Os empresários são aqueles ousados que se atrevem a empreender e alcançar os seus sonhos através do seu trabalho individual.
Porém, as preocupações diversas com o negócio não são as únicas que impactam os empreendedores, também há muitas dúvidas sobre os benefícios do INSS para o empresário.
Muitas vezes, a preocupação mais importante acaba sendo tomar conta de funcionários, vendas, distribuição ou do dia a dia da empresa.
No entanto, é importante sempre levar em consideração o empresário que está por trás da companhia, além de pagar o INSS para ter acessos aos benefícios.
Então, acompanhe o texto até o final para ter acesso a algumas das suas dúvidas que podem estar o deixando preocupado sobre a sua contribuição à Previdência, benefícios, entre outros detalhes.
Empresário: como pagar o INSS?
O empresário tem duas opções para contribuir para o INSS: como contribuinte individual ou MEI. Isso vai depender do formato de registro da empresa.
Antes de abordarmos mais sobre os benefícios do INSS para o empresário, é importante que você saiba mais detalhes sobre essas formas de contribuição.
Até porque, sem contribuição à Previdência, não é possível receber os benefícios previdenciários.
Portanto, a primeira coisa que precisa saber é que para receber os direitos e benefícios é necessário pagar o INSS todo mês.
Então, o empresário deve contribuir para o INSS, como:
- contribuinte individual pagando:
- 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais);
- 11% sobre o atual salário-mínimo no plano simplificado;
- Microempreendedor Individual (MEI) pagando:
- 5% sobre o salário-mínimo
Nesses casos, se você tiver um contador, ele mesmo poderá emitir as guias de pagamento do INSS. Porém, se não tiver esse profissional, você pode acessar nossos tutoriais:
Benefícios do INSS para o Empresário
O INSS é o responsável pela operação da Previdência Social. Então, você precisa ir ao INSS sempre que você precisar de algum benefício previdenciário.
No entanto, você precisa verificar as regras sobre os benefícios, além de cumprir os requisitos exigidos pela lei. No mínimo, você tem de ser um segurado da Previdência Social, ou seja, pagar o INSS todo mês.
Além disso, em boa parte dos benefícios é preciso cumprir o tempo de carência. O que é isso? É uma quantidade mínima de contribuições que você tem de fazer para a Previdência e, com isso, conseguir os benefícios.
Acompanhe agora os detalhes dessas regras!
Auxílio-doença para o empresário
Todos estão sujeitos a imprevistos ou doenças que os acometam e precisem de um tempo fora das atividades para se recompor.
Contudo, uma coisa que muitos empreendedores desconhecem é que eles também contam com a possibilidade de solicitar auxílio-doença.
Não importa se a doença foi contraída ou obtida em decorrência do trabalho feito como empresário ou, ainda, devido a alguma questão de saúde sem relação com o dia a dia.
Quando há necessidade de repouso para se recuperar antes de voltar à ativa, o auxílio-doença é um benefício que você pode receber.
Aqueles que fazem a sua contribuição de modo correto, podem solicitar este benefício do INSS para empresários.
Assim, conseguirão tirar o tempo de folga que precisam para depois voltar à ativa em sua empresa.
No entanto, para sua aprovação, é necessário entrar com pedido diretamente no INSS, levar um laudo médico e passar pela perícia que vai verificar se realmente há necessidade de afastamento das atividades.
Licença-maternidade
A licença-maternidade é um benefício que vemos com frequência quando o contrato é CLT.
Porém, existe o engano que muitas pessoas acreditam que é exclusivo para este formato trabalhista e de contribuição.
No entanto, também é possível solicitar este benefício INSS mesmo quando é empresária.
Assim, conseguirá passar pelo momento único da maternidade através de parto, adoção ou inclusive quando o feto nasce morto.
Logo, após um tempo aproveitando o momento conseguirá voltar aos afazeres da sua empresa com maior força e vitalidade.
No entanto, uma questão que precisa conhecer ao respeito deste auxílio é que, para poder solicitá-lo, você deve cumprir com o mínimo de 10 meses de contribuição. Sem este requisito não é possível solicitar o benefício à instituição.
Auxílio-reclusão
Embora seja um benefício do INSS para empresários bastante questionado pela sua validade ética, se o contribuinte for preso, os seus dependentes podem solicitar o auxílio-reclusão.
Neste caso, cônjuges, filhos ou pais e irmãos que tenham alguém preso, desde que estivesse contribuindo para o INSS, poderá dar entrada no processo.
No entanto, é preciso cumprir vários requisitos para conseguir esse benefícios (veja mais aqui).
Aposentadoria
Em geral, uma das questões que mais preocupamos empresário é a aposentadoria. Em especial, porque o cálculo costuma trazer bastantes dúvidas.
Então, para conhecer a aposentadoria do empreendedor, devemos analisar a sua forma de registro no INSS: MEI ou contribuinte individual.
Veja abaixo o resumo e clique nos links para conhecer mais detalhes:
- Contribuinte individual
- contribuição de 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais): terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade
- 11% sobre o salário-mínimo (em 2021 é de R$1.100): terá direito a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo
- contribuição de 5% sobre o salário-mínimo: terá direito a aposentadoria por idade no valor de 1 salário mínimo.
Pensão por morte
Finalmente, o último dos benefícios do INSS para o empresário é a pensão por morte. Na verdade, esse benefício é pago aos seus dependentes.
Caso algum contribuinte ou aposentado acabe falecendo e tenha dependentes como cônjuge, filhos ou irmãos e pais, pode ser solicitado esse auxílio. Veja aqui mais detalhes.
Como o empresário pode pedir os benefícios do INSS?
Atualmente, o pedido de benefícios do INSS é mais prático. Você pode pedir pelo telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.
O Meu INSS foi criado para você acessar os serviços do INSS e da Previdência Social pelo computador ou no aplicativo para celular (Android ou iOS).
Nesse sistema, é possível pedir benefícios da Previdência sem sair de casa, acessando tudo pela internet. O Meu INSS utiliza o mesmo cadastro dos outros sistemas do Governo Federal, chamado de gov.br.
Você mesmo preenche as informações, envia os documentos (em PDF) e faz a solicitação para o INSS. No Meu INSS ou no aplicativo, você deve seguir os seguintes passos:
- acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo para Android ou iOS;
- clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
- no início, digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar; no exemplo abaixo, temos a busca por “aposentadoria”, é só clicar na opção (faça a busca conforme o benefício que você precisa solicitar);
- agora, atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, leia as próximas informações e clique novamente em “avançar”;
- siga os passos informados no sistema, selecione as opções conforme o benefício desejado; agora, você vai chegar na tela abaixo, confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
- nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
- selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
- escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
- confira todas as informações com bastante cuidado, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.
Agora, você terminou de fazer o pedido do seu benefício do INSS. É possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS ou ligar no telefone 135.
Se faltar algum documento, você pode ser notificado para ‘cumprir exigência’, ou seja, para enviar algum documento pelo Meu INSS ou entregar na agência da Previdência.
Essa notificação pode acontecer por ligação, SMS ou e-mail. Mas o INSS apenas informa que tem essa pendência de documentos, não pede nenhum dado pessoal ou do benefício.
Nunca clique em links que enviarem para você, nem informe os seus dados ou algum código. Acesse tudo pelo sistema Meu INSS ou ligue no telefone 135.
Entretanto, se você tiver dúvidas ou dificuldade em fazer o seu pedido ao INSS, recomendo que procure uma advogada especialista em Previdência.
Inclusive, se o seu pedido estiver demorando ou for negado pelo INSS, é ainda mais recomendado que você busque esse auxílio jurídico.
Com a negativa do pedido, é possível contestar a decisão no próprio INSS ou, ainda, iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o seu direito.
