A Síndrome de Burnout ou síndrome do esgotamento profissional é uma doença caracterizada pelo distúrbio emocional causado pelo trabalho excessivo e desgastante.
Nessa situação, você pode sofrer com estresse, enxaqueca, exaustão extrema, esgotamento físico, depressão, ansiedade, entre outros sintomas.
Neste artigo, você vai entender mais sobre essa doença causada pelo trabalho, o direito ao afastamento, além dos benefícios previdenciários que poderá receber.
Entenda o que é Burnout
A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho.
Essa doença é caracterizada por um estado de exaustão física e mental extrema, desencadeado por pressões e excessivas responsabilidades profissionais.
A doença não aparece de imediato, ela começa aos poucos, tornando o trabalhador “improdutivo, irresponsável, indiferente, desatencioso, frio e empobrecido nos seus vínculos afetivos e do trabalho”.
Em 2022, o Burnout foi classificado como doença do trabalho através do CID 11.
Principais sintomas
- Exaustão emocional: sensação de esgotamento e falta de energia;
- Despersonalização: atitudes negativas e insensíveis em relação ao trabalho e colegas;
- Redução da realização pessoal: sentimento de incompetência e falta de realização no trabalho.
Causas comuns
- Carga de trabalho excessiva: alta demanda de tarefas e responsabilidades;
- Ambiente de trabalho tóxico: relações interpessoais ruins e falta de suporte dos líderes;
- Falta de controle: sentimento de impotência diante das atividades.
Diagnóstico e tratamento
O diagnóstico é feito por um profissional de saúde mental, baseado em entrevistas, questionários e outros métodos.
Nesse caso, o tratamento pode incluir terapia psicológica, medicação e, em situações graves, afastamento temporário ou definitivo do trabalho.
Exemplo prático
Maria, uma professora do ensino médio, começou a se sentir constantemente esgotada e desmotivada. Após consultar um psicólogo, foi diagnosticada com Burnout.
Assim, ela recebeu orientação para fazer terapia e se afastar do trabalho por um período para recuperação. Essa pausa foi essencial para sua saúde mental e permitiu que ela voltasse ao trabalho com uma nova perspectiva e energia.
Portanto, essa compreensão detalhada sobre o Burnout é fundamental para reconhecer os sinais e buscar ajuda adequada, garantindo a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho.
Síndrome de Burnout: o que diz a OMS?
A OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e stress crônico. Recentemente a Organização aprimorou a definição da Síndrome de Burnout.
De acordo com a OMS, a Síndrome de Burnout é um estresse crônico, caracterizado por sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento e eficácia profissional reduzida.
Inclusive, os trabalhadores brasileiros estão entre aqueles que mais têm problemas por estresse crônico provocado pela jornada e o ambiente de trabalho.
Cerca de 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout, segundo estimativa da International Stress Management Association no Brasil.
No ranking de oito países elaborado pela Isma-BR, estamos à frente da China e dos Estados Unidos, só perdemos para o Japão, onde 70% da população apresenta os sintomas.
Burnout no trabalho: é possível receber benefícios do INSS?
Sim, é possível receber benefícios do INSS devido ao Burnout, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, considerando que essa é uma doença ocupacional.
A Síndrome de Burnout pode ser enquadrada como incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, permitindo ao trabalhador acesso aos benefícios previdenciários.
Síndrome de Burnout dá direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é concedido ao trabalhador que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para isso, é necessário:
- Laudos, receitas e atestados do psicólogo e do médico responsáveis pelo seu tratamento, assim, comprovando o diagnóstico de Burnout;
- Perícia médica do INSS confirmando a incapacidade laboral.
Assim, é importante que você tenha em mãos os documentos completos, porque esses comprovantes podem facilitar a aprovação do seu benefício.
Além disso, somente com a aprovação pela perícia é que você vai receber o auxílio-doença do INSS, porque os benefícios são liberados em razão da incapacidade de trabalhar e não por conta da doença.
Portanto, o médico-perito deve avaliar se existe, ou não, a incapacidade para o trabalho e, ainda, se esse impedimento é temporário ou permanente. Se for temporário, pode ser liberado auxílio-doença.
No entanto, se a incapacidade for total e permanente, o INSS deve liberar a aposentadoria por invalidez, desde que você cumpra os demais requisitos para receber os benefícios.
Síndrome de Burnout dá direito a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores cuja incapacidade para o trabalho é considerada permanente. Para obter este benefício, é necessário:
- Laudos médicos bastante detalhados;
- Comprovação de que todas as possibilidades de tratamento foram esgotadas;
- Perícia médica do INSS confirmando a incapacidade permanente.
Portanto, se for identificado que a doença causa a sua incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível receber a aposentadoria por invalidez no lugar do auxílio-doença.
Talvez você receba o auxílio-doença por algum tempo, mas depois pode pedir uma nova avaliação para tentar receber essa aposentadoria.
Mais uma vez, o médico-perito deve fazer a sua avaliação, observando os laudos, receitas e atestados do médico e psicólogo responsáveis pelo seu tratamento.
Se for identificado o impedimento permanente, você passa a receber a aposentadoria por invalidez.
Nesse caso, a vantagem é que as reavaliações desse benefício demoram mais tempo para acontecer.
Exemplo prático
João, um gerente de vendas, começou a sofrer de exaustão extrema e ansiedade devido às altas demandas de seu trabalho.
Após ser diagnosticado com Síndrome de Burnout, ele se afastou por mais de 15 dias, solicitando auxílio-doença.
Durante a perícia, o INSS confirmou sua incapacidade temporária, concedendo o benefício.
Posteriormente, com a falta de melhora da condição de saúde, ele solicitou a aposentadoria por invalidez, apresentando laudos médicos adicionais para obter o benefício.
Como pedir benefícios do INSS em razão da síndrome de Burnout?
Para solicitar benefícios do INSS por conta da Síndrome de Burnout, de início, você deve organizar os documentos, incluindo laudos, exames e atestados para comprovar a sua incapacidade laboral.
Veja mais detalhes a seguir.
Passo a passo para solicitar benefícios do INSS em caso de Burnout
- Consulta médica: visite um médico especializado, como um psiquiatra ou psicólogo, para obter um diagnóstico e laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho devido ao Burnout;
- Atestado médico: solicite ao seu médico um atestado detalhado, especificando a doença, o tratamento recomendado e o período de afastamento necessário;
- Reúna documentação: organize todos os documentos necessários, incluindo:
- Carteira de Trabalho
- Laudos, exames e atestados médicos
- Relatórios de tratamentos realizados
- Comprovantes de contribuição ao INSS (se for autônomo)
- Agendamento da perícia médica: entre no site do Meu INSS ou ligue para o telefone 135 para agendar a perícia médica;
- Realização da perícia: compareça à perícia médica na data agendada, levando todos os documentos e atestados médicos. O perito avaliará a sua condição e determinará se você tem direito ao benefício;
- Acompanhamento do processo: após a perícia, acompanhe o andamento do seu pedido pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. O resultado será informado pelo INSS.
Exemplo prático
Ana, uma assistente administrativa, foi diagnosticada com Síndrome de Burnout devido à pressão constante no trabalho.
Seguindo os passos acima, ela obteve os laudos necessários, agendou e compareceu à perícia médica do INSS.
Assim, com a comprovação da incapacidade temporária para o trabalho, Ana conseguiu o auxílio-doença, permitindo seu afastamento para tratamento e recuperação.
- Saiba mais: Meu INSS: veja o guia completo do aplicativo
Como funciona a perícia médica em casos de Síndrome de Burnout?
A perícia médica é um passo fundamental para a concessão de benefícios do INSS para quem sofre de Síndrome de Burnout.
Veja como funciona a perícia:
Agendamento da perícia
- Agendamento: o primeiro passo é agendar a perícia médica através do site do Meu INSS ou pelo telefone 135;
- Documentação: reúna todos os documentos necessários, como atestados médicos, laudos, exames e relatórios de tratamento.
Comparecimento à perícia
- Comparecimento: vá à perícia na data e hora marcadas, levando toda a documentação médica que comprove a condição de Burnout;
- Avaliação médica: o perito médico do INSS realizará uma avaliação detalhada, analisando os laudos e realizando perguntas sobre os sintomas e a rotina de trabalho do paciente.
Decisão do INSS
- Decisão: após a avaliação, o perito emitirá um laudo conclusivo sobre a incapacidade laboral. Esse laudo será usado pelo INSS para decidir sobre a concessão do benefício.
Saiba mais: Resultado da perícia médica ainda não saiu: o que fazer?
Exemplo prático
Carlos, um analista de sistemas, apresentou sintomas severos de Burnout e foi afastado pelo seu médico.
Ele agendou a perícia pelo Meu INSS, levou todos os documentos e foi avaliado pelo perito, sendo constatada a incapacidade temporária.
Com isso, Carlos obteve o auxílio-doença e pôde focar em sua recuperação.
Portanto, a perícia médica é essencial para comprovar a incapacidade laboral causada pelo Burnout e obter os benefícios do INSS.
Para isso, é fundamental ter todos os documentos médicos organizados e prestar informações detalhadas durante a avaliação.
Outros direitos do trabalhador com síndrome de Burnout
Além dos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, os trabalhadores com Síndrome de Burnout possuem outros direitos importantes.
Estabilidade no emprego
Após o retorno ao trabalho, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses, desde que tenha recebido o auxílio-doença acidentário (B91).
Para isso, é essencial a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), por se tratar de uma doença ocupacional.
FGTS
Quando o trabalhador se afasta em razão do Burnout, ele também tem direito de continuar recebendo o FGTS, por ser uma doença causada pelo trabalho.
Essa regra é diferente da depressão comum que, muitas vezes, não tem relação com o trabalho, então o empregado não recebe o FGTS e não tem estabilidade quando retorna ao emprego.
Afastamento e redução de jornada
- Afastamento remunerado: o trabalhador pode ser afastado para tratamento médico sem prejuízo de salário, conforme determinação médica. Nesse caso, os 15 primeiros dias são pagos pela empresa e, a partir do 16º dia de afastamento, será pago pelo INSS;
- Redução de jornada: em casos que não houver o afastamento, é possível solicitar a redução da jornada de trabalho para facilitar o tratamento e a recuperação.
Ambiente de trabalho saudável
O empregador deve adotar medidas para evitar o estresse excessivo no ambiente de trabalho, como promover pausas, melhorar a comunicação e proporcionar apoio psicológico.
Até porque a empresa pode ser responsabilizada pelos danos causados ao trabalhador, tendo em vista que essa é uma doença ocupacional.
Exemplo prático
Joana, uma enfermeira, foi diagnosticada com Burnout e afastada pelo INSS. Após seu retorno, teve 12 meses de estabilidade no emprego.
Além disso, seu empregador implementou um programa de suporte psicológico para melhorar o ambiente de trabalho.
Portanto, conhecer e exigir esses direitos é essencial para garantir a saúde e o bem-estar do trabalhador afetado pelo Burnout, promovendo sua recuperação e reintegração adequada ao ambiente de trabalho.
Conclusão
Atualmente, a Síndrome do Esgotamento Profissional, também conhecida por Burnout, é uma das principais doenças relacionadas ao trabalho.
Esse é um transtorno grave de tensão emocional crônica relacionada ao trabalho, levando o estresse ao esgotamento por exaustão.
Nesse caso, você pode ter direito aos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Além dos profissionais da saúde, é essencial contar com o apoio de advogados especializados em INSS, pois assim você resguarda seus direitos.
