Ter a aposentadoria por invalidez cortada pode ser um grande desafio para os trabalhadores que dependem desse benefício para sua subsistência.
Esse corte pode ocorrer por diversos motivos, como a ausência na prova de vida ou na perícia de revisão.
Compreender as razões e os momentos em que isso pode acontecer é essencial para manter seus direitos e tomar as ações necessárias de forma antecipada, sempre que possível.
Neste artigo, vou comentar os principais motivos pelos quais a aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada e as medidas que você pode adotar para reverter essa decisão.
Entenda quando a aposentadoria por invalidez pode ser suspensa ou cancelada
Existem situações em que a aposentadoria por invalidez pode ser revisada, por exemplo, em nova perícia médica, resultando em suspensão ou cancelamento do benefício.
Abaixo, detalho os critérios e procedimentos em que a aposentadoria por invalidez pode ser cortada.
Aposentadoria por invalidez suspensa
A suspensão da aposentadoria por invalidez ocorre de forma temporária, ou seja, o benefício ainda fica ativo por determinado período até que você resolva a situação com o INSS. Veja os motivos:
- Não comparecimento à perícia: se você não comparecer à perícia médica agendada pelo INSS sem justificativa válida, o benefício pode ser suspenso até que você regularize a situação;
- Prova de vida: a comprovação de vida, em regra, é feita anualmente, então se você não comprovar que está vivo, por meio do aplicativo, no banco ou outros meios, o seu benefício será suspenso;
- Reabilitação profissional: em algumas situações, o INSS pode te notificar para você fazer determinados tratamentos, pagos pelo governo, para tentar te reabilitar e eliminar a incapacidade total para o trabalho, porém, se você não fizer esses procedimentos, poderá ter o benefício suspenso.
É importante saber que, após determinado tempo de suspensão, a aposentadoria poderá ser cortada de forma definitiva.
Por isso, você precisa agir o mais rápido possível, sendo recomendo procurar um advogado especialista em INSS para analisar sua situação.
Aposentadoria por invalidez cancelada
O cancelamento da aposentadoria por invalidez significa a cessação permanente do benefício, ocorrendo nas seguintes circunstâncias:
- Perícia médica programada: o INSS realiza avaliações médicas periódicas para verificar a continuidade da sua incapacidade. Se numa dessas revisões o perito concluir que houve melhora no estado de saúde, permitindo algum tipo de trabalho, o benefício pode ser cancelado;
- Recuperação da capacidade laboral: na perícia médica, você mesmo e, se possível, com laudo de outro médico, pode informar que recuperou sua capacidade de trabalho e deseja retornar ao mercado de trabalho, assim, o benefício será cancelado;
- Fraudes ou irregularidades: se durante as investigações internas ou perícias for descoberto que a aposentadoria foi concedida com base em fraudes ou apresentação de documentos falsos, o benefício será imediatamente cancelado;
- Volta ao trabalho: caso o aposentado por invalidez decida voltar ao trabalho de maneira voluntária, o INSS cancelará o benefício, uma vez que a condição de invalidez não é mais atendida;
- Início de atividade remunerada: se for identificado por investigações internas que você começou a exercer alguma atividade remunerada, o benefício será suspenso e, então, pode ser cancelado.
Portanto, é essencial que você se mantenha informado sobre suas obrigações e tenha a documentação em dia para evitar problemas com o INSS.
No entanto, se tiver dúvidas ou, ainda, receber uma notificação de suspensão ou cancelamento do benefício, recomendo buscar orientação de um advogado especialista em INSS para assegurar os seus direitos.
Quando a aposentadoria por invalidez não pode ser cortada?
Existem situações específicas em que a aposentadoria por invalidez é protegida contra cortes.
Nesse caso, as proteções estão previstas na legislação previdenciária para evitar interrupções no benefício das pessoas que permanecem incapazes de trabalhar.
Veja algumas situações em que a aposentadoria por invalidez é mantida:
- Idade e tempo de benefício: os trabalhadores que têm 55 anos ou mais e que receberam o benefício de aposentadoria por invalidez por pelo menos 15 anos são isentos de passar por novas perícias médicas para reavaliação da capacidade de trabalho;
- Aposentadoria concedida há mais de dez anos: se a aposentadoria por invalidez foi concedida há mais de dez anos, geralmente, ela não pode ser revisada, exceto se tiver evidência de fraude ou má-fé na obtenção do benefício;
- Doenças específicas: em certos casos, quando a aposentadoria é concedida devido a doenças específicas reconhecidas como irreversíveis e degenerativas, o INSS pode decidir por manter o benefício de modo vitalício, sem necessidade de reavaliações periódicas.
Portanto, essas proteções são importantes para assegurar que os trabalhadores vulneráveis não tenham sua aposentadoria por invalidez cortada de maneira indevida, considerando a dificuldade ou impossibilidade de reintegração ao mercado de trabalho.
O que faz o trabalhador perder a aposentadoria por invalidez?
Existem situações específicas que podem levar à perda da aposentadoria por invalidez, como:
- Deixar de fazer a prova de vida;
- Não realizar a reabilitação profissional;
- Voltar a exercer atividades remuneradas;
- Não comparecer à perícia médica periódica;
- Erros, falhas ou fraudes na liberação do benefício.
É importante lembrar que esse benefício é concedido aos trabalhadores incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a uma condição de saúde.
Aposentadoria por invalidez judicial pode ser cortada?
A aposentadoria por invalidez concedida pela Justiça também está sujeita às revisões e, potencialmente, pode ser cortada em algumas condições.
Embora o processo judicial ofereça uma validação do direito ao benefício, não isenta totalmente você contra futuras revisões. Veja em quais circunstâncias isso pode ocorrer:
- Recuperação da capacidade de trabalho: assim como os benefícios administrativos, se as revisões médicas demonstrarem que você recuperou sua capacidade laboral, o benefício pode ser cancelado;
- Fraude ou má-fé: se for descoberto que a concessão do benefício foi baseada em informações falsas ou fraudulentas, o benefício pode ser imediatamente cancelado, independente de ter sido concedido de forma judicial;
- Legislação nova ou revisada: as alterações nas leis previdenciárias podem impactar as condições sob as quais os benefícios são concedidos e mantidos.
Dessa forma, mesmo a aposentadoria por invalidez concedida pela Justiça não está completamente isenta de ser revista e, se justificado, ser cortada.
No entanto, é importante ter a orientação de um advogado especializado em INSS para analisar o seu caso e, assim, verificar se existe alguma ilegalidade no corte do benefício.
O que fazer após a aposentadoria por invalidez ser suspensa ou cancelada?
Após a aposentadoria por invalidez ser cortada, você pode tomar algumas medidas, como falar com um advogado, entrar com recurso administrativo ou, se necessário, iniciar uma ação judicial.
Realmente entendo que a suspensão ou o cancelamento da aposentadoria por invalidez pode ser um momento de grande incerteza e preocupação para você.
Por isso, saber quais são os próximos passos e entender os seus direitos é essencial para lidar com essa situação.
Veja agora mais detalhes e orientações para você que está nessa situação.
1. Consultar um advogado especializado
Um advogado pode oferecer orientação jurídica adequada, ajudar na preparação de documentos e representar você tanto em recursos administrativos quanto em possíveis ações judiciais contra o INSS.
Esses profissionais também podem ajudar a explorar outras possibilidades de benefícios ou assistência social, dependendo do caso.
2. Buscar informações detalhadas
O INSS deve enviar um comunicado detalhando o motivo da decisão, que pode incluir a recuperação da capacidade de trabalho, não comparecimento em perícias ou, ainda, descobertas de irregularidades na concessão do benefício.
Portanto, entender esse motivo é fundamental para determinar as ações subsequentes.
3. Agendar uma nova perícia médica
Se a suspensão foi devido ao não comparecimento à perícia médica do INSS, você deve agendar uma nova perícia o mais rápido possível.
Geralmente, o INSS oferece a possibilidade de reagendar, permitindo que você regularize sua situação.
Nesse caso, manter a documentação médica atualizada e apresentá-la durante a perícia pode ajudar a esclarecer o seu estado de saúde e a necessidade de continuidade do benefício.
4. Preparar e apresentar recurso administrativo
Se você não concordar com a decisão de suspensão ou cancelamento, é possível apresentar um recurso administrativo no prazo de 30 dias após o recebimento da notificação.
O recurso deve ser bem fundamentado, contendo todas as provas médicas e a documentação que justifiquem a manutenção do benefício.
Para isso, a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisiva nesta etapa.
- Saiba mais: Advogado Previdenciário: como contratar?
5. Mantenha a documentação organizada
É essencial manter todos os documentos médicos, correspondências do INSS e registros de qualquer comunicação relacionada ao benefício.
Isso porque esses documentos serão necessários em qualquer etapa de recurso ou nova solicitação de benefícios.
6. Monitorar o processo
Após tomar as medidas necessárias, é importante acompanhar o progresso do seu caso junto ao INSS. Isso inclui verificar o status do recurso administrativo ou, ainda, acompanhar o andamento da ação judicial.
Nesse caso, o próprio advogado poderá fazer esse acompanhamento e te informar a atual situação do seu pedido.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez, apesar de ser um benefício para trabalhadores incapacitados de forma total e permanente, não está livre de revisões que podem levar à sua suspensão ou cancelamento.
Por isso, é crucial que você esteja atento às obrigações que precisam cumprir para manter seu benefício, incluindo o comparecimento às perícias médicas e a participação em programas de reabilitação profissional.
No entanto, se ocorrer a suspensão ou cancelamento do seu benefício, é importante agir rapidamente, buscando orientação de advogado especializado em INSS para garantir que os direitos sejam respeitados.
