Saber se é preciso corrigir o CNIS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda é uma pergunta presente na mente de todo beneficiário do INSS.
Se após conferir os dados do INSS você encontrou algum erro, significa que este artigo é para você. É crucial corrigir essas informações por meio do CNIS e aqui estão as instruções detalhadas de como fazer.
Como funciona o pedido para entrar com a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é uma reavaliação ou recálculo dos benefícios de pensão ou aposentadoria. Na prática, esta revisão pretende incluir a receita de contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios.
Isso porque as leis daquela época descreviam que os períodos anteriores a essa data eram contados apenas como tempo de contribuição, mas os valores não entraram na média de salários.
Então muitos beneficiários foram prejudicados, pois, às vezes, tinham altos salários, mas isso não entrou no cálculo dos benefícios.
E essa revisão é feita justamente para corrigir esse erro de cálculo.
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É necessário corrigir o CNIS antes de entrar com a Revisão da Vida Toda?
É recomendável que você verifique e corrija quaisquer erros ou omissões no CNIS antes de iniciar o processo de Revisão da Vida Toda.
O CNIS, sigla para Cadastro Nacional de Informações Sociais, é um braço do próprio INSS, pois funciona como um sistema de armazenamento de informações sobre empregados e empregadores para fins previdenciários.
O sistema resume dados como tempo de contribuição, nível de salário de contribuição e outras informações de seguridade social incluídas no Requerimento de Pensão dos Funcionários.
CNIS deve ser utilizado para fins de cálculo?
O período de notificação considera o tempo de contribuição. Dessa forma, o CNIS pode ser utilizado para fins de cálculo.
Assim, o cálculo passará por inúmeras fases, até que aconteça sua comprovação. Isso porque a data de entrada e término de todos os vínculos empregatícios consta na carteira de trabalho.
O que fazer quando não tem data fim no CNIS?
Um erro muito comum quando o assunto é CNIS é a existência de vínculos sem data de fim. Isso ocorre quando, por algum motivo, o empregador não registra a data do desligamento no CNIS.
Nesses casos, o papel será destinado ao empregado. Assim, o empregado deverá registrar a data do término no CNIS, através da alteração dos dados.
Portanto, o CNIS prestará como documento comprobatório, desde que os dados estejam completos e sejam possíveis de comprovar.
Como fazer a correção do CNIS?
Primeiro, você precisa ligar para o INSS no 135, solicitando processamento de garantias e recompensas. Após a conclusão da ligação para o 135, o requerimento solicitando o cumprimento deverá constar no Meu INSS.
Em seguida, você deve anexar um documento que comprove o erro do CNIS e um pedido fundamentado explicando os motivos da correção e por que a correção é necessária.
O segundo passo é para pessoas que precisam regularizar o CNIS quando se aposentarem. Deverá procurar a opção “pedido de reforma” e escolher o benefício de reforma que mais se adequa ao seu caso.
Se essas opções não estiverem mais disponíveis ou você enfrentar problemas para corrigir os dados, recomendo que fale com advogados para analisar o seu caso.
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Prova utilizando a Carteira de Trabalho (CTPS) na Revisão da Vida Toda
Na revisão da vida toda, a Carteira de Trabalho pode ser utilizada como uma das provas para comprovar os vínculos empregatícios e os salários recebidos ao longo da vida laboral.
Ela é um documento oficial que registra os empregos formais e as anotações sobre as atividades realizadas, como data de admissão, cargo, salário e data de saída.
Através da Carteira de Trabalho, é possível obter informações como o histórico de contribuições previdenciárias, essenciais para a revisão da vida toda.
Os registros dos salários recebidos podem ser comparados aos valores utilizados no cálculo do benefício previdenciário, principalmente se a revisão pretende incluir períodos anteriores a julho de 1994.
Ao entrar com a revisão da vida toda, você pode apresentar cópias das páginas da sua Carteira de Trabalho relacionadas aos períodos que deseja incluir na análise.
Como comprovar os salários de contribuição que não estão na CTPS?
Quando os salários de contribuição não estão registrados na Carteira de Trabalho, existem outras formas de comprovar esses valores para a revisão da vida toda. Aqui estão algumas opções que você pode considerar:
- Contratos de trabalho: Se você possui contratos de trabalho antigos, mesmo que não estejam registrados na CTPS, eles podem servir como prova dos salários recebidos.
- Contracheques e recibos de pagamento: Se você possui contracheques ou recibos de pagamento dos períodos em questão, esses documentos podem ser utilizados como prova dos salários de contribuição.
- Declarações de Imposto de Renda: as declarações de Imposto de Renda podem ser uma fonte valiosa para comprovar os salários de contribuição.
- Extratos bancários: Se você possui extratos bancários dos períodos em questão, eles podem ser usados como prova dos valores recebidos.
O recomendado, é que você busque ajuda de um advogado especialista para auxiliar na análise dos documentos e dar início ao processo de revisão da sua aposentadoria.
Preciso de advogado para correção de CNIS para Revisão da Vida Toda?
É muito importante contar com um advogado para correção de CNIS para Revisão da Vida Toda, pois ele poderá analisar a regra de rescisão condizente ao seu caso, além de revisar a sua documentação.
Além disso, você precisará apresentar um pedido fundamentado explicando por que você tem direito a uma pensão e por que seu CNIS precisa ser alterado.
Todos esses dados, informações poderão tornar o processo muito complexo. Portanto, ter um advogado é crucial na orientação das alterações, alterações quando necessário, e juntada de documentos.
Conclusão
O CNIS deve ser mantido atualizado independente da idade ou tempo de contribuição. Lembre-se que é preciso corrigir a CNIS antes de entrar com o pedido de revisão para Vida Toda.
Portanto, o CNIS deve ser consultado regularmente e revisado com o máximo de detalhes possível.
Se você encontrar algum erro, em hipótese alguma, dê entrada na revisão sem antes realizar correção.
Para garantir acesso aos seus direitos, fale com um advogado especialista em INSS, esse profissional fornecerá o suporte necessário durante todo o processo.
