Quase todos os dias, vemos notícias em que o INSS está demorando bastante para analisar os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios.
Apesar de ser comum, essa situação é péssima para o trabalhador, justamente no momento em que ele mais precisa do seu benefício. Até porque ele contribuiu todos os meses para o INSS.
Inclusive, as filas que tinham na porta das agências da Previdência, agora foram transferidas para os sistemas online do INSS.
Qual o prazo para o INSS analisar o meu pedido?
No INSS existem vários benefícios, por isso, podem existir prazos diferentes para cada um dos pedidos. Mas, em regra, o prazo para o INSS analisar o seu pedido de aposentadoria, auxílio, pensão e BPC LOAS é de até 45 dias.
No entanto, a realidade é que esse prazo se estenda por 90 dias ou mais. Assim, o trabalhador que necessita do benefício tem de esperar por meses até conseguir receber seu benefício.
Isso acontece porque o INSS sofre com a falta de funcionários para dar agilidade aos atendimentos. E esse é um dos principais motivos que levam ao atraso na análise dos benefícios.
Inclusive, até o final de 2020, havia mais de 1,7 milhão de processos aguardando resposta do INSS.
Como evitar a demora do INSS?
Primeiro, é importante que o seu pedido esteja completo, incluindo todos os documentos e informações. Assim, você evita que o INSS notifique você para complementar o seu pedido.
É bastante comum que o INSS identifique a falta de documentos ou, ainda, que eles estejam rasgados e rasurados. Nesse caso, o INSS vai enviar uma notificação para que você corrija esse problema.
Porém, até você receber a notificação e entregar os novos documentos, pode levar ainda mais tempo para a conclusão do seu pedido.
Também é importante verificar o seu extrato CNIS, pois nele tem todas as informações sobre o seu histórico de trabalho e os meses de contribuição para a Previdência.
Se tiver faltando alguma informação, você precisa levar documentos que comprovem o tempo de serviço, por exemplo, carteira de trabalho, contracheque, etc.
O que fazer se o INSS estiver demorando muito para finalizar a análise?
Esse atraso na análise feita pelo INSS é bastante comum de acontecer, justamente no momento em que você mais precisa receber o seu benefício.
Então, se o INSS tiver demorando mais de 60 dias para decidir sobre o seu pedido, é possível fazer uma reclamação na ouvidoria da Previdência ou, ainda, iniciar um processo na Justiça.
Esse processo é chamado de mandado de segurança e tem o objetivo de exigir uma resposta do INSS quanto antes.
Atenção! Não estamos incentivando que você inicie uma ação judicial, mas isso é possível em casos delicados e extremos em que você precisa do benefício para sobreviver, mas o INSS não faz a sua parte.
Inclusive, quando é iniciado o processo judicial não significa que a sua aposentadoria será aprovada, porque é apenas um meio para exigir que o INSS analise o seu pedido com urgência.
Ao aprovar o pedido, o INSS deve efetuar todos os pagamentos em atraso, desde a data em que você fez o pedido administrativo pelo Meu INSS ou na agência da Previdência.
INSS faz acordo para analisar benefícios em até 90 dias
Agora, já sabemos que o INSS deveria analisar os pedidos em até 45 dias, mas isso não tem sido a prática do dia a dia, pois tem pedidos há meses aguardando a análise.
Por isso, o governo fez um acordo com o Ministério Público Federal para analisar os pedidos de benefícios do INSS em prazos que variam entre 30 e 90 dias.
Por exemplo: para o auxílio-doença, o INSS terá até 45 dias para concluir a análise. A pensão por morte terá prazo de 60 dias. E o salário-maternidade, terá o limite de 30 dias.
Veja a tabela abaixo feita pelo site Previdenciarista em que mostra todos os novos prazos limites:
Após esse acordo, é esperado que esses novos prazos passem a valer a partir da metade de 2021.
Por isso, recomendo que você continue acompanhando o seu pedido e, se necessário, procure advogadas especialistas em Previdência para lhe ajudar a adiantar o pedido de benefício do INSS.
