Em relação ao benefício suspenso pelo INSS, infelizmente, é normal que o INSS envie uma carta a alguns beneficiários para informar a suspensão do pagamento do benefício.

Isso acontece porque existem algumas hipóteses que permitem ao INSS pausar o pagamento do benefício até que a situação que provocou a suspensão seja regularizada. Caso contrário, o benefício pode ser cancelado.

Essa situação é muito desagradável, pois muitas famílias contam com essa renda para seu sustento.

Vamos entender em que situações o INSS poderá suspender o pagamento do benefício, como você pode se prevenir para que isso não aconteça e, se acontecer, como reverter isso.

Benefício do INSS suspenso: o que isso significa?

Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de exigências para conseguir o benefício e mantê-lo. 

Então, quando você faz algo que não devia, ou deixa de fazer algo que deveria fazer, o INSS pode suspender o pagamento do seu benefício de forma temporária.

Quando isso acontece, o INSS envia uma notificação no endereço do cadastro para informar a suspensão do benefício, dando a oportunidade de regularizar a situação para voltar a receber o pagamento.

Caso sua situação não seja normalizada no prazo dado pelo INSS, o benefício pode ser cancelado.

Quando o benefício pode ser suspenso?

Agora que você já descobriu que o INSS pode suspender o seu benefício e como isso pode prejudicar a sua renda, vamos entender 12 situações que podem causar a suspensão do pagamento do benefício.

1. Concessão do benefício com erros

Todo ano, o INSS realiza um procedimento chamado ‘PENTE-FINO’ para verificar se os benefícios foram concedidos corretamente e verificar erros internos, fraudes, e outras irregularidades.

Esse procedimento é feito para evitar que os beneficiários recebam um valor acima do que eles têm direito ou, até mesmo, observar se o segurado apresentou documentação falsa.

Qualquer benefício do INSS pode ser suspenso pelas verificações do pente-fino, por exemplo: aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, Benefícios por Incapacidade Permanente ou Temporária, Salário Família, Pensão por Morte, etc.

Caso seja constatada alguma irregularidade no seu benefício o INSS vai lhe informar que está reavaliando a sua situação.

Nesse caso, você deve apresentar uma defesa ao INSS. Caso essa defesa não seja apresentada no prazo determinado ou o INSS entenda que ela é insuficiente, seu benefício poderá ser suspenso.

Com isso você será notificado da suspensão e terá um prazo para fazer um recurso.

2. Não fazer a prova de vida

Se você recebe alguma aposentadoria ou pensão por morte está obrigado a fazer PROVA DE VIDA para comprovar à previdência social que está vivo e que eles precisam continuar pagando as prestações do benefício.

Caso a prova de vida não seja feita no prazo estipulado, o benefício será suspenso até ser realizada a comprovação.

Se você é pensionista do INSS, essa prova de vida deve ser feita todo ano para não arriscar parar de receber a pensão.

A prova de vida será dispensada se você recebe pensão por morte e se encaixa em alguma das seguintes situações:

• pensionista inválido com mais de 60 anos;
• pessoa vivendo com o vírus HIV;
• recebe benefício previdenciário há mais de 10 anos.

— Leia: Cuidado: prova de vida pelo WhatsApp é golpe

3. Não comparecer à perícia obrigatória

As pessoas que recebem Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecidos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, serão submetidos a avaliação médica a qualquer momento para verificar se permanecem as condições que deram direito ao benefício.

Essas perícias são obrigatórias e feitas periodicamente para constatar se o beneficiário ainda está incapacitado para trabalhar. 

Se você for convocado para realização da perícia e não comparecer, o benefício será suspenso até a realização do procedimento.

Constatada a manutenção da invalidez, o benefício volta a ser pago normalmente.

Você não será obrigado a comparecer à perícia se for:

• aposentado por invalidez com mais de 60 anos;
• beneficiário da aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e tenha pelo menos 55 anos de idade;
• pessoa vivendo com o vírus HIV;
• segurado que recebe benefícios previdenciários há mais de 10 anos.

4. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS

O INSS fornece aos aposentados por incapacidade permanente um serviço de reabilitação profissional, para poderem retornar ao mercado de trabalho futuramente.

Os beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que se recusarem a fazer a reabilitação profissional poderão ter o benefício suspenso até que façam a reabilitação.

5. Salário maternidade

A mulher que receba aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença terá a suspensão do benefício caso receba o salário-maternidade.

A suspensão será mantida enquanto ela receber o salário-maternidade.

6. Prisão

Se o beneficiário do auxílio-doença for preso, terá o benefício suspenso imediatamente. Quando ele for solto o benefício volta a ser pago normalmente.

Nesse caso, a família do preso pode ter direito ao auxílio-reclusão.

7. Ser suspeito e investigado por crime doloso contra segurado

Se a pessoa é beneficiária da pensão por morte e for investigada pela morte do segurado que deu origem ao benefício, terá o benefício suspenso até o fim da investigação.

8. Não apresentar atestado de vacinação obrigatória dos dependentes

Os beneficiários do salário-família têm a obrigação de apresentar, anualmente, o atestado de vacinação dos dependentes de até 6 anos.

Se a obrigação não for cumprida, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.

9. Não apresentar declaração de frequência escolar

Semelhante ao caso anterior, é obrigatória a apresentação de documento de comprove a frequência escolar dos dependentes maiores de 4 anos, a cada 6 meses.

Sem a comprovação no tempo devido, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.

10. Não atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a obrigação de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos.

Se a atualização não for realizada em até 60 dias após a notificação do INSS, o benefício é cancelado, porque manter esse cadastro atualizado é requisito essencial para a manutenção do benefício.

11. Auxílio-reclusão: Fuga da prisão

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do preso. Se o recluso fugir da prisão, o benefício é suspenso imediatamente. Quando ele voltar para a cadeia, o benefício volta a ser pago.

12. Voltar a trabalhar após a licença-maternidade

A licença-maternidade é um direito que a mãe tem de se afastar do trabalho para dar atenção ao filho. 

Durante o afastamento, ela recebe o benefício chamado salário-maternidade. Esse benefício é automaticamente suspenso quando ela retorna ao trabalho.

Meu benefício foi suspenso, e agora?

Quando tomar conhecimento da suspensão do benefício, a primeira coisa que você deve fazer é verificar o motivo por que isso aconteceu.

Assim que você entender a situação que provocou a suspensão do seu benefício, fica fácil de tomar as providências necessárias.

Mantenha a calma! Se a suspensão ocorrer pela não apresentação de algum documento, basta apresentá-lo ao INSS. 

No entanto, se a suspensão ocorrer pelo pente fino é indicado que você procure um advogado especialista em direito previdenciário para te auxiliar.

Como voltar a receber meu benefício?

É normal que o INSS não reative o benefício automaticamente. Portanto, você precisa solicitar a reativação pelo site ou aplicativo MEU INSS na opção ‘meus benefícios’ e depois ‘reativar benefício’, ou telefone 135.

Após isso, o benefício será reativado em até 30 dias, podendo ser prorrogável por até 60 dias.

Conclusão

A suspensão do seu benefício, com certeza, é uma situação desagradável, mas você já percebeu que não é um bicho de sete cabeças.

Entendendo em que hipóteses seu benefício pode ser suspenso fica fácil evitar esse transtorno.

Porém, caso aconteça de o seu benefício ser suspenso, você já sabe o que deve ser feito para que o benefício não seja cancelado.

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