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Nova prova de vida do INSS: descubra todas as regras

Nova prova de vida do INSS: descubra todas as regras

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que aposentados e pensionistas façam a prova de vida para continuarem recebendo seu benefício.

No entanto, recentemente, a maneira de fazer essa prova de vida mudou. Pois, antigamente, o segurado deveria se dirigir até o banco em que recebe o benefício e fazer a prova de vida. 

Caso isso não ocorresse, o benefício seria suspenso.

Com as novas regras para a prova de vida, não será necessário ir à agência bancária. O INSS recorrerá a bancos de dados públicos para comprovar que o segurado está vivo.

O governo informou que, por enquanto, nenhum benefício será suspenso por falta de comprovação de vida.

A partir de agora, vou te explicar como funciona a nova prova de vida, as mudanças que ocorreram e a quem elas serão aplicadas. 

O que é a prova de vida do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que aposentados, pensionistas e beneficiários façam prova de vida, para comprovar que ainda estão vivos e continuem recebendo o benefício previdenciário.

Esse procedimento foi implementado para evitar fraudes contra o INSS e pagamentos indevidos. Pois, muitas vezes, mesmo após o falecimento do beneficiário, terceiros continuavam sacando o benefício.

Portanto, você precisava fazer a prova de vida periodicamente, para garantir que o seu benefício previdenciário não seja suspenso.

Antes, a prova de vida era realizada presencialmente, na agência bancária que você recebe o benefício. Com a pandemia, implementou-se um sistema de prova de vida online

Agora, com a publicação das novas regras, isso não será mais necessário. Isso porque o INSS utilizará as bases de dados públicas para verificar se o beneficiário está vivo.

Quem deve fazer prova de vida?

Já sabemos que a prova de vida é um procedimento obrigatório para quem quer continuar recebendo seu benefício do INSS.

Dessa forma, todos os beneficiários do INSS devem fazer prova de vida anualmente.

Conforme as regras da previdência social, todos os aposentados e pensionistas, que recebem seu benefício há mais de um ano, devem fazer a prova de vida.

Portanto, o procedimento deve ser realizado a cada 12 meses. Porém, o calendário da prova de vida vai variar conforme o banco que faz o pagamento do benefício.

Além disso, a data para comprovar a vida do segurado pode considerar seu aniversário ou aniversário do benefício. 

Antigamente, o beneficiário que não fazia prova de vida a cada 12 meses tinha seu benefício suspenso

Nesse caso, o pagamento poderia ser bloqueado por até 6 meses. Se o procedimento não fosse realizado nesse período, o benefício era cancelado.

O que mudou com a nova prova de vida?

Antes, você precisava ir a uma agência bancária para fazer prova de vida. Atualmente, a prova de vida presencial é utilizada apenas em último caso. 

Com as novas regras para a prova de vida, o INSS não pode mais exigir que o segurado vá à Agência do INSS ou à agência bancária para fazer prova de vida.

Isso significa que você não precisará sair de casa para comprovar que está vivo, para continuar recebendo seu benefício, pois, agora, atestar a vida do segurado é responsabilidade do INSS.

Quando começa a valer a nova prova de vida?

As mudanças já estão valendo para os segurados que fizeram aniversário após o dia 2 de fevereiro de 2022.

Se você tiver alguma pendência anterior, e quiser ir até o banco para regularizar, poderá fazer isso, mas não é obrigatório.

Todos os benefícios bloqueados por falta de prova de vida foram desbloqueados, até a implementação da nova prova de vida.

Como a nova prova de vida será feita a partir de agora?

Segundo as novas regras publicadas pelo governo, o INSS confirmará que o segurado está vivo através de bases de dados públicos, pelos seguintes meios:

  • acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
  • realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
  • atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
  • perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
  • vacinação;
  • cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • atualizações no Cadastro Único, quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
  • votação nas eleições;
  • emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.

Os bancos deixarão de aceitar a realização da prova de vida?

Apesar dessa nova maneira de fazer prova de vida, os bancos não deixarão de aceitar que a prova de vida seja feita na agência.

A diferença é que agora o pagamento do benefício não será bloqueado por falta de comprovação neste ano.

Contudo, você pode continuar fazendo prova de vida na agência bancária que recebe seu benefício, ou por biometria facial no aplicativo Meu INSS. 

As instituições financeiras não poderão se recusar a fazer sua prova de vida. Até porque muitas pessoas não conseguiram fazer a comprovação em 2020 e 2021, devido à pandemia. 

Se você não conseguiu realizar o procedimento até o dia 2 de fevereiro de 2022, seu pagamento foi desbloqueado, e seguirá ativo até 31 de dezembro de 2022, período previsto para implementação da nova prova de vida.

Caso o INSS não consiga encontrar movimentações do segurado, o que será feito?

A cada 10 meses de intervalo entre um aniversário e outro do segurado, o INSS deve procurar provas de que ele está vivo.

Nesse período, se não houverem movimentações que façam a prova de vida, você não precisará sair de casa.

Conforme as novas regras, o INSS deve notificar o beneficiário um mês antes de seu aniversário, para informar a necessidade de realização da prova de vida.

Se for necessário que a prova de vida seja realizada de forma presencial, o INSS deverá fornecer meios para realizar o procedimento, sem que o segurado tenha de sair de casa.

Para isso, serão utilizados servidores, entidades parceiras e as instituições financeiras pagadoras dos benefícios, que deverão ir até o beneficiário.

Os detalhes ainda não foram definidos.

Como o segurado saberá se a prova de vida foi realizada?

Por enquanto, o INSS informou que um mês antes do aniversário do beneficiário, você será notificado se a prova de vida foi realizada, ou não.

Conclusão

Algumas mudanças foram realizadas para facilitar a prova de vida dos segurados, principalmente dos idosos, pessoas com deficiência ou aqueles com necessidades especiais.

Dessa forma, a responsabilidade de fazer prova de vida foi retirada dos aposentados e pensionistas. Pois agora é o INSS que precisa buscar informações que comprovem que o beneficiário está vivo.

Além disso, se o banco de dados não encontrar movimentações do segurado, é obrigação do INSS enviar um servidor ou entidades parceiras para irem até você.

Contudo, se você tiver algum problema com seu benefício previdenciário, procure imediatamente um advogado especialista em direito previdenciário.

A experiência e técnica de um profissional qualificado vai te poupar tempo e ajudar a solucionar seu problema com o INSS.

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