É importante saber se a artrite reumatoide dá direito aos benefícios do INSS, pois se trata de uma doença crônica que pode afetar a capacidade de trabalhar e realizar atividades cotidianas.

A artrite reumatoide afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela pode causar dor, rigidez e inflamação nas articulações, afetando a capacidade física dos pacientes. 

Neste post, vamos abordar os requisitos necessários para conseguir os benefícios do INSS e como a artrite reumatoide pode ser considerada uma doença incapacitante para o trabalhador.

O que é artrite reumatoide e como afeta a capacidade de trabalho?

As doenças reumáticas, conhecidas como reumatismo, afetam os movimentos corporais, sobremaneira nas articulações de todo corpo, causando muitas dores e incapacidade para desempenhar atividades habituais.

Ou seja, as enfermidades reumáticas agem diretamente no aparelho locomotor, como, por exemplo, nas articulações, músculos, ligamentos, tensões). 

Com ação inflamatória, elas podem desencadear até mesmo a incapacidade permanente do indivíduo, a depender da sua intensidade. 

Dentre as doenças reumáticas mais comuns, incapacitantes para o desempenho de atividades laborais, está a artrite reumatoide.

A artrite reumatoide é uma doença que pode ser incapacitante para o trabalhador, podendo gerar limitações físicas para o desempenho de atividades laborais ou, até mesmo, ser agravada pelas funções desempenhadas pelo trabalhador.

Artrite reumatoide dá direito aos benefícios previdenciários?

Antecipadamente, é importante destacar que para os benefícios do INSS, possuir artrite reumatoide não significa necessariamente que seus direitos estão garantidos, como, por exemplo, a aposentadoria por invalidez. 

O que fará com que alguém adquira tal direito é a avaliação das condições clínicas e limitações impostas pela doença, através de perícia médica pelo INSS.

Nesse ínterim, se você tem artrite reumatoide, terá direito aos benefícios previdenciários se demonstrar a incapacidade. 

Ou seja, se comprovar que os sintomas apresentados pela sua enfermidade resultam, de fato, em sua incapacidade para exercer atividades rotineiras e, também, que lhes impossibilita o trabalho.

Para tanto, para requerer o benefício previdenciário deverá agendar perícia médica no INSS, juntando ao seu pedido todos os documentos referentes a sua doença, como, por exemplo, um laudo médico. 

Uma dica é, quanto mais provas para demonstrar ao médico perito a sua incapacidade, maiores serão as chances de seu pedido ser aceito.

Assim, na perícia médica do INSS será determinado se a artrite reumatoide é incapacitante, para ter direito aos benefícios do INSS. 

Se o perito entender ser a doença passível de tratamento, concederá auxílio-doença. 

Porém, se o entendimento for de que a pessoa é inapta permanentemente para o trabalho, decidirá pela aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença para artrite reumatoide

Em razão das dores e limitações resultados da artrite reumatoide, que gere uma incapacidade tratável, ou seja, temporária, é um dos fatores que geram o direito ao auxílio-doença. 

Entretanto, existem outros requisitos que o trabalhador para concessão desse direito, sendo eles: 

• qualidade de segurado: estar contribuindo para a Previdência Social;
• carência: em regra, ter contribuído por, no mínimo, 12 meses antes de se iniciar a incapacidade para atividades habituais e laborais;
• data do início da incapacidade: é necessário cumprir os requisitos necessários quando a incapacidade decorrente da artrite reumatoide se inicia, não se tratando da data de surgimento da doença em si. 

Além disso, é possível comprovar que a continuidade das atividades laborais pode agravar a condição do trabalhador.

Ainda, se você é trabalhador registrado, terá direito ao auxílio-doença após o 15° dia de afastamento. Sendo que seus recebimentos, nos primeiros 15 dias, serão de responsabilidade do empregador.

Aposentadoria por invalidez para artrite reumatoide

Se você possui artrite reumatoide, de modo a gerar uma incapacidade permanente para suas atividades, com total impossibilidade de reabilitação, terá direito ao benefício do INSS de aposentadoria por invalidez.

É de se destacar que a sua reabilitação às atividades laborais e habituais seja comprovadamente inexistente, ou seja, não pode existir a possibilidade de reabilitação profissional. 

Nesse sentido, a pessoa deve ser incapaz de trabalhar em qualquer atividade profissional, ainda que julgue compatível com suas limitações.

Em suma, para você ter direito à aposentadoria por invalidez por ter artrite reumatoide, além dos requisitos para o auxílio-doença, você deve ter uma incapacidade permanente e existir a impossibilidade de reabilitação profissional.

Nesse ínterim, é válido destacar que ainda que concedido o benefício do INSS de aposentadoria por invalidez, pode o INSS, periodicamente, solicitar uma nova avaliação pericial. Para que, assim, permaneça a condição anterior de incapacidade. 

Benefício assistencial para artrite reumatoide

Cumpridos os requisitos do benefício assistencial, para auxílio-doença é artrite reumatoide, você deverá agendar a perícia médica junto ao INSS. 

Este agendamento poderá ser pela internet, através do Portal Meu INSS ou através do telefone 135.

Porém, antes de dar entrada neste agendamento, é importante que tenha documentos que comprovem a sua incapacidade. 

Além disso, é recomendável que você conte com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. 

Ele cuidará de todos os trâmites burocráticos para atendimento aos requisitos e acompanhamento do seu pedido ao benefício do INSS pela enfermidade de artrite reumatoide.

Artrite reumatoide: como comprovar a incapacidade de trabalho?

A artrite reumatoide garante benefícios do INSS se houver limitação física comprovada para atividades diárias ou laborais, e se a doença piorar com a continuidade das atividades. 

As atividades exercidas pelo segurado também são avaliadas para determinar a incapacidade. É importante analisar se a pessoa consegue realizar seus movimentos normalmente. 

A comprovação da incapacidade pode ser complexa, por isso, é necessário apresentar o máximo de provas possíveis.

Logo, ao solicitar a perícia médica no INSS, junte toda documentação referente ao seu histórico médico. Como, por exemplo:

• laudo médico especializado;
• receitas;
• exames. 

Assim, é necessário que junte todos esses documentos em seu pedido e também leva no dia da perícia do INSS. 

Em suma, é primordial que o perito do INSS saiba de todos os detalhes de sua condição e, também, quais são as suas atividades habituais e laborais.

O que fazer se o pedido de benefício for negado?

Se você entrou com pedido de benefícios do INSS em razão de artrite reumatoide e foi negado, poderá fazer um Recurso Administrativo no INSS, no mesmo site que realizou o seu pedido (Meu INSS). 

Entretanto, se você receber uma negativa, poderá ingressar com ação judicial contra o INSS. Mas, para tanto, você deverá contratar um advogado especializado em Direito Previdenciário. 

Assim, seu pedido será revisto por um juiz, que dará a decisão definitiva sobre o seu caso.

Conclusão

Quem sofre da enfermidade artrite reumatoide tem direito aos benefícios do INSS, desde que atenda aos requisitos específicos. 

Esses requisitos consideram a qualidade de segurado, carência e que a enfermidade resulte em incapacidade, temporária ou permanente, para o exercício de suas atividades habituais e laborais. 

Por último, ressalto a importância de contar com o apoio de um advogado previdenciário durante todo o processo de pedido do benefício do INSS, administrativa e judicialmente. 

Pois ele saberá quais serão os critérios específicos para o seu caso, trazendo mais celeridade e assertividade para solução.