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Veja 12 situações em que seu benefício pode ser suspenso pelo INSS

Veja 12 situações em que seu benefício pode ser suspenso pelo INSS

Em relação ao benefício suspenso pelo INSS, infelizmente, é normal que o INSS envie uma carta a alguns beneficiários para informar a suspensão do pagamento do benefício.

Isso acontece porque existem algumas hipóteses que permitem ao INSS pausar o pagamento do benefício até que a situação que provocou a suspensão seja regularizada. Caso contrário, o benefício pode ser cancelado.

Essa situação é muito desagradável, pois muitas famílias contam com essa renda para seu sustento.

Vamos entender em que situações o INSS poderá suspender o pagamento do benefício, como você pode se prevenir para que isso não aconteça e, se acontecer, como reverter isso.

Benefício do INSS suspenso: o que isso significa?

Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de exigências para conseguir o benefício e mantê-lo. 

Então, quando você faz algo que não devia, ou deixa de fazer algo que deveria fazer, o INSS pode suspender o pagamento do seu benefício de forma temporária.

Quando isso acontece, o INSS envia uma notificação no endereço do cadastro para informar a suspensão do benefício, dando a oportunidade de regularizar a situação para voltar a receber o pagamento.

Caso sua situação não seja normalizada no prazo dado pelo INSS, o benefício pode ser cancelado.

Quando o benefício pode ser suspenso?

Agora que você já descobriu que o INSS pode suspender o seu benefício e como isso pode prejudicar a sua renda, vamos entender 12 situações que podem causar a suspensão do pagamento do benefício.

1. Concessão do benefício com erros

Todo ano, o INSS realiza um procedimento chamado ‘PENTE-FINO’ para verificar se os benefícios foram concedidos corretamente e verificar erros internos, fraudes, e outras irregularidades.

Esse procedimento é feito para evitar que os beneficiários recebam um valor acima do que eles têm direito ou, até mesmo, observar se o segurado apresentou documentação falsa.

Qualquer benefício do INSS pode ser suspenso pelas verificações do pente-fino, por exemplo: aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, Benefícios por Incapacidade Permanente ou Temporária, Salário Família, Pensão por Morte, etc.

Caso seja constatada alguma irregularidade no seu benefício o INSS vai lhe informar que está reavaliando a sua situação.

Nesse caso, você deve apresentar uma defesa ao INSS. Caso essa defesa não seja apresentada no prazo determinado ou o INSS entenda que ela é insuficiente, seu benefício poderá ser suspenso.

Com isso você será notificado da suspensão e terá um prazo para fazer um recurso.

2. Não fazer a prova de vida

Se você recebe alguma aposentadoria ou pensão por morte está obrigado a fazer PROVA DE VIDA para comprovar à previdência social que está vivo e que eles precisam continuar pagando as prestações do benefício.

Caso a prova de vida não seja feita no prazo estipulado, o benefício será suspenso até ser realizada a comprovação.

Se você é pensionista do INSS, essa prova de vida deve ser feita todo ano para não arriscar parar de receber a pensão.

A prova de vida será dispensada se você recebe pensão por morte e se encaixa em alguma das seguintes situações:

  • pensionista inválido com mais de 60 anos;
  • pessoa vivendo com o vírus HIV;
  • recebe benefício previdenciário há mais de 10 anos.

— Leia: Cuidado: prova de vida pelo WhatsApp é golpe

3. Não comparecer à perícia obrigatória

As pessoas que recebem Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecidos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, serão submetidos a avaliação médica a qualquer momento para verificar se permanecem as condições que deram direito ao benefício.

Essas perícias são obrigatórias e feitas periodicamente para constatar se o beneficiário ainda está incapacitado para trabalhar. 

Se você for convocado para realização da perícia e não comparecer, o benefício será suspenso até a realização do procedimento.

Constatada a manutenção da invalidez, o benefício volta a ser pago normalmente.

Você não será obrigado a comparecer à perícia se for:

  • aposentado por invalidez com mais de 60 anos;
  • beneficiário da aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e tenha pelo menos 55 anos de idade;
  • pessoa vivendo com o vírus HIV;
  • segurado que recebe benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

4. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS

O INSS fornece aos aposentados por incapacidade permanente um serviço de reabilitação profissional, para poderem retornar ao mercado de trabalho futuramente.

Os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que se recusarem a fazer a reabilitação profissional poderão ter o benefício suspenso até que façam a reabilitação.

5. Salário maternidade

A mulher que receba aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença terá a suspensão do benefício caso receba o salário-maternidade.

A suspensão será mantida enquanto ela receber o salário-maternidade.

6. Prisão

Se o beneficiário do auxílio-doença for preso, terá o benefício suspenso imediatamente. Quando ele for solto o benefício volta a ser pago normalmente.

Nesse caso, a família do preso pode ter direito ao auxílio-reclusão.

7. Ser suspeito e investigado por crime doloso contra segurado

Se a pessoa é beneficiária da pensão por morte e for investigada pela morte do segurado que deu origem ao benefício, terá o benefício suspenso até o fim da investigação.

8. Não apresentar atestado de vacinação obrigatória dos dependentes

Os beneficiários do salário-família têm a obrigação de apresentar, anualmente, o atestado de vacinação dos dependentes de até 6 anos.

Se a obrigação não for cumprida, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.

9. Não apresentar declaração de frequência escolar

Semelhante ao caso anterior, é obrigatória a apresentação de documento de comprove a frequência escolar dos dependentes maiores de 4 anos, a cada 6 meses.

Sem a comprovação no tempo devido, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.

10. Não atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a obrigação de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos.

Se a atualização não for realizada em até 60 dias após a notificação do INSS, o benefício é cancelado, porque manter esse cadastro atualizado é requisito essencial para a manutenção do benefício.

11. Auxílio-reclusão: Fuga da prisão

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do preso. Se o recluso fugir da prisão, o benefício é suspenso imediatamente. Quando ele voltar para a cadeia, o benefício volta a ser pago.

12. Voltar a trabalhar após a licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito que a mãe tem de se afastar do trabalho para dar atenção ao filho. 

Durante o afastamento, ela recebe o benefício chamado salário-maternidade. Esse benefício é automaticamente suspenso quando ela retorna ao trabalho.

Meu benefício foi suspenso, e agora?

Quando tomar conhecimento da suspensão do benefício, a primeira coisa que você deve fazer é verificar o motivo por que isso aconteceu.

Assim que você entender a situação que provocou a suspensão do seu benefício, fica fácil de tomar as providências necessárias.

Mantenha a calma! Se a suspensão ocorrer pela não apresentação de algum documento, basta apresentá-lo ao INSS. 

No entanto, se a suspensão ocorrer pelo pente fino é indicado que você procure um advogado especialista em direito previdenciário para te auxiliar.

Como voltar a receber meu benefício?

É normal que o INSS não reative o benefício automaticamente. Portanto, você precisa solicitar a reativação pelo site ou aplicativo MEU INSS na opção ‘meus benefícios’ e depois ‘reativar benefício’, ou telefone 135.

Após isso, o benefício será reativado em até 30 dias, podendo ser prorrogável por até 60 dias.

Conclusão

A suspensão do seu benefício, com certeza, é uma situação desagradável, mas você já percebeu que não é um bicho de sete cabeças.

Entendendo em que hipóteses seu benefício pode ser suspenso fica fácil evitar esse transtorno.

Porém, caso aconteça de o seu benefício ser suspenso, você já sabe o que deve ser feito para que o benefício não seja cancelado.

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