O INSS leva bastante tempo para analisar os pedidos de benefícios, mas você já se perguntou quanto tempo demora um processo contra o INSS? É sobre isso que você vai ver agora.
São comuns as notícias sobre a demora do INSS para analisar os pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios.
Inclusive, as filas que faziam voltas nas agências da Previdência, agora foram transferidas para os sistemas online do INSS.
Essa demora é terrível para as pessoas justamente no momento em que mais precisam ou, ainda, após trabalhar por longos e duros anos para conseguir a aposentadoria.
Neste artigo, vou falar sobre os prazos do INSS, o tempo médio de duração de um processo contra o INSS e outros detalhes você precisa saber para ter acesso ao seu benefício. Acompanhe.
Processo judicial contra o INSS: quanto tempo demora?
Em média, a duração de um processo judicial contra o INSS é de 18 meses, ou seja, demora um ano e meio.
Porém, esse tempo médio de tramitação das ações contra o INSS pode variar em cada região ou Estado.
Isso acontece porque as ações são iniciadas na Justiça Federal, que pode ter prazos diferentes conforme a localidade, pela quantidade de processos e outros fatores.
Além desse prazo médio, se o INSS entrar com recurso (o que é muito comum), o processo pode demorar ainda mais para ser finalizado.
Portanto, é preciso aguardar cada etapa e os prazos para que todos os procedimentos necessários aconteçam na Justiça.
Até porque existem processos que são mais complexos e precisam de perícias que podem atrasar o andamento.
Por isso, é preciso contar com um advogado especialista e de confiança para atuar no seu processo e para fazer um acompanhamento de perto.
Ação com valor abaixo de 60 salários mínimos
Quando o valor do processo é inferior a 60 salários mínimos, ele é encaminhado para os Juizados Especiais Federais (JEFs).
Esses juizados possuem procedimentos simplificados, com menos formalidades e maior rapidez no andamento das ações.
Na prática, o tempo médio de duração de um processo previdenciário nos Juizados Especiais Federais é de 6 a 24 meses, dependendo da fase em que o caso está.
Apesar da celeridade, pode haver atrasos em etapas como audiências ou perícias, especialmente em casos que envolvem muitos processos acumulados.
Ação com valor superior a 60 salários mínimos
Já as ações com valores acima de 60 salários mínimos seguem para a Justiça Federal Comum, onde os processos costumam ser mais complexos e demorados.
Isso acontece porque há mais etapas, recursos e formalidades a serem cumpridas.
Nessa modalidade, a duração média de um processo previdenciário é de 2 a 5 anos.
Esse prazo é considerado desde o início da ação até a execução da sentença, incluindo o pagamento de valores atrasados.
Quais são as etapas do processo judicial contra o INSS?
Após a negativa do pedido de benefícios, você pode entrar com recurso no próprio INSS e, se for novamente negado, poderá iniciar um processo judicial.
Agora, para entender melhor quais são as etapas e prazos do processo judicial contra o INSS, veja a seguir:
Após analisar esses prazos, podemos entender que o processo judicial contra o INSS já durou entre 11 meses e 2 anos. Sem contar com o tempo que levou o pedido administrativo.
No entanto, dependendo do caso, no início do processo o advogado poderá fazer um pedido liminar para tentar antecipar uma decisão mais urgente.
Se for aprovado pelo juiz, então o benefício já começa a ser pago, mas o processo principal ainda vai continuar até ter uma decisão definitiva.
Por fim, se sair a sentença a seu favor, é provável que o INSS entre com recurso para os tribunais superiores, fazendo com que o processo demore mais meses ou anos.
Mesmo assim, você não pode deixar de exigir os seus direitos!
Afinal, você lutou tanto para que um dia pudesse receber seu benefício, então não vale a pena deixá-lo de lado.
Quanto tempo o juiz demora para julgar um processo contra o INSS?
O prazo para julgamento de processos previdenciários varia de acordo com a vara federal e a complexidade do caso.
Nos Juizados Especiais Federais, a sentença costuma sair em até 90 a 150 dias após o fim das audiências e perícias.
Já na Justiça Federal Comum, o tempo pode ser maior, especialmente em casos que exigem informações ou análises detalhadas.
Aqui, o prazo médio para a decisão é de 6 a 12 meses, podendo ser ainda maior em processos mais complexos.
O que acontece depois que o juiz dá a sentença contra o INSS?
Depois que o juiz publica a sentença, o processo entra na fase de execução. Se a decisão for favorável a você, o INSS é obrigado a cumprir a determinação judicial.
- Sentença favorável: o INSS deverá implantar o benefício em até 45 dias.
- Sentença desfavorável: você pode recorrer da decisão, apresentando um recurso para instâncias superiores.
Quanto tempo leva para receber após ganhar um processo contra o INSS?
Após a sentença favorável e o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), o INSS tem até 45 dias para implantar o benefício e iniciar os pagamentos mensais.
Esse prazo está previsto no Regulamento da Previdência Social, no artigo 174, e começa a contar a partir do recebimento da sentença no INSS.
Tempo para receber valores atrasados:
Os valores atrasados ou retroativos, que correspondem ao período entre o pedido administrativo e a concessão do benefício, podem ser pagos de duas formas:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor): se o valor não ultrapassar 60 salários mínimos, o pagamento deve ser feito em até 60 dias após a expedição da ordem pelo juiz.
- Precatórios: para valores superiores a 60 salários mínimos, o pagamento segue um trâmite mais demorado, podendo levar de 18 a 24 meses. Isso porque o precatório depende da inclusão no orçamento anual da União e do cronograma de pagamentos.
Como funciona o processo judicial contra o INSS?
Para iniciar uma ação judicial contra o INSS, eu recomendo que você tenha o auxílio de um advogado especialista em Previdência Social.
O processo judicial contra o INSS funciona da seguinte maneira:
O advogado especialista faz uma análise cuidadosa do seu caso e, então, inicia a ação contra o órgão que negou o seu pedido de benefício. Quando se trata de Previdência Social, é o INSS.
Assim, o advogado deve descrever na petição inicial, que é o documento para iniciar o processo, todas as informações, provas e documentos para exigir o seu benefício.
Após o protocolo na Justiça, o juiz vai receber o processo e enviar uma notificação para o INSS ter conhecimento da ação e, assim, apresentar uma defesa.
É neste momento que começam a correr todos os prazos que comentei no tópico anterior, em relação à contestação, perícia, testemunhas, sentença e outros.
Porém, algo que tem acontecido com mais frequência, é o INSS apresentar uma proposta de acordo para encerrar o processo e começar a pagar o benefício.
Infelizmente, isso não acontece em um volume tão grande, mas é excelente para o trabalhador não ter de esperar tanto tempo para receber seu direito.
Por fim, entendo que não é fácil passar por todos esses problemas e ações judiciais, mas pode ser a única saída para que você receba o seu benefício.
FAQ
Quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS?
Você pode entrar na Justiça contra o INSS logo após a negativa do recurso administrativo.
Eu entendo que a espera por uma resposta do INSS pode causar vários problemas e sentimentos ruins.
Por isso, cada vez mais trabalhadores estão recorrendo à Justiça para garantir os seus direitos.
Nesse caso, o advogado vai analisar a situação com cuidado, juntar os documentos e lutar pelos seus direitos.
Quando procurar um advogado? Logo após o INSS não cumprir os prazos para resposta dos pedidos.
O INSS tem 45 dias para dar uma resposta nos pedidos de aposentadoria ou outros benefícios. No entanto, muitas vezes, esses prazos não são cumpridos.
Para evitar que o pedido se prolongue por meses, sem que você receba qualquer quantia para o seu sustento, recomendo que procure um advogado especialista.
Diferença entre processo administrativo e processo judicial contra o INSS
O processo administrativo é o pedido feito diretamente ao INSS, pelo site e aplicativo Meu INSS ou, ainda, pelo telefone 135.
É importante saber que o processo administrativo é obrigatório!
Isto é, antes de entrar com a ação judicial, é preciso que o INSS já tenha negado o seu pedido.
Até porque para haver uma ação judicial é preciso haver um problema entre as partes.
Por sua vez, para que esse problema se torne existente, o INSS precisa ter conhecimento do seu pedido e negar o benefício.
Dessa forma, veja que você e o INSS possuem interesses divergentes sobre o seu direito ou ao benefício. Assim, se torna necessária a intervenção judicial para resolver o conflito.
Nesse caso, se o pedido administrativo for atendido sem nenhum problema, você passará a receber o benefício normalmente e não precisará fazer mais nada.
Exceto se precisar de revisão no valor mensal ou, ainda, em casos aprovação de um benefício diferente daquele solicitado.
Por outro lado, ao ter problemas no benefício ou houver a negativa do pedido, é preciso entrar com recurso no INSS ou, até mesmo, com o processo na Justiça e aguardar o tempo do processo contra o INSS que te contei acima.
No processo judicial, o juiz vai analisar o seu caso para verificar se você realmente tem direito ao benefício. Em muitos casos, é possível ter a aprovação do pedido.
Tenho um processo judicial contra o INSS: devo ir à perícia já marcada na agência?
Mesmo com o processo judicial contra o INSS em andamento, caso tenha outra perícia médica marcada pelo INSS, é essencial que você compareça.
Assim, talvez o INSS faça a liberação do benefício antes mesmo de haver alguma decisão da Justiça.
Conclusão
Os processos judiciais contra o INSS não têm um prazo único e fixo, pois a duração depende de vários fatores, como o valor envolvido, a complexidade do caso e a vara federal responsável.
Mas eu entendo que passar por um processo judicial contra o INSS pode ser uma jornada longa e cheia de etapas.
Por isso, entender os prazos e as fases envolvidas ajuda a reduzir a ansiedade e a ter expectativas mais realistas.
Seja qual for o seu caso, é essencial reunir provas bem sólidas, contar com o apoio de um advogado especializado e não desistir dos seus direitos.
Se você ainda tem dúvidas ou quer aumentar as chances de sucesso no seu processo, não hesite em procurar a orientação de um especialista em Direito Previdenciário.
