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Veja 15 situações em que seu benefício pode ser suspenso pelo INSS

Veja 12 situações em que seu benefício pode ser suspenso pelo INSS

Abordaremos hoje as circunstâncias em que algum benefício pode ser suspenso pelo INSS.

Isso pode ocorrer, por erros na concessão ou até mesmo pela falta de cumprimento de obrigações como a prova de vida.

Então não deixe para depois, siga a leitura e elimine a possibilidade de ser pego de surpresa.

Benefício do INSS suspenso: o que isso significa?

O benefício do INSS é uma importante rede de proteção social no Brasil, oferecendo suporte financeiro a milhões de cidadãos. 

Por vezes, pode haver alguma inconsistência nas informações ou erros de sistema que podem suspender os pagamentos.

 Isso, na prática, significa que o beneficiário precisará entrar em contato com o INSS para descobrir o que houve, corrigir o problema, para assim solicitar o retorno dos vencimentos. 

Quando o benefício pode ser suspenso?

Existem diversas razões pelas quais o INSS pode suspender um benefício. 

Vamos explorar 15 delas com mais detalhes agora mesmo.

1. Concessão do benefício com erros

Uma das situações que podem levar à suspensão do benefício do INSS é a concessão inicial com erros. 

Isso ocorre, por exemplo, quando informações incorretas sobre a incapacidade do beneficiário são fornecidas ao órgão.

Para que isso não ocorra, é fundamental garantir que na solicitação do mesmo, todos os documentos médicos estejam corretos e que as informações sejam precisas.

2. Não fazer a prova de vida

A prova de vida é um requisito anual obrigatório para manter o benefício ativo. Se o beneficiário não realizar esse procedimento, o INSS pode suspender o pagamento. 

Recentemente houveram mudanças nas regras, e agora muitos podem efetuar tal requisito sem a necessidade de se deslocarem até um banco. 

3. Não comparecer à perícia obrigatória

No caso de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a perícia médica periódica é crucial. A ausência dessas perícias pode levar à suspensão do benefício pelo INSS.

É fundamental agendar e comparecer às perícias nos prazos estabelecidos, mesmo que o beneficiário acredite estar recuperado.

4. Não fazer o processo de reabilitação profissional do INSS

O processo de reabilitação profissional é uma oportunidade para beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se reintegrarem ao mercado de trabalho quando considerados aptos. 

Negligenciar a participação nesse processo, quando aplicável, pode resultar na suspensão do benefício.

O INSS busca promover a reintegração de beneficiários ao mercado de trabalho sempre que possível.

5. Salário maternidade

A suspensão do salário maternidade pode ocorrer em situações de fraude, quando a mãe não atende aos critérios de elegibilidade ou quando há irregularidades na documentação apresentada.

Para que esta desagradável situação não aconteça, assegure que todos os documentos estejam em conformidade com as normas do INSS ao solicitá-lo.

6. Prisão

Em caso de prisão o auxílio-doença e auxílio-acidente são suspensos, contudo, voltam a ser pagos assim da soltura dos beneficiários. 

7. Descoberta de fraudes ou irregularidades

A descoberta de fraudes ou irregularidades é uma situação que pode levar à suspensão do benefício pelo INSS, além de outras complicações legais. 

O órgão tem mecanismos de controle rigorosos para identificar qualquer atividade suspeita.

Se houver indícios de fraude ou irregularidades, o INSS pode suspender o pagamento do benefício e iniciar uma investigação para apurar os fatos. 

8. Morte do beneficiário

Em caso de falecimento do beneficiário, o benefício do INSS é legalmente suspenso. Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem informar a morte através do  Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, o SIRC. 

Os familiares não podem sacar o dinheiro, contudo, posteriormente poderão solicitar o recebimento do valor proporcional do mês em que ocorreu o óbito.

9. Recebimento de benefícios incompatíveis

Muitos benefícios pagos pelo INSS podem ser acumulados, contudo, alguns deles são incompatíveis, ou seja, não podem ser acumulados com outros. 

São eles: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, BPC LOAS e duas aposentadorias do INSS. 

10. Ser suspeito e investigado por crime doloso contra segurado

Se um beneficiário do INSS for suspeito e estiver sendo investigado por envolvimento em crime doloso contra segurado, o benefício pode ser suspenso como medida cautelar.

A investigação é conduzida pelas autoridades competentes, e a suspensão do benefício pelo INSS visa evitar que recursos públicos sejam destinados a indivíduos envolvidos em atividades ilegais que prejudicam o sistema previdenciário.

11. Não apresentar atestado de vacinação obrigatória dos dependentes

O INSS exige que os beneficiários apresentem atestados de vacinação obrigatória para dependentes menores de sete anos. A não apresentação desses documentos pode levar à suspensão do benefício.

A medida tem como objetivo garantir a saúde e o bem-estar das crianças dependentes e está alinhada com as políticas de saúde pública. 

12. Não apresentar declaração de frequência escolar

Beneficiários do Bolsa Família ou de outro programa social que exige a apresentação da declaração de frequência escolar, devem cumprir essa obrigação ou poderão ter a suspensão do benefício pelo INSS.

13. Não atualizar o Cadastro Único (CadÚnico)

Manter seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é essencial para garantir a continuidade dos benefícios sociais, como o Bolsa Família. A falta de atualização pode levar à suspensão do benefício pelo INSS.

Para resolver essa situação, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e solicite a atualização do CadÚnico. 

14. Auxílio-reclusão: fuga da prisão

No caso do auxílio-reclusão, se o segurado beneficiário fugir da prisão, o benefício é suspenso automaticamente pelo INSS. 

A finalidade do auxílio-reclusão é amparar a família enquanto o segurado está detido, e a fuga não se enquadra nesse cenário.

15. Voltar a trabalhar após a licença-maternidade

Quando uma mãe retorna ao trabalho antes do prazo previsto, o benefício pode ser suspenso pelo INSS. 

O salário-maternidade é concedido para garantir uma licença remunerada à mãe, permitindo que ela cuide do recém-nascido nos primeiros meses de vida.

A suspensão é automática, e a beneficiária deve informar ao INSS sobre o retorno ao trabalho para regularizar a situação. 

Caso contrário, poderá ocorrer o pagamento indevido do benefício, o que pode gerar obrigações futuras de devolução.

Benefício do INSS suspenso: o que fazer?

Quando o benefício é suspenso, a primeira ação é verificar o motivo. Isso pode ser feito por meio do site do INSS, telefone, ou presencialmente.

Após identificar a razão, reúna a documentação necessária e aja de acordo com o motivo informado. 

Em muitos casos, a suspensão é temporária e pode ser resolvida por meio da colaboração ativa com o INSS.

Em resumo, a chave para lidar com a suspensão do benefício é agir prontamente, compreender os requisitos e obrigações associados a cada benefício e seguir as orientações do INSS para regularizar a situação.

Conclusão

Cada tipo de benefício possui requisitos específicos e obrigatórios a se cumprirem, como apresentar declarações de frequência escolar, atualizar o CadÚnico, etc.

Em caso de descumprimento destas regras o benefício pode ser suspenso pelo INSS. É possível em grande parte dos casos, entretanto, resolver a situação agindo da forma adequada. 

A colaboração ativa com o INSS e o rápido atendimento às exigências são fundamentais para reativar o benefício e garantir a continuidade do suporte financeiro.

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