Em minha jornada profissional, me deparei com diversas situações em que a aposentadoria é negada pelo INSS. Por isso, vou compartilhar com você essas experiências e os motivos mais comuns por trás dessas negativas.

Mesmo que a aposentadoria seja um direito do trabalhador após longos anos de trabalho, há regras que precisam ser seguidas para evitar a negativa do benefício.

Dentre os problemas mais frequentes está a contribuição insuficiente. Porém, muitas vezes, alguns períodos trabalhados não são devidamente registrados, impactando o direito ao benefício.

Por isso, convido você a ler com atenção as orientações e informações que compartilho, para buscar reverter a negativa da aposentadoria e aumentar suas chances de obter o benefício desejado.

Por que a aposentadoria pode ser negada pelo INSS?

Após anos de experiência em causas previdenciárias, posso listar os motivos mais comuns que o INSS pode negar o seu pedido de aposentadoria:

• contribuição insuficiente: o INSS exige um mínimo de anos de contribuição para que você tenha direito à aposentadoria, então você deve completar esse tempo de serviço antes de pedir o benefício. Porém, erros nos registros ou períodos não contabilizados podem levar à análise equivocada do INSS, concluindo que o requisito não foi atendido;
• atividades especiais não reconhecidas: para trabalhadores que atuam em condições insalubres ou perigosas têm direito a se aposentar mais cedo. Contudo, a falta de documentação adequada, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), pode impedir o reconhecimento dessas atividades pelo INSS;
• trabalho rural ou de pesca não comprovada: para trabalhadores em regime de economia familiar rural ou na pesca artesanal, por exemplo, a comprovação desse tempo de serviço pode ser desafiadora, por isso, é importante verificar a lista de documentos com bastante antecedência, porque a ausência de documentos adequados que comprovam essas atividades pode resultar na negativa do benefício;
• inconsistências no CNIS: o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o registro de todas as suas contribuições para o INSS, portanto, as divergências ou omissões nesse cadastro podem levar à negativa da aposentadoria, uma vez que o INSS baseia sua análise nesse documento;
• falta de recolhimento por parte da empresa: nas situações em que a empresa não efetuou corretamente as contribuições ao INSS, você poderá ser prejudicado, mesmo que tenha cumprido com suas obrigações, as falhas no recolhimento por parte do empregador podem impactar o reconhecimento do tempo de contribuição;
• documentação com rasuras: documentos essenciais com rasuras ou danificados podem não ser aceitos pelo INSS, como provas de contribuição, a carteira de trabalho e outros, pois pode ser um empecilho para a aprovação da aposentadoria;
• contribuintes individuais com débitos: os autônomos e empresários que são contribuintes individuais, por exemplo, que não mantêm suas contribuições em dia enfrentam dificuldades para terem seu tempo de trabalho reconhecido pelo INSS e, portanto, a regularização de débitos é essencial, pois existem limitações para o pagamento retroativo das contribuições.

⚠️ Atenção! Se você se encontrar em uma dessas situações mais complicadas de resolver, indico que busque um especialista em direito previdenciário para te auxiliar.

Não perca mais tempo, porque esse profissional saberá tudo o que fazer no seu caso para buscar reverter decisões negativas e, assim, você conseguir seu benefício.

Descubra como evitar que a aposentadoria seja negada

Descubra agora o passo a passo completo para evitar que a aposentadoria seja negada pelo INSS.

Mesmo que seu benefício já tenha sido negado, é importante verificar essas informações para evitar erros em um novo pedido de aposentadoria.

Veja mais detalhes a seguir.

1. Veja se preenche todos os requisitos da aposentadoria

Antes de mais nada, é fundamental entender e confirmar se você atende a todos os critérios exigidos para a aposentadoria desejada.

Portanto, você deve verificar se atingiu o tempo de contribuição e a idade mínima. Além disso, em casos específicos, a exposição a condições de trabalho especiais.

2. Apresente os documentos completos e legíveis

Certifique-se de que todos os documentos necessários, como a carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e documentos que comprovam trabalho em condições especiais, estejam completos e em bom estado de conservação.

Isso porque os documentos rasurados ou ilegíveis podem ser um motivo para o INSS negar seu pedido de aposentadoria.

3. Verifique se o extrato previdenciário (CNIS) está completo

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é a base de dados que o INSS utiliza para verificar seu histórico de contribuições. Por isso, é essencial que este registro esteja completo e atualizado. 

Nesse caso, verifique se todas as suas contribuições estão corretamente registradas e, em caso de erros, solicite a correção junto ao INSS antes de dar entrada no pedido de aposentadoria.

4. Apresente um requerimento escrito

Mesmo que, atualmente, os processos sejam digitais, ter um documento escrito detalhando seu pedido e explicando as informações e documentos enviados pode ser um diferencial.

Esse requerimento mostra a sua boa intenção e, ainda, pode ajudar a esclarecer qualquer questão que possa surgir durante a análise do seu pedido.

Caso não saiba como elaborar esse requerimento ou tenha outras dúvidas sobre o pedido da aposentadoria, eu aconselho a buscar por um advogado especialista na área.

5. Acompanhe com frequência o pedido no INSS

Faça acompanhamentos regulares para verificar o andamento do seu pedido através do site ou aplicativo Meu INSS. 

Isso permite que você responda rapidamente a qualquer solicitação adicional de informações ou documentos que o INSS possa fazer para você. Então fique atento!

• Leia também: Tudo sobre o Meu INSS

Aposentadoria negada: veja o que fazer

Mesmo tendo cumprido os requisitos para ter direito à aposentadoria, o INSS erra e informa que você não se encaixa nas regras.

Dentre os principais motivos para a aposentadoria ser negada, é por não atingir a idade mínima ou, ainda, não ter completado o tempo de contribuição.

Infelizmente, a própria rotina do INSS parece ser voltada para negar os benefícios para os trabalhadores.

No entanto, pode ser que essa decisão do INSS esteja errada e você realmente tenha direito de receber a sua tão aguardada aposentadoria.

Veja agora as ações que você pode tomar após a aposentadoria ser negada pelo INSS.

1. Aceitar a decisão do INSS

Isso pode ocorrer se você reconhecer que realmente não cumpre os requisitos necessários para a aposentadoria. 

Nesse caso, você pode cumprir o que falta ou reanalisar os documentos, especialmente aqueles que demonstram o tempo de serviço.

Isso porque são comuns os erros do INSS. Se precisar de ajuda nessa análise, lembre-se de procurar um advogado para te ajudar a reverter a situação.

2. Falar com advogado especialista em INSS

Antes de tomar qualquer decisão, até mesmo para entrar com o pedido de aposentadoria, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito previdenciário.

Antes do pedido de aposentadoria, esse profissional vai analisar os requisitos e te ajudar a juntar os documentos necessários, assim, você evita a negativa.

No entanto, se o pedido de aposentadoria já foi negado, o advogado vai analisar se é possível contestar a decisão do INSS e, também, saberá as melhores estratégias para conseguir a sua aposentadoria.

3. Fazer um novo pedido de aposentadoria

Se você perdeu o prazo para contestar a negativa do INSS ou, ainda, precisa completar idade ou tempo de contribuição, posteriormente você pode fazer um novo pedido de aposentadoria.

Mas, antes de entrar com o novo pedido, certifique-se de que todos os problemas identificados inicialmente foram devidamente corrigidos para aumentar as chances de aprovação no novo pedido.

4. Apresentar um recurso administrativo

Se você acredita que a decisão do INSS foi equivocada e que você atende aos requisitos para aposentadoria, então pode apresentar um recurso administrativo. 

Esse recurso deve ser encaminhado ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), no prazo máximo de 30 dias após você receber a decisão negativa.

Neste recurso, você deve detalhar os motivos pelos quais acredita que a decisão deve ser revista e apresentar provas.

Embora não seja obrigatório, a ajuda de um advogado nesse momento pode fazer toda a diferença para reverter a negativa do INSS. 

5. Entrar com ação judicial

Caso os recursos administrativos não resultem em uma decisão favorável, é possível ingressar com uma ação judicial contra o INSS.

Nesse caso, para aumentar as chances de reverter a negativa do benefício, você precisará de um advogado especialista em Previdência Social e INSS.

Conclusão

Mesmo que você cumpra os requisitos de uma das modalidades de aposentadoria, podem surgir erros ou inconsistências e, assim, o seu pedido é negado pelo INSS.

Essa situação terrível acaba sendo comum porque não são todas as pessoas que costumam ir atrás dos seus direitos depois da negativa da aposentadoria.

Nesse caso, é possível entrar com recurso no próprio INSS para contestar a decisão negativa. Porém, após análise desse recurso, se o INSS negar mais uma vez, deve ser avaliado se é melhor iniciar um processo judicial.É por isso que você precisa buscar muita informação e, ainda, ter ajuda de advogados especializados para ter sucesso no pedido da sua aposentadoria.