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Conheça os benefícios do INSS para a pessoa com depressão

Auxílio-doença para quem sofre de ansiedade: como receber?

O nervosismo e ansiedade são sentimentos comuns em nossa rotina, seja para conhecer novas pessoas, em uma entrevista de emprego, na apresentação de trabalhos e várias outras situações.

Porém, esse sentimento pontual e até normal, pode se tornar elevado e chegar a casos extremos, causando graves consequências para você que está com alto nível de ansiedade. Assim, é possível que você sinta:

  • medo constante;
  • irritabilidade e comportamento explosivos;
  • agitação dos membros (em especial, os inferiores);
  • constante tensão ou nervosismo;
  • dificuldade de esquecer o que causou essa tensão;
  • aumento da sudorese (suor em excesso);
  • tensão muscular e dores constantes;
  • boca seca;
  • respiração ofegante;
  • dor ou aperto no peito.

Além disso, quem sofre de ansiedade pode desenvolver problemas mais graves e intensos, como ataques de pânico, depressão e outras doenças psiquiátricas.

Lembrando que esses são apenas alguns exemplos de sintomas. É importante que você consulte um médico especialista para ter o diagnóstico correto.

Quem sofre de ansiedade pode receber o auxílio-doença?

A Previdência Social é comparada a um seguro de vida, residencial e outros. Mas, na Previdência, quem recebe os benefícios é o trabalhador, dentre eles estão o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, etc.

É por isso que todo mês o trabalhador precisa pagar o INSS, para ter esse seguro nos momento em que não conseguir exercer suas atividades de trabalho, seja por incapacidade total ou temporária.

Em relação à ansiedade, ela pode ser considerada uma doença psiquiátrica, a mais conhecida é a TAG (transtorno de ansiedade generalizada).

Inclusive, a ansiedade em estágio avançado pode trazer complicações que impedem você de exercer suas atividades de trabalho, porque a doença traz limitações físicas como paralisia temporária, palpitação, falta de ar, entre outros.

A relação da ansiedade com o auxílio-doença, é que ele é um benefício liberado ao trabalhador com incapacidade total e temporária para as suas atividades.

Assim, você pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

No entanto, o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer suas atividades de trabalho.

Regras do auxílio-doença

De início, tem de verificar se você é um segurado do INSS, que é o trabalhador que faz pagamentos mensais para a Previdência Social.

Mesmo se você parou de pagar, é possível continuar como segurado por algum tempo. Veja agora esses requisitos!

Dessa forma, você pode ter direito ao auxílio-doença caso cumpra estas 3 regras:

1. Incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual

Além de estar incapacitado para o trabalho, o afastamento deve ser por mais de 15 dias, seguidos ou no período de 60 dias pela mesma doença.

2. Cumprimento da carência

É preciso ter no mínimo 12 pagamentos mensais ao INSS. Porém, em casos de acidente fora do trabalho ou, ainda, acidente e doença do trabalho, não é preciso cumprir o período carência.

Algumas doenças também são isentas de carência, como câncer, tuberculose, Parkinson, AIDS e outras (veja aqui a lista completa), mas a ansiedade não faz parte dessa lista.

3. Ter qualidade de segurado

Isso significa que você não pode ter parado de pagar o INSS por mais de 12 meses, seja como empregado ou autônomo (contribuinte individual).

Em alguns casos, esse período é estendido para 24 meses, se você tiver mais de 120 contribuições ao INSS.

Se além destes 120 pagamentos você tiver sido demitido do último emprego, a carência é estendida para 36 meses.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício bastante parecido com auxílio-doença, com a diferença que você está incapacitado de forma permanente.

Essa aposentadoria é liberada justamente para você que esteja inapto de forma permanente para o trabalho. Assim, é preciso comprovar a incapacidade com laudos, exames, atestados, etc., além de passar pela perícia médica do INSS.

É bastante comum que a aposentadoria por invalidez seja liberada após algum tempo em que você estiver recebendo o auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos e a perícia médica decida que existe a incapacidade permanente para o trabalho.

Resumindo

O auxílio-doença é um benefício liberado ao trabalhador com incapacidade total e temporária para as suas atividades de trabalho.

Assim, em casos de ansiedade generalizada, é possível receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

Lembrando que o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer suas atividades de trabalho.

Nessa situação, se você ainda tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

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