Você sabia que a depressão pode gerar o direito a benefícios do INSS? Muitas pessoas ainda não conhecem esse direito, mas ele existe!
Então, para você que está enfrentando essa doença e precisa de suporte financeiro, é fundamental entender mais sobre esse assunto.
A depressão, mais do que uma tristeza passageira, pode afetar profundamente o dia a dia, inclusive a capacidade de trabalhar.
Se você ou alguém próximo está passando por isso, este texto é para você!
Vou explicar agora como funciona o processo, quais benefícios estão disponíveis e o que é necessário para solicitar.
Fique comigo até o final, porque além de aprender sobre os seus direitos, você ainda terá acesso a dicas práticas para garantir o benefício que merece.
Quem tem depressão pode receber benefícios do INSS?
Sim, quem tem depressão pode ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros auxílios.
Mas é importante entender que a aprovação depende de um fator principal: a incapacidade para o trabalho.
Para isso, o INSS analisa caso a caso, considerando o impacto da doença na capacidade de exercer suas funções laborais.
Portanto, é essencial cumprir alguns requisitos, como estar na qualidade de segurado e comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos.
Entenda o afastamento pelo INSS por depressão: auxílio-doença e outros benefícios
Quando falamos em acessos aos benefício previdenciário em caso de depressão, o primeiro passo é entender quais são esses benefícios e em quais situações eles podem ser concedidos.
Veja mais detalhes a seguir.
Auxílio-doença para quem sofre de depressão
O auxílio-doença é um benefício pago ao trabalhador, segurado do INSS, que está temporariamente incapaz de trabalhar.
No caso da depressão, o auxílio-doença é um benefício pago conforme as seguintes condições:
- Cumprir o período de carência (12 meses de contribuições ao INSS);
- Estar afastado das atividades laborais por mais de 15 dias;
- Passar pela perícia médica do INSS, que avaliará sua incapacidade.
Porém, esse período de carência pode ser dispensando se:
- a doença seja considerada grave (como alienação mental).
- a depressão for causada pelo ambiente de trabalho (ex. burnout), então será considerada uma doença do trabalho.
Aposentadoria por invalidez por depressão
Em situações mais graves, em que a depressão impossibilita o trabalhador de exercer qualquer atividade de forma definitiva, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
Este benefício exige uma perícia do INSS, que irá confirmar a incapacidade permanente.
- Saiba mais sobre aposentadoria por invalidez
BPC/LOAS para casos de depressão
O INSS não concede o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em casos de depressão.
Isso porque o BPC se destina a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não contribuíram para o INSS.
Passo a passo para solicitar benefício do INSS por depressão?
Quer saber como pedir o benefício? O processo é mais simples do que parece. Confira:
- Verifique a qualidade de segurado: comprove que você é contribuinte do INSS ou que está no período de graça.
- Reúna documentos médicos: laudos, receitas, exames e atestados que comprovem a incapacidade.
- Agende a perícia médica: ligue no 135 ou acesse o site/app Meu INSS para marcar.
- Compareça à perícia: apresente todos os documentos ao médico perito.
- Acompanhe o resultado: caso aprovado, você receberá o benefício; se negado, é possível recorrer.
Como comprovar depressão para o INSS?
A comprovação é feita principalmente por meio de documentos médicos (laudo do psiquiatra, psicólogo, exames, receitas) e pela perícia do INSS.
Aqui, a palavra-chave é: transparência. Apresente tudo o que puder para mostrar o impacto da depressão no seu dia a dia.
Critérios do INSS para avaliar a incapacidade por depressão
O INSS analisará se a depressão compromete a capacidade de exercer qualquer função.
Dependendo do grau da doença (leve, moderado ou grave), o segurado poderá receber auxílio-doença (casos temporários) ou aposentadoria por invalidez (incapacidade total e permanente).
Em casos mais brandos, o INSS pode exigir a reabilitação ou um período de afastamento menor.
Dúvidas frequentes: benefícios para pessoas com depressão
Preciso de laudo médico para solicitar benefícios por depressão?
Sim, o laudo médico é fundamental. Sem ele, é quase impossível comprovar a incapacidade diante do INSS.
Quanto tempo o INSS dá para pessoas com depressão?
Depende do caso. O perito pode determinar um afastamento temporário (com auxílio-doença) ou, se for constatada incapacidade total e permanente, conceder a aposentadoria por invalidez.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS?
Se o INSS negar o seu pedido, você pode entrar com um recurso administrativo ou buscar apoio jurídico.
Como funciona o recurso administrativo para revisão do caso?
É possível solicitar uma revisão interna do INSS, apresentando novos documentos ou argumentos. Recomendo que leia o artigo em que expliquei como fazer um recurso no INSS.
Preciso de um advogado para solicitar benefícios por depressão?
Embora não seja obrigatório, contar com um profissional especializado pode fazer toda a diferença, tanto na etapa inicial quanto em caso de negativa.
Saiba mais sobre a importância do advogado e como contratar um advogado previdenciário.
Conclusão
Se você está passando por um momento difícil e se perguntando se a depressão dá direito a benefício previdenciário, saiba que existem caminhos para garantir o seu afastamento e recebimento dos benefícios adequados.
O INSS oferece auxílios, aposentadoria por invalidez e até o BPC/LOAS, dependendo da gravidade do caso e da sua situação contributiva.
Se você está passando por um momento difícil e se perguntando se a depressão dá direito a benefício previdenciário, saiba que existem caminhos para garantir o seu afastamento e recebimento dos benefícios adequados.
O INSS oferece auxílios, aposentadoria por invalidez e até o BPC/LOAS, dependendo da gravidade do caso e da sua situação contributiva.
Porém, se ainda restou alguma dúvida ou se você precisa de orientação especializada, não perca tempo, fale agora mesmo advogados especialistas em benefícios do INSS.
