante simples para verificar o resultado da perícia do INSS. Você mesmo pode entrar no aplicativo Meu INSS e acessar a análise realizada pelo perito.
Veja o passo a passo:
- Primeiro, você deve entrar no aplicativo do Meu INSS, clicar em Entrar com gov.br, digitar o CPF e a senha já criada no gov.br;
- Caso ainda não tenha a senha, digite o CPF e crie seu cadastro;
- Após entrar no aplicativo, pesquise por “Resultado de Benefício por Incapacidade” e clique nesta opção.
- Pronto, você já terá acesso ao resultado da perícia do INSS.
O que fazer se o benefício for negado após a perícia?
Infelizmente, o INSS pode negar seu pedido de benefício por vários motivos, como a reprovação na perícia médica, falta de documentos, falta de tempo mínimo de contribuição, dentre outros.
Por exemplo: na perícia médica pode ser concluído que não existe incapacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente.
Porém, talvez essas informações do INSS estejam erradas e você realmente tenha direito ao auxílio-doença.
Nesse caso, se as conclusões que levaram o médico-perito a negar o benefício for diferente da sua realidade, aconselho você a procurar um advogado especialista no assunto para exigir os seus direitos.
Assim, será possível recorrer de forma administrativa no INSS ou, se necessário, poderá entrar com ação judicial.
- Veja mais detalhes: Tive meu benefício do INSS negado: o que fazer?
Como um advogado pode ajudar na perícia médica do INSS?
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser um grande aliado durante o processo da perícia médica do INSS.
Primeiramente, o advogado irá orientá-lo sobre os documentos necessários para a perícia, evitando erros e garantindo que você tenha toda a documentação correta.
Ele também poderá auxiliar na preparação para a perícia, orientando sobre os cuidados a se tomar, além de como se comportar durante a avaliação.
Caso o resultado seja desfavorável, o advogado poderá entrar com recursos e acompanhar todo o processo, buscando reverter a decisão.
Com esse apoio, suas chances de sucesso na perícia médica do INSS serão maiores.
Conclusão
A perícia médica do INSS é um procedimento essencial para a concessão de benefícios previdenciários. É nesse momento que será analisada a incapacidade, ou não, para o trabalho.
Para isso, é necessário agendar a perícia pelo telefone 135 ou no Meu INSS. No dia marcado, lembre-se de estar com todos os documentos.
Porém, se ainda tiver dúvidas ou problemas na perícia do INSS, fale com um advogado especializado em direito previdenciário, pois pode fazer toda a diferença durante o processo.
