A depressão é uma doença que vem aumentando muito no número de casos. Ela é a maior responsável pela falta de capacidade para o trabalho.
Com isso, está levando uma grande parte dos trabalhadores a pedir o auxílio-doença e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez.
Porém, esse direito é desconhecido por várias pessoas com depressão, mas, agora, vou te explicar sobre esses benefícios do INSS. Veja!
O que é a depressão?
A depressão é um distúrbio mental persistente, que pode levar à perda de interesse em diversas atividades, afetando assim o dia a dia.
Existe o DSM-V que é um manual de diagnóstico de doenças mentais usado por uma parte dos médicos, psiquiatras e psicólogos para identificar os principais sintomas.
Nesse manual consta que, geralmente, o distúrbio vem acompanhado de várias combinações, como:
- pensamento, comportamento anormais, emoções, agitação, percepções, tristeza profunda, baixa autoestima, perda ou ganho de peso, aumento ou diminuição do apetite, fadiga, pensamento de morte frequente, entre vários outros sintomas.
Existe também a ansiedade, que leva à preocupação excessiva, dificuldade de concentração, entre outros sintomas que também levam a desenvolver a depressão.
Com os altos números de diagnósticos dado por depressão, a doença passou a ser vista como a doença do século XXI. Assustador, não é mesmo?
Inclusive, a Associação Brasileira de Psiquiatria informou que em 2 anos a depressão será a causa mais recorrente para o afastamento do trabalho.
Ainda, a Organização das Nações Unidas diz que a doença atinge cerca de 300 milhões de pessoas no mundo e 20% da população teve, tem ou terá algum problema relacionado à depressão pelo menos uma vez na vida.
A doença pode ser caracterizada como leve, moderada ou grave, variando conforme a intensidade dos sintomas.
Quais os benefícios do INSS para quem tem depressão?
Os benefícios do INSS concedidos para quem infelizmente está com depressão é o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
E o principal requisito para recebê-los é cumprir o período de carência, ou seja, ter no mínimo 12 contribuições para o INSS.
Assim, no momento em que você está trabalhando ou, ainda, mesmo após parar de trabalhar (e não pagar o INSS), é possível solicitar o benefício.
Então, existe o período de graça em que se você tiver 12 meses anteriores de contribuições e, agora, não estiver mais contribuindo, ainda é possível solicitar os benefícios após:
- até 12 meses após parar de contribuir
- estar até 2 anos sem contribuir (desde que tenha 120 contribuições para o INSS)
- estar até 3 anos sem contribuir (desde que tenha 120 contribuições para o INSS, tenha sido demitido e comprove que não conseguiu trabalho)
- até 3 meses sem contribuir após ser incorporado(a) às Forças Armadas
- for segurado facultativo que está há até 6 meses sem contribuir
- ou, ainda, estava preso(a) e está no máximo há 1 ano sem contribuir após ter sido solto(a)
Vale lembrar que existe uma doença que isenta o período de carência, no caso da depressão, é a alienação mental.
Agora, vamos conhecer os detalhes dos benefícios do INSS em casos de depressão.
1 – Auxílio-doença por depressão
Se você está incapaz para o trabalho de forma temporária, você tem direito ao auxílio-doença após 15 dias de afastamento pela empresa.
Nesse caso, é preciso cumprir os requisitos acima e há a necessidade de passar pela perícia para receber o benefício.
Em algumas situações, tem trabalhador que recebe o auxílio-doença por vários anos, mas também pode conseguir converter seu benefício em aposentadoria por invalidez.
2 – Aposentadoria por invalidez por depressão
A aposentadoria por invalidez pode ser concedida em razão da incapacidade permanente causada pela depressão.
Para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, é necessário ter a aprovação da perícia médica do INSS.
Para ter direito à aposentadoria, você também precisa ser segurado do INSS, preencher os requisitos da carência e provar a incapacidade permanente para o trabalho.
Cumprindo todas essas regras, você terá direito a aposentadoria por invalidez ou continuar recebendo o auxílio-doença.
Como solicitar benefício do INSS por depressão?
Você precisa verificar se atende a todos os requisitos. Assim, é possível pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em razão da depressão.
Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site ou aplicativo Meu INSS.
O aplicativo pode ser baixado em Android e IOS.
Passo a passo para a solicitação do pedido online:
- acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo
- faça o acesso clicando em ‘Entrar com gov.br” e informe seu CPF e senha (ou crie uma conta caso não tiver)
- selecione a opção “Agendar Perícia”, depois “Perícia Inicial”
- informe se já tem documentos médicos, se tiver, clique em SIM, depois Continuar e Avançar
- digite seus dados de contato e anexe os documentos solicitados clicando no + e em anexar
- toque em Avançar, verifique as informações e finalize o pedido
Nessa solicitação, é exigido pelo INSS os documentos que comprovem a sua incapacidade e necessidade para receber qualquer benefício. Alguns dos documentos comuns são:
- documentos pessoais
- carteira de trabalho
- comprovante de contribuição
- laudos médicos
- pedidos de afastamento
- receita de medicamentos
- exames
- atestados
Para a depressão em específico é necessário:
- laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento
- atestado do psicólogo (se estiver passado por um)
- guias de todos os medicamentos que está tomando
Quanto tempo posso ficar afastado?
O período de afastamento vai depender da análise do perito do INSS. Sendo assim, poderá ser por poucos dias ou ele poderá até mesmo solicitar a aposentadoria por invalidez que dura muitos anos.
Caso você não concorde com o resultado da perícia, poderá recorrer ao próprio INSS ou, ainda, entrar com uma ação judicial.
Nessa situação, aconselho você entrar em contato com um advogado especialista em INSS.
Conclusão
Agora, sabemos que a incapacidade causada pela depressão pode gerar o direito aos benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez em casos mais graves.
Se você infelizmente tem depressão e está se sentindo incapaz de realizar as suas atividades no trabalho, poderá recorrer à ajuda do INSS.
Recomendo que você mostre para o perito o que a doença afeta na sua vida e, em principal, no trabalho.
Seja muito transparente e detalhista, pois o profissional precisa ter ciência da realidade que você vive. Assim, para não se basear somente no que está vendo.
A depressão consiste em vários fatores, que na maioria das vezes não são visíveis e notáveis. Inclusive, é uma doença séria e pode levar à morte.
Caso tenha restado alguma dúvida ou se seu pedido foi recusado pelo INSS, entre em contato com um advogado especialista.
