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Síndrome de Burnout benefícios INSS

Síndrome de Burnout: como pedir benefícios do INSS?

Infelizmente, os transtornos psicológicos têm levado milhares trabalhadores a se afastarem do trabalho em razão da incapacidade causada pelas doenças.

Hoje, uma das principais doenças é a Síndrome do Esgotamento Profissional, também conhecida por Burnout, é um transtorno grave de tensão emocional crônica relacionada ao trabalho, levando o estresse ao esgotamento por exaustão.

A doença não aparece de imediato, ela começa aos poucos, tornando o trabalhador “improdutivo, irresponsável, indiferente, desatencioso, frio e empobrecido nos seus vínculos afetivos e do trabalho”. Também, inclui-se:

  • Sintomas inespecíficos como insônia, fadiga, inquietação caracterizando síndrome depressiva e/ou ansiosa;
  • Perda do autocontrole emocional;
  • Irritabilidade;
  • Manifestação de agressividade;
  • Perturbação do sono;
  • Decepção e perda da disposição e interesse pelo trabalho.

Por esses motivos, a Síndrome do Esgotamento Profissional (Burnout) pode causar a sua incapacidade para o trabalho. Inclusive, é considerada uma doença do trabalho.

O que a Organização Mundial da Saúde diz sobre a Síndrome de Burnout?

A OMS (Organização Mundial da Saúde) diz que os trabalhadores estão entre os que mais adoecem por ansiedade e stress crônico. Recentemente a Organização aprimorou a definição da Síndrome de Burnout.

De acordo com a OMS, ela é um estresse crônico, caracterizado por sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento e eficácia profissional reduzida.

Inclusive, os trabalhadores brasileiros estão entre aqueles que mais têm problemas por estresse crônico provocado pela jornada e o ambiente de trabalho.

Cerca de 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout, segundo estimativa da International Stress Management Association no Brasil.

No ranking de oito países elaborado pela Isma-BR, estamos à frente da China e dos Estados Unidos, só perdemos para o Japão, onde 70% da população apresenta os sintomas.

Veja agora mais detalhes sobre os benefícios do INSS que você pode receber em razão da Síndrome de Burnout, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Síndrome de Burnout dá direito ao auxílio-doença?

De início, você deve se afastar da empresa para fazer o tratamento com psicólogo e psiquiatra. Se esse afastamento ultrapassar 15 dias, você deve pedir o auxílio-doença no INSS.

Após o pedido do benefício, você deve passar pela perícia médica em que será avaliada se existe a incapacidade total e temporária para o trabalho.

O médico-perito vai fazer a sua avaliação, observando também os laudos, receitas e atestados do psicólogo e do médico responsáveis pelo seu tratamento.

Assim, é importante que você tenha em mãos os documentos completos, porque esses comprovantes podem facilitar a aprovação do seu benefício.

Somente com a aprovação pela perícia é que você vai receber o auxílio-doença do INSS, porque os benefícios são liberados em razão da incapacidade de trabalhar e não por conta da doença.

Portanto, o médico-perito deve avaliar se existe, ou não, a incapacidade para o trabalho e, ainda, se esse impedimento é temporário ou permanente. Se for temporário, pode ser liberado auxílio-doença.

No entanto, se a incapacidade for total e permanente, o INSS deve liberar a aposentadoria por invalidez, desde que você cumpra os demais requisitos para receber os benefícios.

Síndrome de Burnout dá direito a aposentadoria por invalidez?

Se for identificado que a doença causa a sua incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível receber a aposentadoria por invalidez no lugar do auxílio-doença.

Talvez você receba o auxílio-doença por algum tempo, mas depois pode pedir uma nova avaliação para tentar receber a aposentadoria por invalidez.

Mais uma vez, o médico-perito deve fazer a sua avaliação, observando os laudos, receitas e atestados do médico responsável pelo seu tratamento.

Se for identificado o impedimento permanente, você passa a receber a aposentadoria por invalidez. A vantagem é que as reavaliações desse benefício demoram mais tempo para acontecer.

Tenho direito a estabilidade no emprego?

A Síndrome de Burnout é uma doença causada pelas condições do trabalho. Por isso, é considerada uma doença ocupacional.

A doença causa um estresse crônico, uma forma de depressão, incluindo sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento ou eficácia profissional reduzida. 

Além disso, a síndrome pode causar a incapacidade temporária ou definitiva para o trabalho, assim como ocorre nos demais casos de depressão e das doenças psiquiátricas. Portanto, o resultado é o afastamento do trabalhador.

Nesse caso, é essencial que aconteça o correto diagnóstico da doença, em que o médico deve atestar de forma direta que se trata da Síndrome de Burnout.

Essa questão é importante porque quando o trabalhador tem essa doença, ele também tem o direito de continuar recebendo o FGTS, além da estabilidade de 12 meses após seu retorno ao trabalho.

Diferente da depressão comum que não tem relação com o trabalho, em que o empregado não recebe o FGTS e não tem estabilidade quando retorna ao emprego.

Resumindo

O auxílio-doença é um benefício liberado ao trabalhador com incapacidade total e temporária para as suas atividades de trabalho.

Assim, em casos de Síndrome de Burnout, é possível receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

Lembrando que o auxílio-doença não é liberado em razão da Síndrome de Burnout, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer suas atividades de trabalho.

Nessa situação, se você ainda tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.

Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.

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