Existem muitas razões pelas quais a pensão por morte pode ser negada, afetando diretamente as pessoas que dependem desse auxílio.
Isso porque a pensão por morte representa um suporte financeiro para os familiares de um trabalhador falecido.
Contudo, a aprovação desse benefício pelo INSS não é um processo automático e, assim, pode haver obstáculos e a negativa da pensão.
Assim, desde a falta de comprovação de união estável até a não demonstração da dependência econômica, os motivos variam e exigem uma preparação cuidadosa do pedido para evitar a rejeição.
Além disso, erros documentais ou a não observância do período de graça são fatores que podem comprometer a concessão do benefício.
Neste contexto, é essencial entender os requisitos detalhadamente e tomar medidas preventivas, como a apresentação de documentação completa e a consulta com especialistas, para aumentar as chances de aprovação da pensão por morte.
Então, como especialista, neste artigo vou esclarecer as principais causas de negativa da pensão por morte e te orientar sobre como proceder diante de uma decisão desfavorável do INSS.
Por que a pensão por morte pode ser negada pelo INSS?
A pensão por morte é um direito essencial para os familiares de um trabalhador falecido, proporcionando suporte financeiro em um momento de grande vulnerabilidade.
No entanto, nem todos os pedidos são aprovados de forma automática pelo INSS.
Inclusive, existem diversos motivos pelos quais a pensão por morte pode ser negada, impactando diretamente os dependentes do segurado falecido.
Portanto, entender essas razões é essencial para você que busca esse benefício, seja para evitar a negativa ou contestar a reprovação da pensão.
Exemplos de negativa da pensão por morte
Veja 5 exemplos comentados sobre os motivos mais comuns de negativa da pensão por morte:
- Falta de comprovação da união estável ou casamento: um dos motivos mais frequentes é a dificuldade em provar a união estável ou o casamento com o falecido. O INSS exige documentação para reconhecer a relação, então a falta de certidões ou documentos que comprovem a convivência pode levar à negativa do benefício.
- Qualidade de segurado não comprovada: o benefício é concedido apenas se o falecido mantinha sua condição de segurado no momento da morte. Isso significa que ele deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo ou estar dentro do período de graça. A ausência dessa comprovação é um motivo para a negativa.
- Período de graça não observado: esse período de graça é o tempo em que o segurado ainda mantém direitos perante o INSS após parar de contribuir. Se o falecido não estava contribuindo e, também, não se enquadrava dentro deste período por qualquer motivo, o pedido pode ser negado por entender que ele não possuía a qualidade de segurado.
- Dependência econômica não demonstrada: para certos dependentes, como pais e irmãos, é necessário comprovar a dependência econômica em relação ao falecido. A falta de evidências financeiras ou documentais que comprovem essa dependência pode resultar na rejeição do pedido.
- Erro ou omissão na documentação apresentada: documentos incompletos, informações inconsistentes ou a ausência de dados essenciais são motivos comuns para a negativa da pensão por morte. Um simples erro ou omissão pode atrasar ou impedir a concessão do benefício.
Por esses motivos, é essencial a preparação cuidadosa do pedido, apresentando todos os dados e documentos necessários.
Entenda como evitar que a pensão por morte seja negada
Para evitar a negação desse benefício pelo INSS, é essencial adotar medidas durante a solicitação da pensão.
A seguir, vou mostrar 4 estratégias eficazes que podem aumentar de modo significativo as chances de aprovação do seu pedido.
Analise se preenche todos os requisitos da pensão
O primeiro passo é assegurar que você atende a todos os critérios exigidos para a concessão da pensão por morte.
Isso inclui verificar a qualidade de segurado do falecido, além da sua própria elegibilidade como dependente.
Portanto, compreender esses requisitos pode prevenir erros básicos e evitar a negativa do benefício.
Apresente os documentos completos e legíveis
A apresentação da documentação completa e legível é fundamental, então envie todos os documentos necessários para comprovar a relação de dependência com o falecido e sua condição de segurado.
Até porque os documentos ilegíveis ou incompletos podem levar à negativa do pedido, portanto, revise-os cuidadosamente antes de dar entrada no pedido de pensão.
Apresente um requerimento escrito
Mesmo que o processo possa ser realizado pelo site ou aplicativo, pode ser benéfico enviar um requerimento escrito detalhando sua solicitação.
Nesse caso, o documento deve explicar claramente sua relação com o segurado falecido e por que você tem direito à pensão por morte.
Assim, um requerimento bem elaborado serve como uma evidência adicional do seu pedido e pode ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas do INSS.
Acompanhe com frequência o pedido no INSS
Após submeter sua solicitação, você deve monitorar o andamento do pedido junto ao INSS.
Portanto, verificar regularmente o status pode ajudá-lo a responder de imediato as solicitações adicionais de documentação ou esclarecimentos.
Além disso, estar ciente do progresso do seu caso permite que você tome medidas imediatas caso identifique qualquer sinal de possível indeferimento.
Seguindo essas recomendações, você estará melhor preparado e aumentará as chances de receber o benefício sem enfrentar obstáculos significativos.
Lembre-se de que, em caso de dúvidas ou dificuldades, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode oferecer orientação valiosa e apoio adicional.
Pensão por morte negada: o que fazer?
Após a negativa da pensão por morte pelo INSS, existem etapas que podem ser seguidas para contestar essa decisão e buscar o direito ao benefício.
A seguir, vou comentar o que você pode fazer caso esteja nesta situação.
1. Aceitar a decisão do INSS
Embora possa parecer uma opção menos desejável, em alguns casos, aceitar a decisão do INSS pode ser considerado, especialmente se, após uma avaliação cuidadosa, conclui-se que não há base para contestação.
No entanto, para saber se essa é a melhor opção, recomendo que você fale com um advogado previdenciarista, pois esse profissional tem pleno conhecimento das normas e, talvez, será possível explorar outras opções.
2. Falar com advogado especialista em INSS
Antes de tomar qualquer decisão, consultar um advogado especializado em direito previdenciário é a atitude mais recomendada.
Isso porque esse profissional pode oferecer uma análise detalhada do seu caso, identificar erros no processo de avaliação do INSS, além de orientar sobre as melhores estratégias para reverter a decisão negativa.
3. Apresentar um recurso administrativo
Se você acredita que a decisão do INSS foi equivocada, apresentar um recurso administrativo é uma das opções para reverter essa negativa da pensão.
Esse procedimento permite que você solicite uma reavaliação do pedido dentro do próprio INSS e será analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Para isso, é necessário juntar documentos e fazer uma argumentação sólida, especialmente se tiver novas evidências ou informações que confirmem seu direito ao benefício.
4. Entrar com ação judicial
Caso o recurso administrativo não resulte em uma decisão favorável, é bastante provável que você terá de entrar com uma ação judicial.
Esse processo envolve levar o caso à Justiça Federal, em que um juiz irá examinar as provas e determinar se o benefício deve ser concedido.
Nessa situação, a ação judicial pode ser necessária e eficaz quando há fortes evidências de que o pedido não foi analisado de forma adequada pelo INSS.
Portanto, cada uma dessas etapas representa um caminho possível para os dependentes após a negativa da pensão por morte.
Assim, é essencial avaliar cada opção de forma cuidadosa, considerando tanto as chances de sucesso quanto o impacto emocional e financeiro envolvido.
Nesse caso, ter orientação profissional pode fazer toda a diferença na escolha da estratégia mais adequada para o seu caso.
Conclusão
Este momento, já marcado pelo luto e pela necessidade de reorganização financeira, pode se tornar ainda mais complexo diante de uma decisão desfavorável do INSS.
No entanto, devo lembrar que existem caminhos a serem seguidos para contestar essa negativa e buscar o reconhecimento do direito à pensão por morte.
Então, seja pela apresentação de um recurso administrativo detalhado, que reúna novas evidências e argumentos ou, ainda, pela decisão de levar o caso à Justiça Federal por meio de uma ação judicial, existem opções para reverter a situação.
Nesse caso, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser um diferencial nesse processo, oferecendo a orientação necessária diante das complexidades do INSS.
Isso porque esse profissional possui o conhecimento específico e a experiência para identificar a melhor estratégia, garantindo que todos os documentos e provas sejam apresentados de forma adequada.
