Você já se deparou com descontos indevidos na sua aposentadoria? Esse é um problema que afeta milhares de beneficiários do INSS que, ao consultar o extrato de pagamento, descobrem cobranças que não autorizaram.

Esses descontos podem incluir empréstimos consignados, contribuições a associações desconhecidas ou, até mesmo, cobranças fraudulentas.

Portanto, se você está passando por essa situação, é importante agir rapidamente para corrigir o erro e recuperar o que é seu por direito.

Neste artigo, eu vou mostrar como identificar esses descontos, o que fazer para cancelá-los e como evitar novos problemas no futuro. Continue a leitura e saiba como proteger seu benefício!

O que são descontos na aposentadoria ou pensão?

Os descontos na aposentadoria ou pensão são valores que podem ser retirados diretamente do benefício que você recebe do INSS.

Embora alguns descontos sejam devidos, como o Imposto de Renda ou empréstimo consignado, é essencial que você verifique seu extrato de pagamento com certa frequência.

Assim, você evita descontos indevidos, como fraudes ou cobranças sem autorização.

Quais são os possíveis descontos na aposentadoria ou pensão?

Existem descontos que podem ser aplicados à aposentadoria ou pensão que você recebe do INSS.

Entre os mais comuns estão o empréstimo consignado, Imposto de Renda, valores de planos de saúde ou convênios, além de contribuições para associações e sindicatos.

No entanto, nem todos os descontos ocorrem de forma automática ou obrigatória.

Conheça a seguir os detalhes e as principais categorias:

Empréstimo e cartão consignado

O empréstimo consignado é uma forma de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do valor da sua aposentadoria ou pensão.

Essa modalidade tem juros mais baixos, justamente por ser garantida pela renda que você recebe do INSS.

Além dos empréstimos, existe também o cartão consignado, que funciona de maneira similar, mas com um limite de crédito pré-aprovado.

No entanto, é essencial que você tenha total ciência e autorize essas operações de empréstimo!

Então é importante sempre verificar se os descontos correspondem ao que você contratou, porque são comuns fraudes ou erros que podem levar a descontos indevidos.

Imposto de renda

O desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é aplicado aos benefícios previdenciários que ultrapassam o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal.

Atualmente, aposentados maiores de 65 anos que recebem até R$ 1.903,98 por mês estão isentos.

Porém, os valores superiores a esse limite estarão sujeitos à tributação, conforme a tabela progressiva do IR.

Por exemplo: se você recebe uma aposentadoria de R$ 1.700,00 e tem 65 anos ou mais, então não será descontado o IR do seu benefício. Caso receba igual ou acima de R$ 1.903,99, deverá pagar o IR.

Importante: aposentados com doenças graves podem solicitar isenção do imposto, desde que apresentem os laudos médicos exigidos e façam o pedido junto ao INSS.

Planos de saúde e outros convênios

Muitos aposentados e pensionistas optam por contratar planos de saúde ou convênios médicos, sendo pagos diretamente pelo desconto no benefício.

Isso é uma prática comum, mas é muito importante que você tenha autorizado previamente esse desconto na folha.

Se notar descontos relacionados a planos de saúde que você não reconhece, entre em contato com o INSS ou com a empresa responsável para pedir esclarecimentos e, se necessário, cancelar o serviço.

Pensão alimentícia

A pensão alimentícia pode ser descontada diretamente do benefício previdenciário, desde que exista uma determinação judicial.

Nesses casos, o INSS deve realizar o desconto automático e, assim, repassar o valor ao beneficiário da pensão alimentícia.

No entanto, se você identificar que tem algum erro no valor descontado ou necessidade de revisão da pensão, então deve procurar o advogado responsável pela causa ou, ainda, o próprio INSS para verificar os procedimentos necessários.

Contribuições para associações e sindicatos

Alguns aposentados e pensionistas optam por se filiar a associações ou sindicatos para garantir alguns benefícios, como assistência jurídica ou médica.

Desse modo, as contribuições podem ser descontadas diretamente da aposentadoria ou pensão, mas apenas com a sua autorização prévia.

Se você perceber descontos para entidades que você não reconhece ou não autorizou, isso pode ser um indício de fraude.

Nesse caso, entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou, ainda, com a associação para solicitar o cancelamento e a devolução dos valores indevidos.

Porém, se você não tiver sucesso no cancelamento e na restituição dos valores, é importante consultar um advogado para analisar o caso e, se necessário, iniciar uma ação judicial.

Como identificar descontos indevidos na aposentadoria ou pensão?

A maneira mais fácil de detectar descontos indevidos na aposentadoria é verificar o extrato do benefício disponível no site ou aplicativo do Meu INSS.

Nesse extrato, você pode visualizar todos os descontos aplicados ao seu benefício, como empréstimos consignados, contribuições para associações e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Assim, você garante que não está perdendo dinheiro de forma injusta!

Em relação ao Imposto de Renda, são aplicadas alíquotas conforme a tabela progressiva, mas, conforme comentei, alguns beneficiários são isentos.

Sobre o empréstimo consignado, há um relatório chamado Extrato de Empréstimo Consignado – HisCon que pode ser acessado pelo site ou pelo Meu INSS.

Esse documento detalha todos os empréstimos em andamento e as parcelas que estão sendo descontadas diretamente do seu benefício.

Além disso, nesse portal, você pode verificar diretamente o extrato do benefício para descobrir se há descontos indevidos ou maiores que aqueles contratados.

Por fim, você também pode conferir o valor através do extrato bancário, analisando eventuais divergências de valores anteriores. 

Fraudes ou pagamentos desconhecidos

Fraudes ou pagamentos desconhecidos são uma das principais causas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.

Esses descontos podem vir de empréstimos consignados não autorizados, serviços não contratados ou, ainda, de contribuições para entidades que você desconhece.

Todo empréstimo consignado deve ser autorizado formalmente por você, pelo banco e pelo INSS.

No entanto, existem situações em que fraudes ocorrem, como a renovação automática de empréstimos já quitados, que podem continuar gerando cobranças sem o seu consentimento.

Outra prática comum envolve golpistas que, de posse dos dados do aposentado, falsificam documentos e abrem contas para solicitar empréstimos consignados em nome do beneficiário.

Essa prática configura estelionato, um crime grave previsto na lei, com penas que incluem prisão e multa.

Portanto, se você notar qualquer desconto de empréstimo não autorizado ou valores que você não reconhece, é fundamental agir rapidamente.

Nesse caso, registre uma reclamação no Meu INSS ou no Portal do consumidor.gov.br e, se necessário, procure orientação jurídica para proteger seus direitos e pedir a devolução dos valores.

O que fazer se tiver descontos indevidos na aposentadoria ou pensão?

Se você identificou descontos indevidos na sua aposentadoria ou pensão do INSS, é importante agir rapidamente para resolver o problema e evitar novas cobranças.

A seguir, vou explicar algumas etapas para cancelar esses descontos e, até mesmo, recuperar o valor perdido.

Verifique o extrato de pagamento no Meu INSS

O primeiro passo é confirmar se realmente houve um desconto indevido.

Para isso, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e consulte o extrato de pagamento do seu benefício.

Nele, você poderá ver todos os descontos aplicados, como empréstimos consignados, contribuições para associações e impostos. 

Por isso, preste atenção em qualquer cobrança que você não reconheça ou, ainda, que seja superior ao contratado.

Solicite o cancelamento do desconto

Após identificar um desconto não autorizado, você pode solicitar o cancelamento diretamente pelo Meu INSS.

No portal ou aplicativo, busque o serviço de cancelamento de mensalidade associativa ou de empréstimos consignados não reconhecidos.

Outra opção é entrar em contato com a Central 135 do INSS para registrar a sua reclamação.

Porém, é importante saber que o INSS não tem obrigação de cancelar esses valores, mas a empresa será acionada para justificar os descontos. Com isso, pode ocorrer ou não a continuidade da cobrança.

Denuncie fraudes no Portal do Consumidor

Se o desconto for relacionado a um empréstimo consignado não autorizado, é fundamental reportar o problema ao Portal do consumidor.gov.br.

Esse portal permite que você denuncie fraudes financeiras e solicite o cancelamento imediato de empréstimos ilegais.

Dependendo da situação, também é recomendado registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Busque a devolução dos valores

Nos casos de descontos indevidos, você tem direito à devolução do valor retirado.

Inclusive, conforme o Código de Defesa do Consumidor, em situações de cobranças indevidas, você tem o direito de ser restituído em dobro, acrescido de correção monetária e juros, a menos que a cobrança tenha ocorrido por engano justificável.

Considere acionar a Justiça

Se o desconto não for cancelado ou o valor não for devolvido dentro do prazo estabelecido, é importante buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.

Esse profissional poderá orientá-lo sobre a ação judicial para reaver os valores descontados e, também, exigir que novas cobranças indevidas não ocorram.

Conclusão

Descobrir descontos indevidos na aposentadoria é uma experiência frustrante, mas com as medidas certas você pode resolver a situação e garantir seus direitos.

Seja cancelando cobranças não autorizadas ou buscando a devolução dos valores, é fundamental agir com rapidez!

Porém, se você já tomou providências, mas ainda não teve uma solução, é hora de falar com um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo e ajudar a recuperar tudo o que foi descontado de forma indevida.