Ter o benefício do INSS negado é um problema para milhares de brasileiros que possuem o direito legal de receber. Essa proteção financeira se faz necessária em muitos momentos e, para isso, ter a aprovação da solicitação é essencial. 

Entretanto, o processo para obter esses benefícios nem sempre é linear, e é comum que pessoas se deparem com a frustrante situação de ter seu benefício do INSS negado.

Neste artigo, você verá tudo sobre a negativa do benefício, o que fazer e como evitar. Saiba mais.

Por que o INSS nega o pedido de benefício?

Em geral, os motivos mais frequentes para a negativa de benefícios são os seguintes:

Além disso, um dos motivos que mais afetam a avaliação do INSS é o fato de alguns peritos não serem especialistas em determinadas doenças e incapacidades. 

Outra razão é a pouca quantidade de funcionários para atender e orientar os segurados de forma mais eficiente, o que gera uma gama de segurados mal informados que podem ser negligenciados durante o processo. 

O que fazer quando o benefício do INSS for negado?

Em geral, após ter o benefício negado pelo INSS, existem dois caminhos que você pode percorrer para conseguir a aprovação: fazer um recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial.

Dessa forma, confira os passos necessários para tomar as melhores medidas para recorrer ao processo.

1. Entender o motivo da negativa do INSS

Ter um benefício do INSS negado é frustrante. Por isso, entender a razão por trás da negativa é essencial. 

Ao receber a notificação de negação, examine cuidadosamente os documentos fornecidos pelo INSS, que geralmente detalham os motivos da recusa.

É possível que faltem documentos ou esteja faltando o cumprimento de algum critério relacionado ao período de carência.

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2. Consulte um advogado previdenciário especialista

Buscar a ajuda de um advogado previdenciário especialista é uma etapa inteligente após uma negativa de benefício do INSS. Esse profissional tem  conhecimento profundo das leis e regulamentos previdenciários, podendo analisar, assim, a decisão do INSS.

Com esta orientação, suas chances de sucesso aumentam e o processo de recorrer ao seu direito se torna mais simplificado. 

3. Fazer um recurso administrativo no próprio INSS

Para fazer um recurso administrativo, deve-se encaminhar o processo para a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social. 

No caso de auxílio-doença, você pode tentar recorrer fazendo o Pedido de Reconsideração antes de entrar com o recurso. 

Esse pedido se trata de solicitar uma nova avaliação caso ocorra negativa na perícia médica. Além disso, é importante saber que essa perícia poderá não ser feita e pelo mesmo responsável da anterior. 

4. Entrar com processo judicial contra o INSS

A maneira mais utilizada para recorrer à negativa tem sido entrar na Justiça contra o INSS.  Isso porque quem irá analisar toda documentação será um juiz junto da equipe qualificada, para julgar a necessidade, ou não, do benefício. 

Em alguns casos, são necessárias audiências com o objetivo de solucionar o problema de forma equilibrada, prevalecendo o direito e a Justiça.

Em ambos os casos, você precisa agir com rapidez, pois os recursos possuem prazos de requerimento.

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Como evitar que meu benefício seja negado pelo INSS?

Prevenir uma negativa do INSS é melhor do que lidar com a situação depois de ocorrida. Para isso, algumas medidas podem ser tomadas previamente para ajudar. Leia a seguir.

Esteja ciente dos critérios de concessão do benefício

Cada benefício do INSS possui critérios específicos para a concessão. Esses critérios podem envolver idade mínima, tempo de contribuição, situação financeira e médica, entre outros.

Antes de solicitar um benefício, informe-se sobre essas condições e verifique se você se enquadra. O entendimento prévio reduz as chances de uma negativa e prepara você para reunir a documentação adequada.

Organize a documentação necessária

Reúna cuidadosamente os documentos essenciais para seu benefício, incluindo documentos de identificação, comprovantes e formulários preenchidos corretamente.

Certifique-se de manter as cópias organizadas e atualizadas, minimizando erros e atrasos por falta de informação.

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Acompanhe sua situação junto ao INSS regularmente

Verifique o status do seu pedido regularmente através do Meu INSS, por telefone ou presencialmente, se necessário. 

Estar a par do progresso permite identificar problemas precocemente e tomar medidas corretivas a tempo. Às vezes, um benefício do INSS negado pode ser resultado de erros evitáveis. 

Ao seguir essas orientações, você pode aumentar suas chances de obter o benefício desejado de forma mais eficiente e evitar a frustração de uma negação.

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Benefício negado pelo INSS: perguntas frequentes

Agora que você já está mais por dentro do assunto, aproveite e confira algumas das dúvidas mais frequentes.

Preciso de advogado para recorrer?

Em geral, você não precisa de um advogado para fazer nenhum dos pedidos, seja reconsideração, recurso administrativo ou ação judicial.

Porém, ao contratar profissional especialista em INSS, você aumenta as chances de ter o pedido aprovado, porque esse profissional lida com isso todos os dias e tem o conhecimento das regras.

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Quanto tempo tenho para entrar com um recurso administrativo?

Uma das primeiras dúvidas que surgem é sobre o prazo para entrar com um recurso administrativo.  Após receber a notificação de negação, geralmente, você terá em torno de 30 dias para apresentar o recurso. 

É crucial não perder esse prazo, pois isso poderia resultar na perda do direito de contestar da decisão.

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Posso entrar na Justiça sem tentar o recurso administrativo?

É possível ingressar diretamente na Justiça, contudo, é frequentemente recomendado passar pela fase do recurso administrativo primeiro. 

Isso ocorre porque, durante essa etapa, você tem a oportunidade de apresentar novas informações, esclarecer pontos e fornecer documentos adicionais que possam influenciar a decisão do INSS.

• Leia também: Preciso entrar com pedido administrativo antes do processo judicial contra o INSS?

Quanto tempo demora uma ação judicial contra o INSS?

O tempo para uma ação judicial contra o INSS varia amplamente. Fatores como a complexidade do caso, a disponibilidade de juízes e até mesmo a cidade/estado podem afetar o tempo necessário para chegar a uma conclusão. 

Geralmente, essas ações podem levar meses ou até anos para serem resolvidas.

Se meu benefício for aprovado judicialmente, vou receber valores retroativos?

Uma das preocupações mais comuns é se, ao conseguir a aprovação do benefício por meio de uma ação judicial, você terá direito a receber os valores retroativos. A resposta é sim, na maioria dos casos. 

Se a decisão judicial for favorável e reconhecer que você tinha direito ao benefício desde uma data anterior, é provável que você receba os valores retroativos.

Conclusão

A negação de um benefício do INSS não é o fim do caminho. Compreender as razões da negativa e seguir as etapas corretas para recorrer pode resultar na aprovação do benefício. 

Estar ciente dos critérios de concessão, organizar a documentação e acompanhar o processo atentamente podem ajudar a evitar problemas desde o início. 

Lembre-se de que, em caso de negação, você tem opções para contestar essa decisão e buscar seus direitos. Se estiver tendo problemas com o processo, entre em contato com um advogado especializado.