Se você fez um pedido de aposentadoria, auxílio ou outro benefício no INSS, pode se deparar com a solicitação para “cumprir exigência do INSS“.
Isso significa que o INSS precisa de mais documentos ou informações para continuar a análise do seu pedido.
Neste artigo, vou explicar como funciona esse processo, como saber se você tem exigências pendentes, como enviar os documentos e o que acontece se você não cumprir dentro do prazo.
O que significa cumprir exigência do INSS?
Cumprir a exigência do INSS nada mais é do que atender a uma solicitação do instituto para complementar informações ou apresentar documentos que estão faltando no seu pedido.
Quando você precisa pedir algum benefício do INSS, como aposentadoria, pensão por morte e demais benefícios, é necessário levar vários documentos para comprovar a necessidade ou, ainda, que cumpriu os requisitos.
Dessa forma, isso pode acontecer quando há dúvidas sobre o tempo de contribuição, documentação incompleta ou quando é necessário esclarecer algum dado.
Geralmente, o INSS informa quais documentos você deve enviar e o prazo para isso.
Se você não cumprir o prazo, o INSS pode negar o seu pedido.
Como saber se preciso cumprir exigência do INSS?
O INSS notifica o segurado quando há uma exigência pendente. Você pode verificar isso de três formas:
- Pelo Meu INSS (site ou aplicativo): ao acessar sua conta no Meu INSS, há uma área chamada “Cumprimento de Exigência” onde você pode ver se há pedidos pendentes.
- Pelo telefone 135: você pode ligar para a Central telefônica do INSS e perguntar se há alguma exigência no seu processo.
- Por correspondência: em alguns casos, o INSS envia uma carta para o endereço cadastrado, informando sobre a necessidade de cumprir a exigência.
Se houver uma exigência, é essencial agir rápido para não perder o prazo.
Passo a passo para cumprir exigência do INSS
Antes de enviar os documentos, é importante entender bem qual é a solicitação. por isso, vou guiar você em cada etapa:
Passo 1 – Identificar qual documento o INSS solicitou
O primeiro passo é ler atentamente a notificação do INSS, pois é comum que o sistema forneça informações detalhadas sobre a documentação pendente e explique o motivo da solicitação.
No entanto, se a notificação estiver vaga ou não estiver clara, é importante entrar em contato diretamente com o INSS para esclarecer quaisquer dúvidas.
Por isso, é importante compreender completamente o que o INSS está solicitando antes de prosseguir.
Passo 2 – Reunir a documentação correta
Essa é uma etapa que exige atenção, pois é fundamental que todos os documentos estejam legíveis e atendam às especificações informadas na notificação.
Por exemplo, caso a solicitação envolva a carteira de trabalho, escaneie todas as páginas relevantes, incluindo aquelas que contêm informações sobre a data de admissão e demissão.
Além disso, verifique se o formato dos documentos está correto, pois o INSS pode ter orientações específicas, como a necessidade de enviar documentos em PDF ou em formato específico.
Passo 3 – Enviar os documentos pelo Meu INS
Agora é hora de acessar o Meu INSS e fazer o envio. Veja o passo a passo:
- acesse o site Meu INSS (gov.br/meuinss) ou aplicativo (iOS e Android);
- se você tiver senha, clique em “Entrar”; se ainda não tem cadastro, clique aqui e saiba como fazer;
- após acessar com o seu CPF e senha, na tela inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- localize o pedido e clique no símbolo da lupa;
- agora, no final da página verifique a notificação do INSS e quais informações e documentos estão faltando;
- se já tiver com esses documentos, encontre o link “Cumprir Exigência”, clique o sinal + e inclua esses documentos que estão faltando, também é obrigatório escrever informações.
Por fim, clique em “Avançar” até finalizar o seu pedido. Após finalizar, você deve aguardar o retorno no INSS e acompanhar todo o processo pelo Meu INSS.
Passo 4 – Confirmar o envio e acompanhar o processo
Você pode utilizar o portal “Meu INSS” para verificar se todos os arquivos foram corretamente anexados e se o sistema registrou a solicitação.
A partir desse momento, você poderá acompanhar o andamento do seu processo diretamente pela plataforma.
O status do seu pedido pode ser alterado para “em análise”, o que indica que o INSS está revisando as informações.
Em seguida, o processo poderá ser aprovado ou, caso haja alguma pendência, novos documentos poderão ser solicitados.
Portanto, você deve monitorar regularmente o andamento e estar atento às atualizações para agir rapidamente, caso necessário.
Qual o prazo para cumprir a exigência do INSS?
O INSS geralmente dá um prazo de 30 dias para o envio dos documentos.
No entanto, em casos específicos, esse prazo pode ser prorrogado.
Caso precise de mais tempo, é recomendável entrar em contato pelo telefone 135.
É importante lembrar que: se você perder o prazo, o INSS pode negar o benefício e obrigar você a fazer um novo pedido do zero.
O que acontece se eu não cumprir a exigência do INSS?
Se você não enviar os documentos dentro do prazo, o pedido será indeferido (negado).
Nesse caso, você vai precisar fazer um novo requerimento e passar por toda a análise novamente.
Em alguns casos, pode ser possível recorrer da decisão dentro do próprio INSS, por meio de um recurso administrativo ou na Justiça.
O que acontece após cumprir a exigência do INSS?
Depois de enviar os documentos, o INSS volta a analisar o seu pedido.
Dessa forma, o prazo para resposta pode variar, mas geralmente demora entre 30 e 90 dias. Você pode acompanhar pelo Meu INSS e verificar a aprovação do benefício.
Se o INSS negar o pedido mesmo após o envio correto dos documentos, você pode entrar com um recurso.
Conclusão
Cumprir exigência do INSS é um procedimento comum e essencial para garantir que a análise do seu benefício ocorra de forma correta.
Dessa forma, o importante é verificar regularmente se há exigências pendentes, reunir a documentação correta e enviar tudo dentro do prazo.
Se tiver dificuldades, fale com um advogado especialista para analisar o seu caso.
Qualquer dúvida, acompanhe o processo no Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
