Para recuperar a qualidade de segurado, o contribuinte deve entender como funciona o regimento do sistema de contribuição da previdência social.
O beneficiário que deseja manter sua proteção do INSS não precisa se preocupar com demasiadas burocracias, pois o processo de retorno é mais simples do que parece.
A Previdência Social é um sistema que visa amparar os trabalhadores brasileiros, mesmo em situação de não pagamento da taxa mensal.
Ou seja, a garantia da assistência e o direito aos benefícios previdenciários são cobertos por tempo definido caso o contribuinte esteja sem pagar o INSS e isso deve ser levado em consideração.
Continue com a leitura desse texto e entenda como recuperar a qualidade de segurado e tudo o que envolve o assunto.
O que é a qualidade de segurado do INSS?
A qualidade de segurado é o período em que você está amparado pelo INSS e começa a contar a partir do primeiro mês de contribuição com o órgão.
Não importa se o contribuinte é obrigatório ou facultativo, a cobertura do INSS começa a valer a partir da primeira parcela paga à previdência.
No entanto, mesmo assim, alguns benefícios exigem um tempo de carência mínimo, predeterminado pela previdência, para que o segurado tenha direito.
Por isso, esteja atento ao tempo mínimo de contribuição de algum dos benefícios, que pode durar entre 12 e 180 contribuições mensais até que possam ser liberados ao contribuinte.
Abaixo você descobre como recuperar a qualidade de segurado depois de ficar algum tempo sem contribuir.
Diferença entre qualidade de segurado e período de graça
É fato que a diferença entre a qualidade de segurado e o período de graça pode ser motivo de confusão entre os beneficiários e causar alguns problemas de entendimento quanto ao seguro.
A qualidade de segurado começa a valer a partir do momento em que o segurado inicia como contribuinte do INSS.
O período de graça, enquanto isso, é o prazo determinado em que o segurado pode ficar sem contribuir para a previdência e ainda fica coberto pelo INSS.
Isso acontece, por exemplo, quando o segurado é demitido e fica um tempo poder contribuir, mas ainda tem o direito de acesso aos benefícios oferecidos pela previdência.
Esse período passa a valer a partir do primeiro mês em que o segurado deixa de contribuir com a previdência, independentemente do motivo da situação, e pode durar até 24 meses.
É importante saber que o Regime Geral de Previdência Social visa garantir, também, a segurança dos trabalhadores e do país, não permitindo que fiquem desamparados em momento de crise.
Como ocorre a perda da qualidade de segurado do INSS?
A perda da qualidade de segurado do INSS não ocorre imediatamente após a pausa no pagamento, antes disso, tem o período de graça, que visa proteger o segurado de instabilidades.
Ou seja, antes de perder totalmente os benefícios previdenciários, existe o período em que o segurado fica amparado pelo INSS e ainda tem a qualidade de segurado.
Esse período varia de acordo com o tipo de contribuinte e tempo de contribuição, que devem ser analisados de forma atenta.
Depois de ficar 1 mês e 15 dias sem pagar as parcelas mensais, o segurado entra no período de carência e tem um prazo determinado para perder esse direito.
- Contribuintes obrigatórios: é possível que o período de graça dure entre 12 e 24 meses, a depender do tempo de contribuição.
- Contribuintes facultativos: o prazo é de no máximo 6 meses e 45 dias de período de graça, sem possibilidade de prorrogação.
Passado esse tempo, perde-se a qualidade de segurado do INSS e é preciso voltar a contribuir para manter os benefícios previdenciários. Veja como recuperar a qualidade de segurado do INSS.
É possível recuperar a qualidade de segurado do INSS?
Não se preocupe, recuperar a qualidade de segurado do INSS não só é possível, como muito simples também.
Mesmo após a perda desse amparo trabalhista e social, para recuperar a qualidade de segurado você deve apenas voltar a contribuir mensalmente com a previdência.
Dessa forma, saiba quantas contribuições precisam ser feitas para que a qualidade de segurado seja efetivamente recuperada.
Quantas contribuições são necessárias para recuperar a qualidade de segurado do INSS?
Boa notícia! Apenas uma contribuição é suficiente para restaurar essa condição e garantir cobertura previdenciária. No entanto, a qualidade de segurado é diferente da carência.
Enquanto a qualidade de segurado está relacionada ao vínculo contínuo do indivíduo com o RGPS, a carência representa o número mínimo de contribuições exigidas para acessar benefícios.
Em termos práticos, a qualidade de segurado assegura a cobertura previdenciária, independentemente do número de contribuições realizadas.
Por outro lado, a carência é um requisito para a concessão de diversos benefícios, sendo fundamental entender as especificidades de cada um.
Preciso aguardar carência após recuperar qualidade de segurado?
Sim, cada tipo de benefício tem uma carência pré-determinada. Caso você tenha passado pelo período de graça e não retornou com o pagamento no prazo determinado, deverá esperar a carência para alguns benefícios.
No entanto, nem todos os tipos de assistência precisam de passar pela carência, como o salário-maternidade ou auxílio-acidente.
- Leia também: Advogado Previdenciário: como contratar?
Conclusão
Conseguir recuperar a qualidade de segurado pode deixar os contribuintes preocupados com a perda dos benefícios e amparo social feito pela Previdência Social.
No entanto, é muito simples recuperar a qualidade de segurado, basta você voltar a realizar os pagamentos depois do período gratuito. Depois disso, tudo certo! Basta se atentar ao período de carência.
A Previdência Social garante assistência para resguardar o trabalhador brasileiro em diversos casos, não o deixando em situação de emergência ou desamparo. Dessa forma, não se preocupe.Em caso de problemas para solicitar algum dos benefícios, entre em contato com um advogado especialista em direito previdenciário.
