A fibromialgia é uma doença que causa dores quase todos os dias, seja na cabeça, nas costas ou nas pernas — mas também pode acontecer em qualquer lugar do corpo.
Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em que é preciso se afastar e, assim, você pode pedir o auxílio-doença no INSS.
A Previdência Social é comparada a um seguro de vida, residencial e outros. Mas, na Previdência, quem recebe os benefícios é o trabalhador, dentre eles estão o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, etc.
Esses benefícios servem para amparar você nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão da incapacidade total, seja permanente ou temporária.
Veja agora mais detalhes sobre os benefícios do INSS que você pode receber em razão da fibromialgia, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome clínica que causa dor em todo o corpo, em especial, na musculatura. As dores mais comuns são na cabeça, nas costas e nas pernas.
Além disso, pode gerar fadiga, sono não reparador e outros sintomas como alteração de memória e atenção, problemas intestinais, ansiedade, depressão e grande sensibilidade ao toque.
Fibromialgia dá direito ao auxílio-doença?
De início, é bastante complicado para você conseguir o diagnóstico e para comprovar essa doença. Mesmo assim, é possível conseguir o auxílio-doença no INSS.
Em um primeiro momento, você deve se afastar da empresa para fazer o tratamento. Se esse afastamento ultrapassar 15 dias, você deve pedir o benefício no INSS.
Assim, você deve fazer o pedido do auxílio-doença e passar pela perícia médica para avaliar a sua incapacidade total e temporária para o trabalho.
O médico-perito vai fazer a sua avaliação, observando também os exames, laudos e atestados do médico responsável pelo seu tratamento.
Por isso, é importante que você tenha em mãos os documentos completos, laudo médico, exames, receitas. Esses comprovantes podem facilitar a aprovação do seu benefício.
Somente com a aprovação pela perícia é que você vai receber o auxílio-doença do INSS, porque os benefícios são liberados em razão da incapacidade de trabalhar e não por conta da doença.
Assim, o médico perito deve avaliar se existe, ou não, a incapacidade para o trabalho e, ainda, se esse impedimento é temporário ou permanente. Se for temporário, pode ser liberado auxílio-doença.
No entanto, se a incapacidade for total e permanente, o INSS deve liberar a aposentadoria por invalidez, desde que você cumpra os demais requisitos para receber os benefícios.
Fibromialgia dá direito a aposentadoria por invalidez?
Infelizmente, sabemos que a fibromialgia não tem cura. Por isso, é preciso ser acompanhado com frequência por um médico reumatologista, além de tratamentos psiquiátricos e psicológicos.
Porém, ainda não existe um exame específico para facilitar e detalhar o diagnóstico para pessoa que tem fibromialgia. É por isso que o INSS tem dificuldades para avaliar a doença.
Mesmo assim, se for identificado que a doença causa a sua incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível receber a aposentadoria por invalidez no lugar do auxílio-doença.
De início, até pode ser que você receba o auxílio-doença por algum tempo, mas depois pode pedir uma nova avaliação para tentar receber a aposentadoria por invalidez.
Mais uma vez, o médico-perito vai fazer a sua avaliação, observando os exames, laudos e atestados do médico responsável pelo seu tratamento.
Se for identificado o impedimento permanente, você passa a receber a aposentadoria por invalidez. A vantagem é que as reavaliações desse benefício demoram mais tempo para acontecer.
Projeto de lei facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia
O Projeto de Lei nº 4399/19 inclui a fibromialgia na lista de doenças dispensadas do tempo de carência para o recebimento do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Assim, a nova lei quer alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje dispensa a carência das pessoas com doenças como hanseníase, neoplasia maligna (câncer) e AIDS, por exemplo.
Após discutir a ideia em audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entendeu que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante e merecedora de atenção multiprofissional.
Hoje, a lei brasileira já reconhece a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumindo
O auxílio-doença é um benefício liberado ao trabalhador com incapacidade total e temporária para as suas atividades de trabalho.
Assim, em casos de fibromialgia, é possível receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.
Lembrando que o auxílio-doença não é liberado em razão da fibromialgia, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer suas atividades de trabalho.
Nessa situação, se você ainda tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
