O governo anunciou o pente-fino do INSS em 2024 o INSS e deve começar a convocar os beneficiários da Previdência Social durante os próximos meses.

Com frequência, o Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) realiza uma repescagem dos beneficiários que ainda não atualizaram o cadastro.

Porém, essa iniciativa do órgão também tem o intuito de reduzir os gastos da autarquia e tentar cumprir normas fiscais do governo federal

O último pente-fino realizado pelo órgão foi em 2021 e atingiu cerca de 170 mil pessoas amparadas pela Previdência.

Portanto, é fundamental você entender agora como vai funcionar o novo pente-fino do INSS de 2024 e saber quais benefícios vão passar pelo processo.

Como funciona o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS acontece de forma periódica para a realização de ajustes na Previdência Social. O objetivo é cortar gastos desnecessários e identificar fraudes para melhorar a economia da autarquia.

De acordo com o governo, mensalmente, ocorrem mais de 170 mil novos pedidos para o cadastro no BPC, o que vem aumentando de modo descontrolado os gastos com o benefício. 

Esse ano o total pago em benefícios previdenciários foi de R$ 11 bilhões a mais que o planejado pelo governo.

Infelizmente, acontece de muitas pessoas realizarem os cadastros de forma fraudulenta e burlarem informações para conseguir o amparo do governo.

Além disso, existem pessoas com auxílios temporários que não atualizam suas informações com o órgão e continuam recebendo benefícios sem estarem realmente precisando.

A respeito disso, o Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO) prevê que a limpa nos benefícios pode chegar à economia de R$ 9 bilhões aos cofres públicos.

Dessa forma, o INSS buscará os benefícios com inconsistência no cadastro e convocará os beneficiários para comprovar a necessidade do benefício através documentações, como laudos médicos e exames atualizados.

Mas como isso vai fazer isso? Para a localização dos beneficiários, o INSS realizará um cruzamento de dados para o pente-fino em 2024. Assim, o órgão fará análise de inconsistências nas informações e cadastros não atualizados.

Quais benefícios serão revisados no pente-fino do INSS 2024?

Os beneficiários que podem ser atingidos são aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e os seguintes benefícios temporários:

• Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Nesses casos, haverá convocação daqueles que não realizaram atualização do cadastro nos últimos 6 meses.

Dessa forma, os beneficiários do BPC devem estar com o CadÚnico cadastrado e atualizado para não terem o nome selecionado.

Porém, estava circulando a informação de que os aposentados por invalidez teriam o benefício revisado este ano, no entanto, esses beneficiários devem passar pelo procedimento apenas no próximo ano, em 2025. 

Quando começa o pente-fino do INSS 2024?

Os beneficiários estão sendo analisados desde o mês de julho deste ano, então o pente-fino já está acontecendo agora a partir do mês de agosto, sendo notificados os beneficiários do auxílio-doença e BPC LOAS.

É importante saber que a convocação será por lotes, mas você poderá conferir se o seu CPF está na mira acessando o aplicativo Meu INSS. 

Quem vai ser chamado para o pente-fino?

Os beneficiários da Previdência Social que não estão com o cadastro atualizado e apresentam inconsistências nas informações podem cair no pente-fino de 2024.

Além disso, devem ser convocados os beneficiários que recebem auxílio, mas não passam pela perícia há mais de 6 meses.

Dessa forma, caso você receba algum benefício temporário, como o auxílio-doença e auxílio-reclusão, ou o BPC, existe a possibilidade de convocação para atualização das informações ou passar por nova perícia.

Ainda, os beneficiários que recebem o BPC há muito tempo, mas não possuem o Cadastro Único, precisarão fazer o cadastro a partir desse pente-fino do INSS. 

Revisão do benefício do INSS: como saber se fui convocado no pente-fino?

O órgão realizará as convocações para apresentar os documentos comprobatórios através dos seguintes meios: 

• aplicativo Meu INSS;
• carta do Correios;  
• mensagem SMS ou ligação no celular cadastrado; 
• extrato do saque bancário no benefício; ou
• publicação no Diário Oficial.

Atenção! O INSS não solicita nenhuma informação pessoal em ligações, SMS ou links fora do Meu INSS. Por isso, tenha bastante cuidado.

Caso você seja notificado e não realize o agendamento da perícia ou entrega dos documentos solicitados, pode ter o benefício cancelado. 

Além disso, esse ano o INSS disponibilizou uma ferramenta no próprio aplicativo do INSS para a verificação dos beneficiários do BPC. Não é necessário senha para realizar o acesso, você digita apenas o CPF.

Para acessar, basta baixar o aplicativo do Meu INSS e, em seguida, buscar a aba Revisão do BPC. Assim, caso você esteja sendo convocado, aparecerá a notificação solicitando a atualização de cadastro.

É importante realizar a verificação de forma periódica, pois o órgão está fazendo as análises por lotes, então você ainda pode receber convocação para a atualização futura.

Recebi a carta do INSS: e agora?

Após você receber a carta ou notificação do INSS têm até 30 dias para realizar a atualização cadastral e, também, apresentar os documentos para comprovação de necessidade do benefício, incluindo:

• identidade e CPF;
• comprovante de residência;
• laudos, exames médicos, receitas de medicação de uso contínuo, caso receba algum benefício por incapacidade ou para pessoa com deficiência.

Desse modo, se você for chamado para realizar a perícia médica, deverá agendar dentro do prazo de 30 dias.

Atenção! Nesse primeiro momento, os beneficiários do BPC LOAS não vão fazer a perícia médica, apenas a atualização cadastral.

Como fazer o agendamento após receber a notificação do INSS?

Caso apareça a notificação de atualização do cadastro e dados do BPC/LOAS, haverá convocação para a realização do Cadastro Único.

Para fazer o cadastro, você deverá comparecer ao CRAS ou ao posto de CadÚnico mais próximo à sua residência.

Se você receber convocação para agendamento de perícia, poderá fazer através do:

• site do INSS;
• aplicativo Meu INSS;
• Central de Atendimento, pelo telefone 135.

Cuidado com os golpes no pente-fino

Fique atento! O INSS nunca entra em contato diretamente com o beneficiário. Não envie nenhum documento por WhatsApp, e-mail ou passe seus dados por telefone. 

Infelizmente, muitos criminosos usam o pente-fino para aplicar golpes. Em geral, para conseguir dados pessoais e da conta bancária.

Assim, os golpistas podem fazer ligações ou enviar de mensagem SMS. Com esses dados eles conseguem tirar dinheiro de você.

Portanto, lembre-se que todas as solicitações de atualizações só ocorrerão via aplicativo Meu INSS ou comparecimento presencial. Use as plataformas oficiais do órgão para se informar e entrar em contato.

Pagamento do INSS não caiu na conta: estou no pente-fino?

Sim, caso seu pagamento do INSS não tenha caído na conta, pode ser que seu cadastro tenha passado pela revisão do pente-fino 2024.

Por isso, mantenha o cadastro atualizado para que a notificação chegue a tempo de você recorrer com seus documentos. 

É importante verificar se não há algum atraso nos pagamentos ou falta de atualização no cadastro.

• Leia também: BPC LOAS cortado: descubra como reverter

Conclusão

É fundamental estar ciente dos requisitos para a revisão dos benefícios do INSS para evitar que você precise passar pelo pente-fino de 2024.

O INSS irá convocar os beneficiários com cadastros inconsistentes ou desatualizados, então verifique a sua situação cadastral e já separe os documentos necessários.

Assim, caso receba a notificação do órgão, entre em contato com um advogado previdenciário para ter a melhor orientação e, assim, garantir os seus direitos.