Muitos não sabem, mas é possível receber o benefício do INSS deixado por uma pessoa falecida, seja por meio de pagamentos residuais ou de novos benefícios, como a pensão por morte.

Neste artigo, você entenderá tudo sobre como receber valores do INSS de um segurado falecido, quais benefícios podem ser solicitados, quem tem direito a eles e como dar entrada no pedido. 

Além disso, vou responder dúvidas comuns, como a necessidade de advogado, o que acontece quando não há dependentes diretos e como funciona a divisão entre familiares.

Posso receber o benefício do INSS de uma pessoa falecida?

Sim, em muitos casos, é possível receber valores do INSS após o falecimento do segurado. Quando uma pessoa falece, ela pode deixar benefícios que ainda não foram pagos. 

Esses valores são chamados de pagamento residual e incluem, por exemplo, parcelas de aposentadoria ou pensão que o falecido teria direito, mas que não realizou o saque antes de seu falecimento.

Pagamento resíduo do INSS: saiba como solicitar

O pagamento residual pode ser solicitado pelos dependentes ou herdeiros legais do falecido. Para isso, é necessário:

• Apresentar a certidão de óbito.
• Comprovar o vínculo familiar (como certidão de casamento ou nascimento).
• Fazer um requerimento ao INSS via Meu INSS ou presencialmente em uma agência após agendamento no telefone 135.

Esse processo administrativo pode exigir um alvará judicial, caso não existam dependentes diretos ou, ainda, o valor esteja acima de um limite definido pelo INSS.

Porém, a Previdência só vai realizar o pagamento mediante autorização judicial ou escritura pública, nos casos de inventário extrajudicial.

Dessa forma, neste momento também é muito importante consultar um advogado para saber mais detalhes de acordo com o seu caso.

Quais benefícios do INSS é possível receber após morte do segurado?

Além do pagamento residual, existem outros benefícios que podem ser transferidos para os dependentes do segurado. Veja cada um deles abaixo.

Aposentadoria

Em regra, a aposentadoria do INSS é paga ao segurado do primeiro ao quinto dia útil do mês. 

Portanto, caso o aposentado faleça, os sucessores têm direito à quantia equivalente aos dias do mês até a data do óbito e que não foi recebida em vida pelo segurado, é o caso do resíduo que já comentei.

No entanto, a aposentadoria pode ser convertida em uma pensão por morte para os dependentes habilitados.

Pensão por morte

A pensão por morte é o benefício mais comum após o falecimento de um segurado.

O valor da pensão é calculado com base no que o aposentado recebia, e as regras de divisão dependem do número de dependentes.

Por exemplo: se um aposentado deixa um cônjuge e um filho menor, ambos podem receber uma pensão por morte proporcional ao valor da aposentadoria.

Assim, após o óbito, é possível solicitar a pensão por morte, desde que os herdeiros preencham os requisitos legais. 

Para isso, os dependentes são divididos nas seguintes classes:

• Classe 1 – Cônjuge, companheiro, filhos ou enteados não emancipados menores de 21 anos ou que possuam deficiência grave, intelectual ou invalidez, de qualquer idade;
• Classe 2 – Pais;
• Classe 3 – Irmãos não emancipados menores de 21 anos ou que possuam deficiência grave, intelectual ou invalidez, de qualquer idade.

No entanto, você precisa saber que uma classe exclui as demais, sempre nesta ordem. Por exemplo, se o falecido tiver cônjuge, os pais e irmãos (classe 2 e 3) não receberão o benefício.

Além disso, havendo mais de um dependente na mesma classe, o valor da pensão será dividido entre eles. 

Por fim, a classe 1 se presume dependente, enquanto a 2 e 3 precisa comprovar que necessitava do benefício do aposentado para sobreviver. 

Para solicitar, você precisará comprovar o vínculo familiar e que o falecido tinha qualidade de segurado no momento do óbito. 

O valor da pensão varia conforme o número de dependentes e o tempo de contribuição do beneficiário.

Auxílio-reclusão

Se os familiares estavam recebendo auxílio-reclusão e o segurado faleceu, os dependentes podem ter direito à conversão desse benefício em pensão por morte. 

Abono anual (13º salário)

O abono anual, conhecido como 13º salário do INSS, também pode ser pago proporcionalmente ao período em que o segurado viveu no ano. 

Dependentes ou sucessores podem solicitar esse valor ao INSS, que será incluído no processo de pagamento residual ou pensão por morte.

Outros valores acumulados ou atrasados

Caso o falecido estivesse aguardando revisões de benefícios ou pagamentos atrasados, esses valores também podem ser reivindicados pelos dependentes ou sucessores.

Dúvidas comuns sobre o benefício do INSS de uma pessoa falecida

Muitas dúvidas surgem quando um familiar falece e deixa benefícios. Confira as respostas para as perguntas mais frequentes:

Posso receber o valor integral da aposentadoria após o falecimento?

Não, o pagamento da aposentadoria não ocorre após o falecimento do segurado. 

No entanto, ela pode ser convertida em pensão por morte, que será paga aos dependentes habilitados. 

O valor da pensão é calculado com base na aposentadoria ou no tempo de contribuição do segurado, conforme as regras do INSS.

Como receber valores do INSS após o óbito do beneficiário?

Para receber os valores do INSS após o óbito do beneficiário, o processo é parecido com a solicitação do resíduo, veja:

• Documentos necessários: certidão de óbito, RG e CPF do falecido e do requerente, além de comprovantes de vínculo.
• O requerimento pode ser feito pelo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.
• Após realizar a solicitação, é possível acompanhar o status também pelo Meu INSS ou diretamente na agência.

Vale lembrar que, em alguns casos, pode ser necessário um alvará judicial para autorizar o saque, especialmente quando não há dependentes diretos.

Preciso de advogado para solicitar esses valores?

Não é obrigatório contratar um advogado para solicitar os benefícios. O processo pode ser feito diretamente pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS. 

No entanto, se o caso envolver valores atrasados elevados ou houver dificuldades, contar com um advogado especialista pode ajudar a garantir os seus direitos.

E se o beneficiário não deixou dependentes diretos?

Caso o falecido não tenha cônjuge, filhos ou outros dependentes diretos, os herdeiros legais podem solicitar os valores residuais e acumulados. 

Nesse caso, será necessário um alvará judicial para liberar os pagamentos.

Conclusão

Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes ou sucessores podem ter direito a benefícios importantes, como pensão por morte, valores residuais e outros direitos acumulados. 

Por isso, entender como funciona cada situação e quais são os documentos necessários, é essencial para garantir o que é de direito. 

Se você tem dúvidas, busque orientação de um advogado de confiança. Assim, você garante que todo o processo será realizado corretamente e sem complicações.