Agora, você já pode pedir a aposentadoria especial pela internet, acessando o site ou aplicativo Meu INSS. Com as melhorias feitas pelo INSS, ficou mais prático fazer o pedido sem precisar sair de casa.

Nesse artigo, vou te mostrar um passo a passo do pedido de aposentadoria especial, incluindo os principais documentos que precisa enviar para o INSS.

O que é o Meu INSS?

O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).

Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. Ou seja, facilitou bastante a vida dos trabalhadores na hora de pedir benefício no INSS.

Inclusive, nesse momento da pandemia do coronavírus, o aplicativo do INSS foi essencial para que os trabalhadores conseguissem dar entrada ou renovar os seus benefícios.

O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.

Com esse cadastro, podemos acessar diversos serviços do Governo Federal, como o Meu INSS, a carteira de trabalho digital, o CPF digital e vários outros.

Quais documentos preciso para a aposentadoria especial?

Se você não enviar todos os documentos, pode ter muitos problemas e dores de cabeça no seu pedido de aposentadoria especial, inclusive, pode ter o benefício negado pelo INSS.

Isso porque é feita uma verificação dos documentos pelos funcionários do INSS. Então, se tiver documentos rasgados, riscados ou amassados, isso vai dificultar bastante análise e pode fazer com que o funcionário fique na dúvida.

A partir daí, se o funcionário ficar na dúvida, é bem provável que ele vai pedir para você levar novos documentos ou, ainda pior, pode negar o seu pedido de aposentadoria.

Você já percebeu a importância de ter tudo organizado, não é mesmo?!

Veja os documentos básicos para pedir a aposentadoria especial no INSS:

• documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF
• comprovante de residência
• carteira de trabalho – se você tiver mais de uma, precisa levar todas
• carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
• número do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)

No entanto, se você não tiver as carteiras de trabalho, pode apresentar outros documentos como:

• extratos do FGTS
• contracheques ou holerites
• documentos que possam provar que você recebeu salários, como folhas de pagamento dos funcionários, extratos bancários e outros

Além disso, na aposentadoria especial, você precisa enviar documentos adicionais, porque o INSS precisa avaliar as condições de trabalho para confirmar o seu direito ao benefício.

Veja os comprovantes adicionais:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); ou 
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Caso você não tenha o PPP de outras empresas em que trabalhou, procure a empresa pessoalmente ou por ligação e e-mail. A empresa terá até 30 dias para emitir o documento para você.

Mas, se a empresa tiver fechada ou falida, você deve procurar os antigos responsáveis ou o administrador judicial (também chamado de síndico).

Se não localizar esses responsáveis, talvez você tenha documentos mais antigos, como:

• DIRBEN 8030, SB-40, DSS 8030, DISES BE 5235 (antes de existir o PPP);
• certificados de cursos e apostilas;
• outros documentos da empresa que comprovem a sua profissão;
• laudos de insalubridade feitos em ações trabalhistas de outros funcionários ou sua (se for o caso).

No pedido da aposentadoria, é importante fazer somente depois de conseguir os documentos acima, senão, pode ter problemas na aprovação da sua aposentadoria especial.

Como pedir a aposentadoria especial pela internet?

Você precisa acessar o site ou aplicativo Meu INSS (Android ou iOS) para fazer o pedido da aposentadoria especial.

Nesse sistema, você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS, você deve seguir os seguintes passos:

• acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
• clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;

• no início, digite na caixa de pesquisa a palavra “aposentadoria” e clique na opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição / Idade Urbana”;
• agora, selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;

Observação: a aposentadoria especial é uma das categorias da aposentadoria por tempo de contribuição.

• atualize os seus dados e clique “avançar”, clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em  “avançar”;

• o sistema vai perguntar se “Você possui tempo especial?”, na aposentadoria especial é obrigatório que você clique em SIM, depois em “próximo”;

• depois, pergunta se “Você possui tempo rural?”, clique na opção que se encaixa a você;

• agora, pergunta se “Você possui tempo trabalhado em outro país (exterior)?”, clique na opção que se encaixa a você;
• depois, pergunta se “Você já trabalhou como professor?”, clique na opção que se encaixa a você;
• depois, pergunta se “Você já trabalhou como militar e/ou funcionário/servidor público da União, Estado ou Município?”, clique na opção que se encaixa a você;
• por fim, se “você concorda com a aposentadoria proporcional, caso não tenha o tempo de contribuição integral”, clique na opção que se encaixa a você;
• confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;

• clique no sinal de + para anexar todos os documentos (incluindo o PPP ou LTCAT), depois clique em “avançar”;

• selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• selecione o banco mais próximo da sua residência e clique em “avançar”;
• confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.

Agora, você terminou de fazer o pedido da sua aposentadoria especial. E é possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligando no telefone 135.

Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.

Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.

Importante: nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.

Agora, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que você procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

Se infelizmente o seu pedido for negado, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito a aposentadoria especial.