A aposentadoria híbrida, também conhecida como aposentadoria mista, é um benefício do INSS para você que trabalhou no campo e na cidade, e deseja se aposentar.
Nessa modalidade de aposentadoria o tempo de atividade rural é somado ao tempo de contribuição da atividade urbana, atingindo o tempo mínimo necessário para a aprovação do benefício.
Veja a seguir o guia completo desse benefício, incluindo como funciona, idade mínima e tempo de contribuição, como provar o trabalho rural, além de saber como pedir a aposentadoria híbrida.
Pode somar tempo de serviço rural com urbano?
Sim, o tempo de serviço rural pode ser somado ao trabalho urbano para conseguir a aposentadoria.
Essa modalidade é conhecida como aposentadoria híbrida, permitindo aos trabalhadores que migraram do campo para a cidade, ou vice-versa, aproveitar todo o tempo contribuído para requerer o benefício.
Nesse caso, a aposentadoria híbrida é regida por regras similares à aposentadoria por idade urbana, mas com a particularidade de incluir períodos de trabalho rural.
Essa flexibilidade é essencial para quem tem uma trajetória profissional mista, permitindo que os anos de serviço em atividades rurais sejam contabilizados ao tempo de contribuição urbano.
Vantagens da aposentadoria híbrida
Conforme explicarei ao longo deste artigo, existem diversos benefícios relacionados à aposentadoria híbrida, incluindo:
- Flexibilidade de requisitos: ao contrário das regras mais rígidas da aposentadoria por idade tanto rural quanto urbana, a aposentadoria híbrida permite uma combinação dos tempos de contribuição em ambas as esferas, facilitando o alcance dos requisitos necessários para a sua aposentadoria;
- Aproveitamento integral do tempo de serviço: qualquer período contributivo, seja no campo ou na cidade, pode ser aproveitado. Isso é bastante vantajoso para trabalhadores que não completaram o tempo mínimo exclusivamente em um dos regimes (rural ou urbano);
- Condições ajustadas pós-reforma da Previdência: apesar da reforma da Previdência ter ajustado as idades e tempos de contribuição necessários para se aposentar, a possibilidade de somar os períodos rurais e urbanos continua sendo um benefício essencial para muitos trabalhadores.
Portanto, são vantagens interessantes que você poderá aproveitar. Veja a seguir sobre a aposentadoria híbrida por idade e, em seguida, por tempo de contribuição.
Como funciona a aposentadoria híbrida por idade?
A aposentadoria híbrida possui regras bastante similares à aposentadoria por idade urbana, com a particularidade de permitir a soma dos períodos de trabalho rural e urbano.
Para a aposentadoria por idade rural, os critérios exigidos são:
- Mulheres: 55 anos de idade e 180 meses de carência.
- Homens: 60 anos de idade e 180 meses de carência.
Os trabalhadores rurais têm uma vantagem de cinco anos em relação aos urbanos, em que a idade exigida para mulheres é de 60 anos e para homens, 65 anos.
Contudo, para a aposentadoria híbrida por idade, são necessários os mesmos requisitos da aposentadoria por idade urbana:
- Homens: 65 anos de idade e 180 meses (15 anos) de carência.
- Mulheres: 60 anos de idade e 180 meses (15 anos) de carência.
Portanto, na aposentadoria por idade urbana, não se aplica a redução de cinco anos disponível apenas na modalidade rural.
Além disso, com a reforma da Previdência, a idade mínima para mulheres foi gradualmente aumentada em seis meses a cada ano, partindo de 2020 até atingir 62 anos em 2023.
Mesmo assim, a principal vantagem da aposentadoria híbrida é poder utilizar o tempo trabalhado no campo para se aposentar conforme as regras urbanas.
Como funciona a aposentadoria híbrida por tempo de contribuição?
A aposentadoria híbrida por tempo de contribuição é uma alternativa valiosa para trabalhadores que dividiram sua vida profissional entre o campo e a cidade.
Esse tipo de aposentadoria possibilita a combinação dos períodos de contribuição em atividades rurais e urbanas para atender aos requisitos necessários para a obtenção do benefício.
Nesse caso, para se qualificar para a aposentadoria híbrida por tempo de contribuição, você deve somar o tempo de contribuição rural com o tempo de contribuição urbana.
Além disso, é importante saber que os critérios para esta modalidade de aposentadoria seguem as normas estabelecidas pela reforma da Previdência de 2019.
Requisitos após a reforma da Previdência:
- Homens: é necessário ter pelo menos 35 anos de contribuição, combinando trabalho rural e urbano.
- Mulheres: a exigência é de 30 anos de contribuição.
Esses períodos são combinados independentemente de qual tenha sido o último tipo de trabalho realizado antes de solicitar a aposentadoria.
Portanto, para essa segunda modalidade de aposentadoria, é necessário ter contribuído com o INSS durante o trabalho no campo e na cidade.
Entenda sobre período de carência e tempo de contribuição para a aposentadoria híbrida
O período de carência é contado a cada mês, já o tempo de contribuição é contado de uma data a outra.
Exemplo:
Você trabalhou entre 5/2/2024, mas por algum problema saiu 14 dias depois, em 19/2/2024.
Nesse caso, você terá 1 mês de carência; e 14 dias de tempo de contribuição.
Qual a idade mínima para conseguir a aposentadoria híbrida?
A idade mínima necessária para solicitar a aposentadoria híbrida sofreu alterações com a reforma da Previdência em 2019. Antes dessa mudança, os critérios de idade eram:
- Homens: 65 anos de idade.
- Mulheres: 60 anos de idade.
Ambos os sexos precisavam também cumprir um período de carência de 180 meses de contribuição, demonstrando atividade tanto na área urbana quanto rural.
Após a reforma da Previdência, as novas exigências para a aposentadoria híbrida são:
- Mulheres: a idade mínima é de 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Homens: a idade mínima é de 65 anos, com um mínimo de 20 anos de contribuição.
Assim, diferentemente da aposentadoria rural pura, que permite certas reduções na idade mínima de aposentadoria, a aposentadoria híbrida não oferece essa vantagem.
Isso significa que os trabalhadores que optam pela aposentadoria híbrida precisam atender integralmente aos critérios estabelecidos para a aposentadoria por idade urbana, sem benefício de redução por suas atividades no campo.
A partir de qual idade conta para o trabalho rural?
Para as famílias que vivem na zona rural, é comum que as crianças comecem a trabalhar no campo desde muito cedo. No entanto, não é possível aproveitar todo esse tempo para a aposentadoria.
O INSS começa a contar o trabalho rural, para fins de aposentadoria, a partir dos 14 anos. Isso significa que se você começou a trabalhar com 12 anos, esses 2 anos antes de completar 14 anos de idade não serão contabilizados.
Porém, existem situações em que a Justiça reconhece o trabalho no campo a partir dos 12 anos.
Assim, é importante verificar com uma advogada especialista em INSS o que pode ser feito no seu caso.
Como provar o trabalho rural?
Para comprovar o trabalho rural na solicitação de aposentadoria híbrida, é necessário apresentar evidências das atividades rurais realizadas, mesmo se você também tiver contribuído para o INSS através de trabalho urbano.
Além disso, a comprovação das atividades rurais é essencial para os segurados especiais, incluindo pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e seringueiros, porque geralmente eles não têm contribuições mensais ao INSS.
Segurados especiais
Os segurados especiais geralmente incluem:
- Pequenos produtores rurais e familiares que trabalham juntos, sem emprego formal, vivendo da agricultura familiar;
- Pescadores artesanais que operam de forma individual ou em família, sem embarcações de grande porte;
- Indígenas que são reconhecidos e registrados pela FUNAI e que podem estar envolvidos em atividades rurais ou artesanato;
- Outros membros da família envolvidos em atividades rurais, como cônjuges e filhos maiores de 16 anos.
Esses trabalhadores devem comprovar que utilizam terras com no máximo 4 módulos fiscais, uma medida que varia por município, mas que, geralmente, representa uma pequena propriedade rural.
Documentos necessários para comprovação
Para os trabalhadores rurais formais, a comprovação pode ser feita através de:
- Contrato de trabalho rural ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato que evidencie a utilização da terra;
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ou documento substituto;
- Bloco de notas do produtor rural e notas fiscais de venda de produção;
- Documentos fiscais que comprovem a entrega de produtos a cooperativas ou entrepostos;
- Comprovantes de recolhimento de contribuições à Previdência Social, se houver;
- Licença de ocupação ou permissão expedida pelo INCRA.
Para os trabalhadores urbanos formais, é necessário apresentar:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Guia da Previdência Social (GPS) ou outros documentos que comprovem as contribuições ao INSS;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC);
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Como solicitar a aposentadoria híbrida?
A aposentadoria híbrida pode ser solicitada através do site Meu INSS, pelos aplicativos disponíveis para Android e iOS, ou por meio de agendamento telefônico no número 135.
Passo a passo para solicitar no Meu INSS
Veja abaixo o passo a passo para solicitar aposentadoria híbrida via aplicativo Meu INSS.
1. Acesso ao sistema
Acesse o portal meu.inss.gov.br ou baixe e instale o aplicativo do Meu INSS para Android e iOS.
Em seguida, faça o acesso com sua senha do gov.br ou crie uma nova senha caso seja seu primeiro acesso.
2. Iniciando o pedido
Na tela inicial, utilize a caixa de pesquisa para digitar “aposentadoria” e selecione a opção “Aposentadoria por Idade Rural”.
3. Atualização de dados
Atualize seus dados pessoais e prossiga clicando em “avançar” e, em seguida, em “continuar”. Leia todas as informações que aparecem nas telas subsequentes e avance conforme as instruções.
4. Envio de documentos
Preencha os campos solicitados com suas informações corretas e anexe os documentos requeridos clicando no ícone de +. Confirme e avance para a próxima etapa.
5. Escolha de agência e banco
Selecione a agência do INSS mais próxima e o banco de sua preferência em que deseja receber o benefício. Continue conforme as instruções.
6. Revisão e confirmação
Revise todas as informações inseridas. Se estiverem corretas, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e finalize sua solicitação clicando em “avançar”.
7. Acompanhe a solicitação
Após enviar seu pedido, aguarde a análise do INSS. Você poderá ser convocado para complementar a documentação, processo conhecido como cumprir exigência.
Por isso, fique atento a possíveis contatos do INSS por telefone, SMS ou e-mail, informando sobre pendências.
Importante: nunca clique em links suspeitos ou forneça seus dados pessoais por canais não oficiais. Sempre acesse suas informações diretamente através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ligue no telefone 135.
Qual o valor da aposentadoria híbrida por idade?
Na aposentadoria híbrida por idade, existem diferenças no valor do benefício antes e após a reforma da Previdência.
Antes da reforma da Previdência
Em geral, antes da reforma o cálculo era da seguinte maneira:
- calculava o salário de benefício, fazendo a média dos 80% maiores salários que você teve;
- depois, aplicava 70% + 1% a cada ano trabalhado, até o limite de 100%.
Exemplo: Carlos tem 65 anos e trabalhou por 25 anos. Após o cálculo da média de salários, o seu salário de benefício foi de R$ 1.500.
Depois, é aplicado o cálculo: 70% + 25% (quantidade de anos trabalhados) = 95%. Então, ele vai receber 95% de R$ 1.500 = R$ 1.425,00 de aposentadoria.
Após a reforma da Previdência
Agora, após a reforma da Previdência, é feita a média de todos os seus salários desde julho de 1994 ou a partir do momento em que você começou a pagar o INSS.
Após saber essa média, serão aplicados 60% + 2% por cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.
Exemplo: em 2020, Carla tem exatos 60 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição.
Neste ano, são necessários 60 anos e 6 meses de idade para se aposentar por idade. Então, ela só vai conseguir se aposentar em 2021, quando terá 61 anos.
Após o cálculo da média de salários, o salário de benefício dela é de R$ 2.000 e o valor da aposentadoria será de 60% + 22% (2% x 11 anos além dos 15 anos mínimos para o cálculo de mulheres) = 82%.
Por isso, a Carla receberá 82% de R$ 2.000 = R$ 1.640 por mês de aposentadoria.
Qual o valor da aposentadoria por idade para quem pagou apenas o tempo mínimo?
Na aposentadoria híbrida por idade, é comum o trabalhador pagar apenas 15 anos (180 meses), que é o tempo mínimo de carência.
Lembrando que se você for um segurado especial quando trabalhou no campo, o valor calculado nesse período será de apenas 1 salário mínimo, porque não pagava o INSS.
Nesse caso, você terá direito a 60% da média de todos os seus salários desde julho de 1994 ou desde o momento em que começou a pagar o INSS.
Mesmo com essa redução, o valor da aposentadoria por idade não pode ser menor que 1 salário mínimo por mês.
Qual o valor da aposentadoria híbrida por tempo de contribuição?
No cálculo do benefício da aposentadoria híbrida por tempo de contribuição, é feita a média aritmética de 100% das suas contribuições. Com esse valor obtido vai ser pago 60% + 2% ao ano que ultrapassar o período de carência.
Por exemplo: para o Lucas, a média de suas contribuições equivale a R$ 2.000,00, e ele contribuiu durante 30 anos, seu benefício será de R$ 2.000,00+80%, totalizando R$ 1.600,00.
Conclusão
A aposentadoria híbrida oferece uma solução para você que dividiu sua carreira entre atividades rurais e urbanas.
Porém, especialmente após a reforma da Previdência, os atuais critérios de idade e tempo de contribuição exigem uma análise cuidadosa de seu histórico de trabalho e das contribuições.
Portanto, é altamente recomendado buscar a orientação de advogados especializados em direito previdenciário.
Esses profissionais podem oferecer suporte na análise das leis, no preenchimento correto dos formulários e na coleta dos documentos necessários, garantindo que todos os períodos de trabalho sejam contabilizados de forma adequada.
