Se você está recebendo auxílio-doença, mas ainda não se sente pronto para voltar ao trabalho, saiba que é possível pedir para prorrogar o benefício.
Muitas pessoas não sabem que, ao final do período concedido pelo INSS, é possível continuar recebendo o valor do auxílio-doença, desde que você siga alguns passos e cumpra certos prazos.
Neste texto, vou te explicar de forma detalhada como funciona esse processo, o que fazer caso o pedido seja negado e quais são os seus direitos nessa situação.
Fique comigo até o final e entenda tudo sobre a prorrogação do auxílio-doença!
Quando é possível prorrogar o auxílio-doença?
A prorrogação do auxílio-doença é possível quando você ainda não estiver em condições de voltar ao trabalho ao final do prazo determinado pelo INSS.
Afinal, a recuperação de um problema de saúde nem sempre acontece no tempo previsto.
Esse benefício é concedido para quem está incapacitado de forma temporária, seja por doença ou acidente.
Então, quando o tempo inicial de afastamento não for suficiente para a sua recuperação completa, você tem o direito de solicitar o adiamento.
Porém, é importante ficar atento ao prazo, porque o pedido deve ser feito dentro dos 15 dias que antecedem a data de cessação do benefício (DCB).
Ou seja, se você espera até o último momento, pode acabar tendo o pagamento interrompido, gerando ainda mais complicações.
Isso porque, se não fizer dentro desse prazo, você terá de dar entrada em um novo pedido de benefício.
Como prorrogar o auxílio-doença?
O pedido de prorrogação do auxílio-doença é bem simples e pode ser feito sem sair de casa.
Você pode utilizar o site ou aplicativo Meu INSS para fazer a solicitação, sem precisar ir a uma agência da Previdência Social.
Esse processo é todo digital, facilitando bastante, especialmente para quem tem dificuldade de locomoção ou quer evitar filas.
A partir do momento que você fizer a solicitação, o INSS avaliará se uma nova perícia médica será necessária.
Em alguns casos, dependendo do tempo de espera para a perícia, o benefício pode ser prorrogado de forma automática por 30 dias. Mas vou falar mais sobre isso nos próximos tópicos.
Passo a passo para prorrogar o auxílio-doença
Se você precisa prorrogar o auxílio-doença, veja o passo a passo para realizar o pedido de forma prática e sem complicações:
- Acesse o Meu INSS: entre no site gov.br/meuinss ou baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android ou iOS).
- Faça o login: se já tem uma senha cadastrada, clique em “Entrar com gov.br”. Se ainda não tiver, clique em “Entrar com gov.br” e siga as instruções.
- Solicite a prorrogação: na página inicial, acesse ou busque por “Benefício por Incapacidade”, acesse o seu benefício ou acesse “Serviços disponíveis” e encontre a opção “Prorrogar Benefício por Incapacidade”.
- Preencha seus dados: confirme seus dados e siga as demais etapas, verificando as informações solicitadas para a prorrogação do benefício.
- Envie os documentos: se necessário, já anexe o atestado médico atualizado para comprovar que você ainda não tem condições de voltar ao trabalho.
- Acompanhe a resposta: após a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido no próprio site ou aplicativo, na opção “Consultar Pedidos”.
Atenção: após realizar o pedido de prorrogação, talvez o INSS solicite mais informações e documentos.
Assim, você receberá uma notificação para acessar o Meu INSS e cumprir essa exigência.
Porém, o INSS não envia links nem pede seus dados por telefone. Fique atento!
Quando o auxílio-doença é prorrogado automaticamente?
O auxílio-doença pode ser prorrogado automaticamente em algumas situações. Isso acontece quando o prazo para agendamento da perícia médica é superior a 30 dias.
Nesse caso, o benefício é prorrogado por mais 30 dias sem que você precise passar pela avaliação de um médico perito do INSS.
Essa medida foi adotada para evitar que você fique sem receber o benefício enquanto aguarda a perícia.
No entanto, é importante lembrar que a prorrogação automática só pode ocorrer duas vezes. Após isso, será necessário passar pela avaliação médica.
Quantas vezes posso prorrogar o auxílio-doença?
Atualmente, o INSS permite que o auxílio-doença seja prorrogado até duas vezes sem a necessidade de perícia, quando o tempo de espera for superior a 30 dias.
Na prática, isso significa que você pode ter o benefício estendido por até 60 dias, caso não consiga agendar uma perícia dentro desse período.
Depois disso, se ainda não estiver em condições de voltar ao trabalho, você precisará passar por uma nova perícia médica para confirmar a necessidade de continuar afastado.
É importante saber que nas perícias presenciais não existe um limite máximo de vezes para prorrogar o benefício, desde que você continue incapacitado e siga os prazos estipulados pelo INSS.
Além disso, se for identificado que a sua incapacidade é permanente, então o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Prorrogação do auxílio-doença negada: o que fazer?
Se o seu pedido de prorrogação do auxílio-doença for negado, você não precisa se desesperar porque existem algumas opções para reverter essa situação.
A primeira delas é solicitar uma reconsideração, que é um novo pedido de perícia médica. Esse pedido deve ser feito dentro de 30 dias após o indeferimento do pedido original.
Caso o INSS negue a reconsideração ou, então, você tenha perdido o prazo, ainda é possível recorrer de forma administrativa ou judicial.
Nesse caso, o auxílio de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode fazer toda a diferença!
Isso porque esse profissional conhece os melhores caminhos para garantir seus direitos e pode entrar com uma ação judicial, se necessário.
Conclusão
Para você prorrogar o auxílio-doença é um processo simples, mas que exige atenção aos prazos e às exigências do INSS.
Então se você seguir os passos corretamente e as dicas que comentei neste texto, a chance de sucesso é grande.
No entanto, se houver qualquer complicação ou se o seu pedido for negado, não hesite em buscar a ajuda de advogados especializados.
Caso esteja passando por dificuldades com o INSS ou tenha dúvidas sobre o seu benefício, entre em contato conosco.