A prova de vida do INSS é um procedimento essencial para garantir que o benefício previdenciário, como aposentadoria e pensão, continue sendo pago corretamente.
Com as novas regras, o processo foi modernizado e agora conta com opções automatizadas e mais acessíveis, facilitando a sua vida.
Neste artigo, você vai entender em detalhes o que é a prova de vida, como ela funciona e quem precisa realizá-la.
Continue a leitura e fique por dentro de tudo para evitar problemas com seu benefício!
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para comprovar que você que recebe um benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão, está vivo.
Esse processo foi criado para combater fraudes e evitar que pagamentos indevidos continuem sendo feitos em nome de beneficiários falecidos.
Além de garantir a segurança dos recursos previdenciários, a prova de vida é fundamental para a continuidade do recebimento do benefício.
Isso porque, se não for realizada, o pagamento pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
Com as novas normas, o INSS tem modernizado esse processo, utilizando bases de dados do governo, como registros de vacinação, movimentações bancárias e outros sistemas.
Até então, a única forma de comprovar era o comparecimento do beneficiário a uma agência bancária ou ao INSS.
Isso facilita a vida de muitos segurados, já que em diversas situações a prova de vida pode ser feita de maneira automática e sem a necessidade de deslocamento.
Como funciona a prova de vida do INSS?
Atualmente, a prova de vida do INSS pode ser realizada de diferentes maneiras, seja de forma presencial ou online.
Conforme comentei, era feita apenas de modo presencial em uma agência bancária ou do INSS, em que o beneficiário comparecia para confirmar que estava vivo.
No entanto, com a modernização do sistema, esse processo se tornou mais acessível e tecnológico.
Hoje, o INSS realiza a prova de vida até mesmo de forma automática ao cruzar informações com bases de dados públicas, como:
- Sistema Único de Saúde (SUS);
- Cadastro Único (CadÚnico);
- registros de biometria usados em eleições;
- renovação de documentos oficiais, como a carteira de identidade ou de motorista
Assim, se você realizar algum desses procedimentos e atualizações no período de 10 meses desde sua última prova de vida, o sistema pode reconhecer automaticamente que você está vivo.
Porém, caso o INSS não consiga verificar de forma automática, então você será notificado.
Nesse caso, você pode realizar a prova de vida de forma digital, utilizando o aplicativo Meu Gov.br, que faz a verificação por reconhecimento facial, ou presencialmente, comparecendo a uma agência bancária ou do INSS.
Quem precisa fazer a prova de vida do INSS?
Todos os aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios de longa duração pagos pelo INSS são obrigados a realizar a prova de vida, em especial aqueles que recebem seus benefícios há mais de um ano.
O procedimento deve ser realizado a cada 12 meses, ou seja, anualmente!
No entanto, o calendário para a prova de vida mudou: agora, ao invés de ser próximo ao seu aniversário, deverá ser feita 12 meses após a última comprovação de vida.
Por isso, é fundamental que você fique atento às novas datas ou às notificações enviadas pelo INSS.
Caso a prova de vida não seja realizada dentro do prazo estipulado, o INSS pode suspender o pagamento do benefício até que o procedimento seja regularizado. A suspensão pode durar até seis meses.
Após esse período, se você não realizar a comprovação de vida, o benefício poderá ser cancelado.
Quais são as novas regras para comprovação de vida do INSS?
Em 2022, o INSS implementou novas regras para a comprovação de vida, simplificando e modernizando o processo para os beneficiários.
Anteriormente, a prova de vida era realizada exclusivamente de forma presencial, obrigando o segurado a comparecer a uma agência bancária ou ao INSS anualmente.
No entanto, com as novas medidas, o procedimento se tornou mais acessível e prático.
Agora, o INSS utiliza bases de dados públicas para realizar a comprovação de vida de forma automática, sempre que possível, sem exigir que você saia de casa.
A responsabilidade por comprovar que o segurado está vivo passou a ser do próprio INSS, que cruza informações como registros de vacinação, movimentações bancárias e dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Porém, a comprovação presencial continua disponível, mas é utilizada como último recurso, somente quando não for possível verificar a vida por meios digitais ou automáticos.
Em casos específicos, como dificuldades tecnológicas ou falhas nos dados, o INSS pode solicitar que o beneficiário faça a prova de vida de modo presencial.
Em 2024, a Portaria MPS n.º 723, trouxe a novidade de suspender o bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida até 31 de dezembro de 2024.
Outra mudança importante foi a alteração da referência para a realização da prova de vida: ela deixou de ser vinculada à data de aniversário do beneficiário e passou a ser contada a partir da última comprovação de vida realizada.
Quais atividades são consideradas prova de vida para o INSS?
Atualmente, o INSS aplica diversas formas de comprovar a vida dos beneficiários, utilizando tecnologias avançadas para tornar o processo mais eficiente.
Conforme novas regras, a preferência é pelo uso da biometria facial por meio de aplicativos do governo, como o Meu Gov.br, que permite o reconhecimento facial a partir da câmera do celular.
Além disso, o sistema pode confirmar a prova de vida com base em outras atividades e interações do beneficiário ao longo do ano.
Agora, as atividades consideradas válidas para a comprovação de vida incluem:
- Transações bancárias que utilizem biometria, como saques ou empréstimos consignados;
- Acesso ao aplicativo Meu INSS ou Meu Gov.br, especialmente quando o perfil do beneficiário tiver o selo ouro, que indica dados atualizados;
- Participação em eleições, quando o beneficiário vota com dados biométricos;
- Atualizações de documentos oficiais, como emissão da nova carteira de identidade, renovação da carteira de motorista ou passaporte;
- Atendimentos presenciais ou via telemedicina, como consultas médicas no SUS ou perícias médicas;
- Atualização no Cadastro Único (CadÚnico), quando feita pelo responsável familiar;
- Declaração de Imposto de Renda, se o beneficiário for titular ou dependente.
Desse modo, essas interações são detectadas pelo sistema do INSS, agilizando o processo de comprovação sem a necessidade de ação direta do beneficiário.
Como saber se a prova de vida foi realizada?
A principal maneira de acompanhar se a prova de vida foi realizada é por meio do aplicativo Meu INSS, que permite o acesso ao histórico de comprovação de vida e à situação do benefício.
No aplicativo, você pode conferir se a prova de vida foi registrada, além de visualizar outras informações importantes sobre seu benefício.
Você também pode ligar no telefone 135 para verificar se a prova de vida já foi realizada ou não.
Além disso, os bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios também podem enviar notificações no aplicativo, informando quando há a necessidade de realizar a prova de vida.
Por fim, o INSS também pode enviar notificações por meio de mensagens no aplicativo Meu INSS, SMS ou correspondência física.
- Leia também: O que acontece quando você não faz a prova de vida?
Os bancos deixarão de realizar a prova de vida?
Apesar das novas modalidades de prova de vida e da possibilidade de realizá-la por meio do aplicativo Meu INSS, os bancos ainda devem fazer a prova de vida nas agências.
Portanto, você ainda tem a opção de fazer a prova de vida pessoalmente na agência bancária que recebe seu benefício.
O que acontece se o INSS não encontrar movimentações que comprovam que o segurado está vivo?
A cada 10 meses de intervalo entre um aniversário e outro, o INSS deve procurar provas de que você está vivo.
Nesse período, se não houver movimentações que façam a prova de vida, você não precisará sair de casa.
Conforme as novas regras, o INSS deve te notificar para informar sobre a necessidade de realização da prova de vida.
- Saiba mais: Cuidado: prova de vida pelo WhatsApp é golpe
Documentos necessários para fazer a prova de vida do INSS
Na hora de realizar a prova de vida, é preciso ter em mãos alguns documentos importantes, incluindo:
- documento de identificação com foto, como RG ou CNH;
- comprovante de residência atualizado;
- cartão do benefício ou número do benefício.
No entanto, para fazer a prova de vida pelo celular, você precisa apenas acessar com seu CPF e senha, depois confirmar efetuando a leitura facial. Ou seja, não precisa enviar fotos de documentos.
Como fazer a prova de vida do INSS pelo celular?
Atualmente, a prova de vida pode ser feita pelo seu celular, usando apenas o aplicativo Meu Gov.br, além da câmera do próprio aparelho.
O Meu Gov.br é o aplicativo oficial do governo federal. Ele serve para fazer a prova de vida digital e, também, para acessar diversos serviços do governo.
Se você não tiver o aplicativo instalado, acesse agora o link para baixar o Meu Gov.br:
- Google Play (Android) ou App Store (iPhone)
Assista ao vídeo para saber mais sobre a prova de vida. Após, você terá o tutorial com imagens do próprio INSS.
Veja agora o passo a passo para fazer prova de vida do INSS pelo celular:
1. Acesse o aplicativo
Ao baixar o aplicativo Meu Gov.br, clique em Entrar se você já tiver senha cadastrada ou, então, clique em Cadastrar Senha para fazer o seu cadastro.
Se você já acessou pelo computador, o usuário e a senha permanecem os mesmos.
Após entrar no aplicativo com seu usuário e senha, toque em Autorizações. Leia as informações sobre a DATAPREV INSS e toque em Autorizar, depois em Realizar Validação.
2. Autorização de acesso aos dados pessoais
No Meu Gov.br, toque em Permitir para que o aplicativo use a câmera do seu celular.
Depois, para confirmar a sua identidade, digite os dados solicitados (por exemplo, a data de nascimento) e toque em Prosseguir.
3. Hora de tirar a foto (biometria facial)
Primeiro, o aplicativo traz um passo a passo com várias informações e requisitos para conseguir comprovar que é você mesmo. Leia e toque em Entendi.
Agora, o aplicativo fará a leitura das imagens do seu rosto. Siga os comandos da tela e o círculo começará a ficar verde.
Conforme as instruções do aplicativo, você deve fazer vários movimentos, como virar o rosto para direita e esquerda, sorrir e piscar.
Tente não tirar o rosto do círculo, pois, caso isso aconteça, terá de começar novamente. Outra opção é usar a câmera traseira com a ajuda de outra pessoa.
A barra abaixo mostra quanto tempo falta para você concluir os movimentos do seu rosto. Quando terminar, a prova de vida estará concluída.
Pronto! A prova de vida digital está concluída, feita 100% em processo online pela internet, sem necessidade de ir à agência do banco ou do INSS.
O que acontece quando você não faz a prova de vida?
Infelizmente, pode ocorrer o bloqueio dos pagamentos até que a pendência seja regularizada ou, até mesmo, o cancelamento definitivo do seu benefício.
Por que isso acontece? Essa regra foi criada para reduzir o número de fraudes aplicadas contra a Previdência Social, pois muitas pessoas recebiam os valores após o falecimento dos beneficiários.
O que fazer após ter o benefício suspenso? Você deve entrar em contato com o INSS através do telefone 135 e verificar se ainda é possível efetuar a prova de vida em atraso no seu banco.
Porém, na maioria dos casos, será preciso fazer um agendamento para você comparecer na agência do INSS, levar seu documento pessoal e, assim, fazer a comprovação que está vivo.
Recebo os valores que foram bloqueados? Sim, após a renovação, o sistema do INSS inclui os pagamentos de forma automática junto ao próximo pagamento, de acordo com o mesmo calendário que você já recebia.
O que fazer se o benefício for cancelado? Nesse caso, é preciso solicitar um novo benefício, devendo apresentar os mesmos documentos do pedido original.
Conclusão
Manter a prova de vida em dia é fundamental para garantir que o seu benefício previdenciário não seja suspenso.
Com as mudanças recentes, o processo se tornou mais prático, mas é importante ficar atento às notificações e procedimentos para realizar essa comprovação.
Porém, se tiver dúvidas ou enfrentar dificuldades para realizar a prova de vida, não hesite em procurar a orientação de um advogado especialista em INSS.
